DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTT Luiz Carlos Alexandrino Lima Jorge Carlos Chaves de Lyra . Fe r r o v i a Alexandre Porto Mendes de Souza Mayhara Monteiro Pereira Chaves Gagno . Usuário Daniel Furlan Amaral Alexandre Barra Vieira Rumo Malha Norte S/A - RMN . Representante Titular Suplente . ANTT Celso Yuiti Katahira Claudio Tiyoshi Miura . Fe r r o v i a Alexandre Porto Mendes de Souza Mayhara Monteiro Pereira Chaves Gagno . Usuário Daniel Furlan Amaral Alexandre Barra Vieira Rumo Malha Oeste S/A - RMO . Representante Titular Suplente . ANTT Eduardo Makoto Acega Flávio Henrique Nóbrega . Fe r r o v i a Alexandre Porto Mendes de Souza Mayhara Monteiro Pereira Chaves Gagno . Usuário Ferdinando Mario Duque de Paiva Giudice Patrícia Dutra Lascosque Rumo Malha Paulista S/A - RMP . Representante Titular Suplente . ANTT Daniel Alfredo Alves Miguel Celso Yuiti Katahira . Fe r r o v i a Alexandre Porto Mendes de Souza Mayhara Monteiro Pereira Chaves Gagno . Usuário Daniel Furlan Amaral Alexandre Barra Vieira [...]" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISMAEL TRINKS DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 3.807, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria DAF nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no D.O.U. de 1º de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo n° 50619.002337/2022-85, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MAGALI APARECIDA LOPES NUNES DA CUNHA, na qualidade de cônjuge do servidor falecido em atividade LUIZ ROBERTO NUNES DA CUNHA, ocupante do cargo de Economista, Classe S, Padrão III, Nível Superior do Quadro de Pessoal desta Autarquia, matrícula SIAPE n.º 0440084, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de junho de 2023, data do óbito. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 324, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, na Portaria do então Ministério da Economia nº 6.066, de 11 de junho de 2022 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo SEI nº 50050.004642/2023-65, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público EWERTON MARCONDES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1712063, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa, para exercer suas atribuições na Superintendência Regional de Administração - 6ª Região da Advocacia-Geral da União. Art. 2º O ônus pela remuneração compete ao órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do empregado público, mensalmente, à empresa requisitada, até o 5º dia útil do mês subsequente. Art. 4º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do empregado à sua empresa de origem ao término da requisição. Art. 5º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear GABRIEL DA SILVA ASSIS GAGLIONONE, CPF: .883.771-*, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (CTE0011) na AUDITORIA INTERNA , vinculada ao Conselho de Administração da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIA CAROLINA MACEDO DE PAULA, CFP: .622.486-, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) da CO O R D E N AÇ ÃO DE PROJETOS ESPECIAIS, vinculada à Superintendência de Projetos Especiais e Aeroportuários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., a contar de 7 de julho de 2023. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 330, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar SILVIA REGINA SCHMITT, CPF .448.760-, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL (CTE 0004) da Assessoria vinculada à Presidência da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 332, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar JOSEANDRA OLIVEIRA BECHE, CPF: .270.410-*, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) do GABINETE DA PRESIDÊNCIA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear ANA PAULA LOPES GUEDES TEIXEIRA, CPF nº .051.641-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015), vinculado ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 336, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear ANDRÉ PINTO SILVEIRA, CPF nº .184.599-, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (CTE 0004) na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, vinculada à PRESIDÊNCIA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 323, DE 10 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ANA MÁRCIA FARIA VALADÃO, matrícula SIAPE nº 2138189, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências, da Coordenação-Geral de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO