DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 22.656.435/0001-21 - KAIZEN COMERCIO E DISTRIBUICÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), anexo a, destinados às organizações militares do exército brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 24.997,36. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIãO MILITAR/8 DE. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C- 30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 438.117,96. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). HOSPITAL GERAL DE BELÉM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64575005355202368. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dietas enterais e suplementos para o Hospital Geral de Belém DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO Od (SIDEC - 10/07/2023) 160166-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Vista dos autos e apresentação de defesa - Alegações finais Processo Administrativo 64335.001226/2023-23: Notificante: 1 Sargento ELDER PEREYRA MENDES, portador do CPF Nr 973.965.911-04. Notificado: REVERTON KAU A BASTOS DE SOUZA, portador do CPF Nr 079.627.091-03. Durante as diligências realizadas (notificação prévia), o notificado não foi encontrado, como também nenhum familiar residia no endereço declarado. Objeto: fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para vista dos autos e apresentação de defesa, no prazo de cinco dias corridos a contar dessa publicação, para dar prosseguimento à sindicância instaurada pela Portaria Nr 016-Cmdo/Cia C, de 7 de junho de 2023, do Sr Comandante da Companhia de Comando da 18 Brigada de Infantaria de Pantanal, conforme previsto no Art. 12, da Portaria Nr 107, de 13 de fevereiro de 2012, do Comandante do Exército, segue a publicação. Corumbá, MS, 10 de julho 2023. ELDER PEREYRA MENDES - 1 SGT Encarregado do Processo 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160512 Nº Processo: 64669.004322/2023-51. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços postais a ser realizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023 - Processo Administrativo nº 64669.004322/2023-51 - Processo SEI protocolo eletrônico nº 53133.002845/2020-42 - Contrato nº 9912613431 - CORREIOS. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 6.394,43. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160512 Nº Processo: 64669.015363/2020-21. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Termo de rescisão ao contrato nº 9912379704 processo sei protocolo eletrônico nº 53133.00284522020-42 e processo administrativo - 20º rcb nº 64669.015363/2020-21. Pa de rescisão automático devido estabelecimento de novo contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577007320202343 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção Corretiva, mão de obra, do Aparelho de Inalação de Anestésico Carestation e Avance Marca GE, do Centro Cirúrgico, fornecido por representante exclusivo, por meio da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de manutenção Corretiva, mão de obra, fornecido por representante exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/07/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 9.680,00. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARE. (SIDEC - 10/07/2023) 160143-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047.000059/2022-68. Pregão Nº 21/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 24.613.818/0001-48 - JOAO PAULO FANINI DOURADINHO. Objeto: Calcário dolomítico, gesso, adubo. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 190.946,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047.000059/2022-68. Pregão Nº 21/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 36.311.828/0001-08 - TYPE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Adesivo fixador para hidrossemeadura e adubo vegetal (much). Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 1.197.885,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047.000059/2022-68. Pregão Nº 21/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 57.884.090/0001-48 - FORTAL COMERCIO DE SEMENTES LTDA. Objeto: Aquisição de mix de sementes. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 85.500,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047000020202321. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos, máquinas e equipamentos de Engenharia, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos,. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a constante no edital para formulação das propostas. CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/07/2023) 160157-00479-2023NE000001 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 40.306.340/0001-60 CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA BEAT R I Z PORTO LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 05.970.740/0001-74 MEDICINA DIAGNOSTICA E MEDICINA FETAL LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993- Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 28.113.385/0001-12 VIDA OTORRINO SERVIÇOS MEDICOS Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023.