DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 325, DE 10 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, BRUNA DAVID AIDAR do cargo comissionado executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, de Comunicação Social, da Assessoria de Comunicação Social deste Ministério. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 326, DE 10 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR THIAGO COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1704450, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Assuntos Administrativos, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, nos períodos de 11 a 28 de julho de 2023 e de 31 de julho a 4 de agosto de 2023. DANIELA CARNEIRO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 117.839, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder a DALVA GOUVEA GARIN pensão civil por morte, a partir de 29 de março de 2023, como beneficiária do instituidor GILBERTO DA CUNHA GARIN, matrícula 3.756.368-8, ocupante do cargo de Tecnico, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 243406. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL PORTARIA Nº 117.850, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Chefe do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020, resolve: Art. 1º Designar o servidor CELSO CRISTIANO ROMA MATOS, matrícula 1.980.833-X, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no Demap/Didoc/Supar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL CARDIM HELLER Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.458, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106957/2023-73, resolve: DESIGNAR EMMELE GONELLA FONTENELLE FERNANDES para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Transportes, Portos e Aviação Civil da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.459, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106939/2023-91, resolve: DESIGNAR JÔSI BRANDÃO SILVA para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Minas e Energia da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.460, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.107177/2023-41, resolve: DISPENSAR RODRIGO RIANELLY DE MACEDO EVANGELISTA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão IV da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.461, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.107177/2023-41, resolve: DESIGNAR DANDARA FERRAZ BARROS WANGHON MAIA para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão IV da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.462, DE 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.107177/2023-41, resolve: DISPENSAR ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA LEITE do encargo de substituto de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.463, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.107177/2023-41, resolve: DESIGNAR PEDRO OTÁVIO LIMA GAZZOLA para substituir o Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE P E R N A M B U CO PORTARIA Nº 2.475, DE 10 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00215.100086/2023-59, resolve: DESIGNAR ANA CAROLINA BARROS TAVARES CORREIA, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, nos períodos de 17 a 19 de julho de 2023 e de 24 a 28 de julho de 2023, a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ELIANA SIMÕES DE LIMA E SILVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA Nº 2.423, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100168/2023- 73, resolve: DESIGNAR JACOB EDUARDO ROZENBERG, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 17 a 28 de julho de 2023, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle III da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO PORTARIA Nº 2.477, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100175/2023- 75, resolve: DESIGNAR ANA PAULA SALLES COELHO DA VEIGA, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 11 a 21 de julho de 2023, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle IV da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO Conselho Nacional do Ministério Público CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PORTARIA CN Nº 60, DE 7 DE JULHO DE 2023 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, resolve: Designar, nos termos do art. 130-A, § 3°, da Constituição da República, combinado com o art. 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Doutor MANOEL VERIDIANO FUKUARA REBELLO PINHO para exercer a função de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem, a partir desta data, revogando-se a Portaria CN n° 234/2017. OSWALDO D´ALBUQUERQUE