DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 513, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 10, de 14 de março de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224738/2022-22, resolve: autorizar a empresa J S F LOBATO LTDA - CNPJ 46.834.144/0001-44, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista na Navegação Interior (TRRNI). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 514, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 48610.230983/2022-79, resolve: habilitar e autorizar a empresa PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 17.195.231/0002-81, a exercer a atividade de produção de óleo lubrificante acabado automotivo e Industrial. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 515, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.218229/2023-41. resolve: Autorizar a empresa LOJKAD COMERCIO E IMPO R T AÇ ÃO LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 45.958.495/0001-02 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 516, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.221245/2023-11, resolve: autorizar a empresa COMERCIAL CONFISCO CO M E R C I O, INTERMEDIACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 466, de 20 de junho de 2023. . CNPJ . 36.698.403/0001-01 . 36.698.403/0002-84 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 517, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.221235/2023-86, resolve: autorizar a empresa HENGST INDUSTRIA DE FILTROS LTDA - CNPJ 03.429.968/0001-26, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 518, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.205239/2022-36, resolve: autorizar a filial da empresa CELBA - CENTRAIS ELÉTRICAS BARCARENA S.A - CNPJ nº 22.634.191/0002-67, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 519, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.228747/2022-92, resolve: autorizar a empresa NECO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 00.453.500/0001-89, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Av. Setembrino de Carvalho nº 1.494, Ipiranga, Uruguaiana/RS [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:47:08,200; - 57:02:17,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 237, de 6 de Março de 2010. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 1,90 5,40 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . 02 1,90 5,40 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . 03 1,90 5,40 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . 04 1,90 5,40 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . 05 1,90 5,40 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . 06 1,90 5,40 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . 07 1,90 5,40 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . 08 1,90 5,40 15,00 II ou III Horizontal Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 520, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.221276/2023-72, resolve: autorizar a empresa 3R PETROLEUM OFFSHORE S/A - CNPJ 02.857.854/0013-58, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 730, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu artigo 41, inciso I, alínea c e o que consta no processo nº 48610.221006/2023-61, torna público o cancelamento da autorização nº 599, de 1 de julho de 2015, por requerimento do agente autorizado Vibra Energia S/A - CNPJ 34.274.233/0070-26, para o exercício da atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 732, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0242731 AUTO POSTO BAGRAO LTDA 47.835.977/0002-73 48610.221582/2023-17 . PR/RO0242730 AUTO POSTO ESTRADA LTDA 42.918.306/0001-71 48610.218865/2023-73 . PR/SP0242733 AUTO POSTO RIVELINO LTDA 49.004.409/0001-75 48610.222715/2023-64 . PR/MG0242727 DONANCIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 49.035.635/0001-13 48610.222799/2023-36 . PR/PA0242729 R GOMES COMBUSTIVEIS LTDA 46.251.031/0001-16 48610.222163/2023-94 . P R / BA 0 2 4 2 7 2 8 REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. 13.569.064/0056-23 48610.222816/2023-35 . PR/RS0242732 RODA IX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 50.960.980/0001-42 48610.222559/2023-31 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 733, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMT0417095 ALCIDILEI MENDES DE LIMA 47.036.822/0001-96 48610.222792/2023-14 . GLPTO0417112 ARMAZEM E DISTRIBUIDORA CENTRAL LTDA 23.469.677/0001-79 48610.222428/2023-54 . GLPPA0417107 B. P. DO LAGO LTDA 36.015.051/0001-34 48610.221131/2023-71 . GLPPA0417089 CAMPINA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 13.608.854/0003-69 48610.222782/2023-89 . GLPSP0417134 CENTRAL GAS E AGUA ARARAS LTDA 48.925.048/0001-37 48610.222754/2023-61 . GLPMG0417119 D ALVES DE OLIVEIRA LTDA 38.248.358/0001-00 48610.221002/2023-83 . GLPGO0417141 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GAS KAEN LTDA 39.362.719/0001-08 48610.220285/2023-46 . GLPGO0417103 EMPORIO DE BEBIDAS DINIZ LTDA 47.635.781/0001-54 48610.222801/2023-77 . GLPCE0417093 FERREIRA GAS PEDREIRA LTDA 51.046.933/0001-50 48610.222789/2023-09 . GLPRS0417105 FORTE GAS COMERCIO DE GAS LTDA 09.412.494/0003-58 48610.222802/2023-11 . GLPSP0417091 FORTE GAS SANTA FELICIA LTDA 49.442.516/0001-85 48610.222788/2023-56 . GLPSP0417139 HELIO CLETO FOGACA 22.856.666/0001-89 48610.220627/2023-28 . GLPMG0417137 JANIELEN DO NASCIMENTO CASTRO LTDA 50.720.547/0001-30 48610.222541/2023-30 . GLPGO0417101 LAURY GAS E AGUA MINERAL LTDA 48.491.408/0001-30 48610.222800/2023-22 . GLPSP0417125 LIDERGAS DE CERQUILHO COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA 50.582.370/0001-52 48610.220711/2023-41 . G L P BA 0 4 1 7 1 2 9 LUCIA COSTA SCHNEIDER 18.892.345/0001-62 48610.220841/2023-84 . GLPMG0417131 LUIZA COMERCIO DE GAS LTDA 18.611.709/0002-70 48610.222752/2023-72 . GLPRN0417127 MARIA KELIANI DANTAS DE MEDEIROS SOBRINHO 08.078.469/0009-02 48610.218867/2023-62 . GLPMG0417117 MIL GAS REVENDEDOR LTDA 48.692.237/0001-07 48610.222348/2023-07 . GLPCE0417121 REVENDEDORA DE GAS TRIUNFO LTDA 13.914.154/0002-11 48610.222116/2023-41 . GLPMA0417097 S L R LOPES COMERCIO GLP 49.134.235/0001-65 48610.222793/2023-69 . G L P AC 0 4 1 7 1 1 0 SARA G. DA SILVA 17.540.282/0001-12 48610.220648/2023-43 . GLPRS0417099 SILVA TRANSPORTES LTDA 01.577.830/0002-20 48610.222797/2023-47 . GLPRS0417123 SO GAS COMERCIO DE GAS LTDA 37.325.328/0001-98 48610.217902/2023-26 . G L P AC 0 4 1 7 1 4 3 TONIA I. S. DA SILVA 46.460.833/0001-36 48610.222141/2023-24 . GLPMG0417115 TRADICAO GAS E AGUA LTDA 50.778.437/0001-29 48610.221394/2023-81 JARDEL FARIAS DUQUE