DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL P R O C ES S O R EG I S T R O . 3177748 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 LUBRIOIL EVOLUTION 48600.202238/2023-30 10753 . 3177478 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MULTI DCTF 48600.202177/2023-19 16258 . 3192831 EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 07.685.256/0001-29 EXTRON 4T PLUS 48600.200210/2022-87 17183 . 3184549 USIQUIMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 VALVOLINE HEAVY DUTY TURBO DIESEL E600 CH- 4 48600.202158/2019-06 19850 . 3186141 PETROX DISTRIBUIDORA LTDA 05.482.271/0001-44 PETROX AGRO TDHX 48600.202402/2020-66 20335 . 3192835 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 MOTORFIX SUPER 4T PLUS 48600.200870/2021-87 20861 . 3193859 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 RALOY TECH 48600.202761/2021-02 21187 . 3184502 PROGRID INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 47.589.804/0001-31 PROGRID MOTOR OIL 10W40 API SN SEMI SYNTHETIC 48600.201520/2023-08 22068 . 3164199 HUSQVARNA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA FLORESTA E JARDIM LTDA 04.098.470/0003-52 HUSQVARNA MULTI 48600.202231/2023-18 22112 . 3196735 MARCIO BENEDITO VECCHI EIRELI EPP 02.737.439/0001-27 VR POWERFLEX SEMISSINTETICO 48600.202161/2023-06 22114 . 3176823 PROGRID INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 47.589.804/0001-31 PROGRID ATF DEXRON-III 48600.202241/2023-53 22116 . 3179538 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 PEC OIL CANOA 48600.202073/2023-04 22117 . 3180176 ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 38.248.576/0001-45 ENERGY PANTHER SUPER SYN + 48600.202277/2023-37 22118 . 3185263 USIQUIMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 VALVOLINE 2T 48600.202132/2023-36 22119 . 3185338 TOTAL ENERGIES DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA 71.770.689/0001-81 MOTO 4 48600.202315/2023-51 22120 . 3188104 PROGRID INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 47.589.804/0001-31 PROGRID MOTOR OIL 5W30 API SN FULL SYNTHETIC 48600.201915/2023-01 22121 . 3188135 ACV COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E TROCA DE ÓLEO LTDA - ME 24.238.355/0002-62 MAK TASA 48600.201939/2023-51 22122 . 3188157 CASA DO ÓLEO PARTICIPAÇÕES LTDA 17.768.224/0001-40 BLEND 85W140 MINERAL 48600.201977/2023-12 22123 . 3188188 CASA DO ÓLEO PARTICIPAÇÕES LTDA 17.768.224/0001-40 BLEND 20W50 MINERAL 48600.202035/2023-43 22124 . 3188281 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 PEC OIL DUNAS 4T TEC 48600.202071/2023-15 22125 . 3188308 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 PEC OIL JERI TEC 48600.202078/2023-29 22126 . 3192189 ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 38.248.576/0001-45 ENERGY PANTHER GEAR HP 48600.202274/2023-01 22129 . 3192244 FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA 16.701.716/0001-56 BPROAUTO 5W-30 PREMIUM GF-5 48600.202230/2023-73 22130 . 3192318 PEAK AUTOMOTIVA LTDA 06.097.469/0001-77 PEAK MOTOR OIL FULL SYNTHETIC SP 5W40 48600.202170/2023-99 22131 . 3192370 SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES - EIRELI ME 04.521.158/0001-68 NAKASHI 2T SEMISSINTETICO 48600.202196/2023-37 22132 . 3192416 THOR LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 30.678.739/0001-18 THOR EP 90 BRUTUS 48600.202221/2023-82 22133 . 3193839 CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 19.739.612/0002-00 MOTORLUB TRACTOR 48600.202173/2023-22 22134 . 3194092 CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 19.739.612/0002-00 MOTORLUB SYNTHETIC MOTO 4T 48600.201881/2023-46 22135 CRISTIANE BRITO COSTA Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL PORTARIA Nº 11.758, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.023493/2023-04, resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado abaixo no cadastro com as seguintes características: I - denominação: Fazenda Vereda Grande; II - código identificador de aeródromo - CIAD: MG0592; III - município (UF): Presidente Olegário (MG); IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 18° 13' 14'' S / 046° 29' 51'' W; Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN PORTARIA Nº 11.774, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.021214/2023-60, resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado abaixo no cadastro com as seguintes características: I - denominação: Fazenda Vitória; II - código identificador de aeródromo - CIAD: MS0431; III - município (UF): Rio Negro (MS); IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 19° 36' 56'' S / 054° 58' 35'' W; Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN PORTARIA Nº 11.781, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.023831/2023-08, resolve: Art. 1º Renovar a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - denominação: Fazenda Pouso Alegre; II - código identificador de aeródromo - CIAD: MS0313; III - município (UF): Miranda (MS); IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 20° 15' 03'' S / 056° 24' 34'' W Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade de 10 (dez) anos. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 2501/SIA de 27 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2014, Seção 1 Página 3. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN PORTARIA Nº 11.792, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.024099/2023- 85, resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado abaixo no cadastro com as seguintes características: I - denominação: Fazenda Matissa; II - código identificador de aeródromo - CIAD: PI0107; III - município (UF): Sebastião Barros (PI); IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 10° 33' 48'' S / 044° 48' 34'' W; Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN