DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PR/RS0234806 ABASTECEDORA FARROUPILHA LTDA 87.091.997/0008-97 48610.232609/2022-16 . PR/RO0113283 ANDRADE & ANDRADE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 14.126.588/0001-39 48610.004776/2012-99 . PR/MS0173776 AUTO POSTO AIMORE LTDA 06.316.366/0001-50 48610.006696/2004-68 . PR/PA0199862 AUTO POSTO BONAZO LTDA 35.637.525/0001-17 48610.002934/2020-86 . PR/PA0206799 AUTO POSTO BONAZO LTDA 35.637.525/0003-89 48610.000147/2021-81 . PR/PA0206758 AUTO POSTO BONAZO LTDA 35.637.525/0004-60 48610.000161/2021-84 . PR/RS0011438 AUTO POSTO THEOBALD LTDA 91.451.104/0001-78 48610.009291/2001-39 . PR/PR0175530 CANDOI - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 15.358.516/0002-60 48610.003750/2016-57 . PR/CE0214736 COMERCIAL RUI BARBOSA DE PETROLEO EIRELI 42.710.787/0001-25 48610.217419/2021-80 . PR/MS0003370 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS RIO BRANCO LTDA. 26.849.562/0001-06 48610.002514/2001-37 . PR/RS0077961 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS STELLA MARIS LTDA 11.141.276/0001-06 48610.013274/2009-53 . PR/AM0192514 F F COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS E COMBUSTIVEIS LTDA 13.466.361/0001-70 48610.003359/2019-03 . PR/MG0195256 JOSE ANTONIO TOSCANO 20.911.001/0001-03 48610.007253/2019-71 . PR/RN0181112 MATO GRANDE COMERCIO LTDA 27.119.971/0001-01 48610.005179/2017-96 . PR/PR0027713 MAZARO & SCALCO LTDA 77.675.429/0001-03 48610.010785/2002-47 . PR/RN0186231 NOSSA SENHORA APARECIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 07.492.224/0001-07 48610.001800/2018-23 . PR/RN0193394 NOSSA SENHORA APARECIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 07.492.224/0002-98 48610.003221/2019-04 . PR/PR0061360 PANDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LT DA 00.118.598/0005-41 48610.009940/2008-78 . P R / BA 0 1 4 3 7 2 3 PETRÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 11.512.501/0002-54 48610.009785/2013-57 . PR/PI0228318 PINHEIRAO COMBUSTIVEIS LTDA 07.850.106/0001-23 48610.208589/2022-54 . PR/PI0106992 PINHEIRAO COMBUSTIVEIS LTDA 07.850.106/0002-04 48610.000697/2012-17 . PR/PI0134923 PINHEIRAO COMBUSTIVEIS LTDA 07.850.106/0005-57 48610.003669/2013-24 . PR/MG0160293 PINHEIRO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.636.860/0001-30 48610.004901/2003-71 . PR/RS0198114 POSTO DE COMBUSTIVEIS BELA VISTA LTDA 36.139.679/0001-41 48610.001226/2020-28 . PR/RN0210239 SAO JOSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 41.403.721/0001-20 48610.208940/2021-26 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 735, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o DESPACHO SDL-ANP Nº 736, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/MG0204175 ADÃO DA SILVA LIMA E CIA LTDA - ME 03.383.607/0001-96 48610.018438/2010-72 . GLPPR0305681 CANDOI - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 15.358.516/0005-03 48610.008846/2018-73 . G L P / BA 0 2 4 5 9 5 8 CONQUISTA COMERCIO DE GAS LTDA 29.046.719/0001-45 48610.004935/2018-41 . GLP/MG0180436 DEPOSITO DE GAS VERA CRUZ 04.538.876/0001-47 48610.012245/2009-74 . GLPDF0392875 IMPERIO GAS LTDA 42.054.877/0001-05 48610.201202/2022-39 . GLP/MA0223125 L SILVA COMERCIO LTDA 15.682.897/0001-58 48610.004405/2013-98 . GLP/SC0209865 MERCADO MAKE LTDA 05.294.146/0001-00 48610.009237/2011-65 . GLPPR0358856 PANDA GAS LTDA 28.390.160/0006-18 48610.004089/2020-83 . 001/GLP/MG0010243 POSTO DIEL LTDA 04.831.310/0001-09 48610.006436/2006-54 . GLP/RS0221537 POSTO SAO MATHEUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 04.780.762/0003-70 48610.006664/2013-53 . GLPSP0398535 SILVA NOVA GAS E AGUA LTDA 44.357.965/0001-01 48610.208875/2022-10 . GLP/RN0212490 VAREJAO GAS LTDA 13.851.949/0001-47 48610.013601/2011-91 JARDEL FARIAS DUQUE R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO SDL-ANP Nº 695, DE 28 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, Seção 1, página 288: Onde se lê: " (...) torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) ANP nº 191, de 30 de março de 2020, por requerimento do agente autorizado LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ 60.886.413/0001- 47, para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior." Leia-se: " (...) torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) ANP nº 191, de 30 de março de 2020, outorga aos CNPJs 60.886.413/0001- 47, 60.886.413/0093-65 60.886.413/0113-43, por requerimento do agente autorizado LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A, para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior." cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/MG0217765 ANTINARBE ALVES DA SILVA 21.517.487/0001-54 48610.002062/2012-46 . GLP/RN0243004 ANTONIO DO NASCIMENTO 72784857468 28.869.793/0001-07 48610.013159/2017-99 . GLPMG0362657 DEPOSITO DE GAS PAULISTAS LTDA 37.213.025/0001-83 48610.005517/2020-95 . GLP/SP0206981 DISTRIBUIDORA CRISTAL PHURA LITORAL EIRELI 11.324.238/0001-99 48610.004915/2011-01 . GLPMG0366210 H & F WERNECK LTDA 37.925.314/0002-96 48610.007391/2020-93 . G L P BA 0 3 8 9 3 6 1 L J COMERCIO DE GAS LTDA 41.236.934/0001-04 48610.221628/2021-28 . GLPMA0352802 LIMA GAZ EIRELI 05.052.623/0002-02 48610.000695/2020-20 . GLP/PB0181623 MARLUCE SALES DA SILVA SANTOS 11.128.701/0001-27 48610.014590/2009-42 . GLPPE0345559 MAYLLA MURYELLE BATISTA E SILVA 29.595.242/0002-38 48610.007377/2019-56 . GLP/SP0204338 PEDRO AMAURI MINATEL & CIA LTDA - EPP 54.890.462/0002-31 48610.018757/2010-88 . GLP/MT0240054 QUALI REVENDEDORA DE GAS LTDA 25.962.401/0001-53 48610.005871/2017-14 . GLP/MG0241937 VANILDA RIGUEIRA DUARTE 25066414835 25.239.706/0001-31 48610.010588/2017-12 JARDEL FARIAS DUQUE SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO STM-ANP Nº 521, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 918/2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação (cláusula de PD&I) dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, com a finalidade de promover o desenvolvimento científico e tecnológico do setor, visando o desenvolvimento da indústria nacional, a busca de soluções tecnológicas e a ampliação do conteúdo local de bens e serviços, considerando o que consta no Parecer SEI/ANP nº 3159887 e no processo ANP nº 48610.207141/2023-02, torna pública a seguinte DECISÃO: Art.1º Conceder autorização para a empresa Shell Brasil Petróleo Ltda, CNPJ 10.456.016/0001-67, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . Nº do Projeto Título Executor(es) Valor Autorizado . 23359-3 BRAVE - Programa Brasileiro para o desenvolvimento do Agave (Brazillian Agave Development): Desenvolvimento de processos mecanizados de plantio e colheita do Agave - BRAVE Mec Infraestrutura. S E N A I / C I M AT EC R$ 2.463.212,04 Art 2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à Empresa Petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO STM-ANP Nº 731, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer Nº 43/2023/STM-CRED/STM- E-ANP (SEI 3209148) e demais documentos constantes do Processo ANP nº 48610.004620/2014-70, torna pública a seguinte DECISÃO: 1.Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1550, publicado à página 63, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 198, de 14 de outubro de 2014. 2.A tabela constante do Despacho nº 1550/2014, passa a vigorar com a seguinte redação: . CREDENCIAMENTO ANP Nº 380/2014 . UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Automação e Sistemas de Controle Avançado - LASCA . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR . CNPJ/MF 75.101.873/0001-90 . PROCESSO ANP 48610.004620/2014-70 . LO C A L I Z AÇ ÃO Curitiba / PR . Área Tema Subtema . A BA S T EC I M E N T O PETROQUÍMICA DE 1ª E 2ª GERAÇÃO AUTOMAÇÃO, CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO . REFINO AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . OTIMIZAÇÃO E CONFIABILIDADE DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS . B I O CO M B U S T Í V E I S B I O D I ES E L AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . CARACTERIZAÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE . BIOETANOL AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS E X P LO R AT Ó R I A S AUTOMAÇÃO, CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO . MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO - NOVAS TECNOLOGIAS E PROCEDIMENTOS . GÁS NATURAL MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE GN E GNL . TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DESEMPENHO E CERTIFICAÇÃO . DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE LO G Í S T I C A RAPHAEL NEVES MOURA