DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DE SALETE CAVALCANTE TEIXEIRA 6098185 Beneficiário de pensão . MARIA DO CARMO DA ROSA CALHEIROS 267293 Aposentado . MARIA DO PERPETUO SOCORRO AYREMORAES SOARES BARBOSA 756260 Aposentado . MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS GOMES 5856256 Beneficiário de pensão . MARIA DOLORES DOS REIS 6465890 Aposentado . MARIA EDNA LOBATO DURANS 3216322 Beneficiário de pensão . MARIA ELAINE DE CARVALHO CASTRO 888774 Aposentado . MARIA HELENA DE FRANCA 6760244 Beneficiário de pensão . MARIA HILARIO REIS 6406823 Beneficiário de pensão . MARIA IGNEZ CORREIA DE NOVAES 332810 Beneficiário de pensão . MARIA IZABEL SERRA DE FREITAS 889769 Aposentado . MARIA JOSE DE ANDRADE SIMAO 5739811 Beneficiário de pensão . MARIA JOSE DE OLIVEIRA MELO 897358 Aposentado . MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS 757254 Aposentado . MARIA JOSE RIBEIRO 892099 Aposentado . MARIA LINDALVA FERREIRA POLITO 878988 Aposentado . MARIA LUCIA FLORES 913858 Aposentado . MARIA LUIZA LIRA PEREIRA 6622364 Beneficiário de pensão . MARIA NEUZARINA OLIVEIRA ALENCAR 756574 Aposentado . MARIA RAIMUNDA NONATA SOUZA 6574874 Beneficiário de pensão . MARIA REGINA DOS REIS 6220783 Aposentado . MARIA VIANNEY MENDES DE SIQUEIRA 902963 Aposentado . MARIA VITORIA FRIGOLETTO RIBEIRO SILVA 920799 Aposentado . MARILENE FERREIRA DA SILVA ABDALA 751066 Aposentado . MARILENE SILVA DO CANTO 919574 Aposentado . MARISA COSTA FONTELA 5520207 Beneficiário de pensão . MARLENE NUNES ZOMER 3259854 Beneficiário de pensão . MARLENE TRAMONTANO CANDIDO 3795187 Beneficiário de pensão . MARLUCE PEREIRA DA SILVA 903445 Aposentado . MARY NANTES 948733 Aposentado . MAURA FERREIRA 898785 Aposentado . MAYARA RAYSA LIMA ESTEVES 1673361 Aposentado . MEIRE DO AMARAL CANUTO 3050963 Beneficiário de pensão . MILDRED VERDEGAY TAVARES 4691393 Beneficiário de pensão . MILVA MENEZES DOS SANTOS 871478 Beneficiário de pensão . MIRTES FONTENELE PACHECO 885841 Aposentado . MONICA ALVES MEQUILES FRANCISCO 4937805 Beneficiário de pensão . NAIRA BERNARDETE SCOZ SILVESTRE 754843 Aposentado . NANCY AREAS CHIEREGATTI 877203 Aposentado . NAPOLEAO CHAVES DE BRITO 1302051 Beneficiário de pensão . NEIDE GONCALVES COSTA 5980861 Beneficiário de pensão . NEREIDE LUIZA PONQUE MOITINHO 937241 Aposentado . NEUSA EXPEDITO RODRIGUES 939328 Aposentado . NEUZA DA SILVA LIMA 898077 Aposentado . NILTON JOSE DOS SANTOS 920093 Aposentado . NILVANA AUGUSTA GREGORIO 936741 Aposentado . NILVE APARECIDA LARA CAMPOS 1479369 Beneficiário de pensão . NIVALDA RACHEL DE CARVALHO LIMA 5825717 Beneficiário de pensão . OLGA MARIA OLIVEIRA DO VABO 3050921 Beneficiário de pensão . OSVALDO DE LIMA LAMIM 5444179 Beneficiário de pensão . PAULA CHAVES DA ROCHA 504858 Beneficiário de pensão . PAULA MARIA DE ANDRADE DIAS 1299506 Beneficiário de pensão . PAULO RICARDO DE ARAUJO 921251 Aposentado . RAIMUNDO DE MATOS 947462 Aposentado . RAIMUNDO NONATO SANTOS SILVA 6551009 Beneficiário de pensão . RAYMUNDO PARANA FERREIRA 881067 Aposentado . RENAN GOMES BARRETO 252685 Aposentado . ROBERTO SIMISS GIRARD DA SILVA 4870751 Beneficiário de pensão . RODOLFO DA LUZ 761083 Aposentado . ROSA MARIA DE MELLO CORREA 878257 Aposentado . ROSA MARIA GONCALVES RIBEIRO 900942 Aposentado . ROSA MARIA PRATEADO 5027845 Beneficiário de pensão . ROSA WASSERMAN 920774 Aposentado . ROSANGELA MARQUES FINIZOLA 581470 Beneficiário de pensão . ROSILENE DE ARAUJO TELLES 6335411 Beneficiário de pensão . SANTA DE STEFANI MORIELLE 5894271 Beneficiário de pensão . SEBASTIANA AZEREDO DE OLIVEIRA 6807330 Beneficiário de pensão . SELMA BUSSOLOTTI DA SILVA 544370 Aposentado . SIRLENE DE SOUZA SILVA 6787100 Beneficiário de pensão . SONIA MARIA PEREIRA LOPES 913321 Aposentado . SUELI BARRETO LACERDA 3114414 Beneficiário de pensão . SUELI GOMES CRUZ 6624561 Beneficiário de pensão . SUELY SOUZA DE OLIVEIRA 910296 Aposentado . TEREZINHA ALBUQUERQUE REIS 4032896 Beneficiário de pensão . TEREZINHA DA SILVA 882893 Aposentado . THEREZINHA ALICE MORAES TISSOT 945783 Aposentado . UIRIAN BRUNO DE CARVALHO 769118 Beneficiário de pensão . VALDEREZ VIEIRA DA SILVA 754931 Aposentado . VALDETE FONSECA DA SILVA 883406 Aposentado . VERONICA DE SOUZA LINHARES 6674674 Beneficiário de pensão . VICENTE MAURO VIANA 941793 Aposentado . WAGNER JOSE DO NASCIMENTO 923599 Aposentado . WALTER VIEIRA MATTOS 6646182 Beneficiário de pensão . WEMERSON VASCONCELOS 1335735 Aposentado . WILMA DOS REIS CABRAL IMBIRIBA 946829 Aposentado . YASMIM LEANDRO LINS 6432522 Beneficiário de pensão . YOLANDA ALVES DA CRUZ 754334 Aposentado . YVONE GARIBOTTI ACOSTA 4942426 Beneficiário de pensão . ZELIA BRUNO 883881 Aposentado A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de julho/2023. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na Unidade de Gestão de Pessoas do INSS, portando o documento de identidade oficial nos termos do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do inciso III, do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº45, de 2020. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. CAMILA DE PAULA PAZ LEME MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: 1 - NOTIFICAR o interessado abaixo relacionado, por não possuir endereço certo ou não sabido, sobre a instauração de processo administrativo de reposição ao erário nº 25018.000659/2023-01. Trata a presente notificação do Processo Administrativo nº 25018.000659/2023-01, instaurado em razão do ressarcimento ao erário do valores recebidos a maior da rubrica de "Tempo de serviço público até 08/03/1999 (anuênio)", no período de Abril/2018 a Março/2022. Dessa forma, Vossa Senhoria poderá RECORRER da decisão proferida nesta Unidade, com manifestação escrita, dentro do prazo de 10 (quinze) dias, contados do recebimento da presente notificação, consoante dispõe a O R I E N T AÇ ÃO NORMATIVA SEGEP/MPOG Nº 5/2013. Processo: 25018.000659/2023-01 Responsável pela Notificação: Chefe do Serviço de Logística Administrativa - SELOA/SEMS/PB (Substituta) Notificado: RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA Matrícula SIAPE: 6.566.117 Contato: (83) 3612-3400 / [email protected] MARIA BETÂNIA QUIRINO SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 10 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Centro Nacional de Primatas, Órgão subordinado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante a Portaria da Casa Civil nº 874, de 19/1/2023, publicada no DOU nº 15 em 20/1/2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 em 3/11/2009, resolve: 1. Tornar pública a relação do(s) aposentado(s) e/ou pensionista(s) que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário: CPF: 185.293.482-49 Nome: SOUZIMAR RODRIGUES DE LIMA Matrícula SIAPE: 479122 Tipo de Benefício: Aposentadoria. Órgão: Centro Nacional de Primatas 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de junho/2023. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Seção de Gestão de Pessoas (Unidade de Recursos Humanos) do CENP, sito à Rodovia BR 316, s/nº, Levilândia, Ananindeua-Pará, portando a documentação estabelecida na Orientação Normativa SEGRT/MP nº 1, de 02 de janeiro de 2017. 3.1. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado, por meio dos telefones (91) 3213.0407 ou (91)3213.0400, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. (Processo nº 25208.003134/2023-81) ALINE AMARAL IMBELONI EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 2, DE 10 DE JULHO DE 20232 A Diretora do Centro Nacional de Primatas, Órgão subordinado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante a Portaria da Casa Civil nº 874, de 19/1/2023, publicada no DOU nº 15 em 20/1/2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 em 3/11/2009, resolve: Tornar pública a relação do(s) aposentado(s) e/ou pensionista(s), aniversariante(s) do mês de março/2023, abaixo relacionado(s) que terá(ão) o pagamento dos proventos restabelecidos devido ao comparecimento pessoal à Seção de Gestão de Pessoas, para efetivação da prova de vida, conforme prevista na Orientação Normativa SEGRT/MP nº 1, de 02 de janeiro de 2017: CPF: 185.293.482-49 Nome: SOUZIMAR RODRIGUES DE LIMA Matrícula SIAPE: 479122 Tipo de Benefício: Aposentadoria. Órgão: Centro Nacional de Primatas (Processo nº 25208.003134/2023-81) ALINE AMARAL IMBELONI