DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1239998, resolve: Nº 5.088 - exonerar HALLYSON MARQUES FARIAS, matrícula no 412408, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 4.964, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n° 00200.011494/2023-04, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea "c", da Lei n° 8.213/1991, c/cart. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a NAIR MARIA QUEIROZ, na condição de companheira, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado SEVERINO MANOEL DE OLIVEIRA, matrícula 3650, a partir da data do óbito, 27/3/2023. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 4.988, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.012099/2023-31, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ROSIMERI DEZAN MARTINS COSTA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado MARCOS JOSÉ MARTINS COSTA, mat. 102389, a partir da data do óbito, 30/5/2023. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 5.080, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1235557, resolve: Exonerar CARLOS BRUNO CHAVES DA SILVA, matrícula nº 305240, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 39, DE 3 DE JULHO DE 2023 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de julho de 2023, o Juiz Daniel Vianna Vargas, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Parágrafo único. Fica concedido um dia de trânsito para o magistrado. Art. 2º Elogiar o magistrado pela extrema dedicação, eficiência e espírito de equipe nos trabalhos desenvolvidos em apoio à Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 3º Oficie-se à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça, para as anotações cabíveis. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 89, DE 3 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07049/2023, resolve: DESIGNAR JOÃO CARLOS DE CARVALHO FORTES, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Gestão de Serviços e Aplicações, nível FC-6, no período de 3 a 5 de julho de 2023. ROGÉRIO ALVES LIMA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 558, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear LUIZ SERGIO MENDES para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da exoneração de Gustavo D'Alessandro Tavares da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 476, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001393-66.2022.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar DÉBORA DA SILVA MATOS, matrícula n. 982, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Provimento e Alocação de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de substituição da servidora CRISTIELI DA SILVA CALADO DE BRITO, matrícula n. 912, objeto da Portaria CJF n. 650, de 28 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 do mês subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO PORTARIA CJF Nº 479, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, incisos XX, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002262-78.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de julho de 2023, MARCOS ANTÔNIO KRONENBERGER, matrícula n. 64, da função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria-Geral, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 27, DE 8 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI Nº 6008526/2022-00, resolve: Art. 1º Designar o servidor SILVIO RUBIO SIMPLICIO, código 65.829, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer o encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Contabilidade Gerencial da Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT, ficando dispensada do referido encargo a servidora Julyanna Neves dos Reis. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO S EC R E T A R I A ATO Nº 516, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 596 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/07/2023, resolve: 1 - Designar a servidora HELOISA HELENA SOUZA OLIVEIRA, código 64410, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora THAIS CIRNE FERNANDES FRANCO LOGATO, código 61383, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 523, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 601 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/07/2023, resolve: Designar a servidora MARCELA MONTEZE PADILHA RAMOS, código 65382, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão de Educação Corporativa, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Administração do Berçário. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO