DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100018 18 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA M OT O R I Z A DA EDITAL DE CITAÇÃO O Encarregado da Sindicância instituída pela Portaria nº 011/2023, de 11 de maio de 2023, do Sr. Cel ROGÉRIO GOMES MARQUES, Chefe do Estado-Maior da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do Art. 22 da Portaria - C EX nº 1845, de 29 de setembro de 2022, CITA e faz saber ao Sr. JUSTINIANO DE SOUZA NOGUEIRA, CPF 328.332.961-34, que foi instaurado em seu desfavor Processo Administrativo (sindicância) para verificar o acidente envolvendo o veículo de sua propriedade que resultou dano ao muro da Vila Militar Perimetral, Cuiabá-MT. Faz saber também que em razão de não ter sido encontrado para Citação Pessoal, no endereço à Rua Nova Olímpia, 701, Santa Isabel, Cuiabá-MT, fica, pelo presente edital, citado a fim de apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, junto à 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 5001, CPA, Cuiabá-MT, com a finalidade de apurar os fatos. Fica ciente, ainda, de que a não apresentação da defesa no prazo previsto do presente edital acarretará o instituto da REVELIA. Data de Assinatura: 05/07/2023. JOSÉ ROBERTO DE PAULA SANTOS - 1º Ten SINDICANTE COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160155 Nº Processo: 64054002215202317. Objeto: Aquisição de serviços para manutenção de viaturas.. Total de Itens Licitados: 630. Edital: 11/07/2023 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de serviço de manutenção de viaturas do COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO.. LEANDRO BASTO PEREIRA Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66 Bi Mtz (SIASGnet - 10/07/2023) 160155-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2021 O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão 39/2021, contratação de serviços de continuados de manutenção preventiva dos equipamentos odontológicos do Posto Médico da Guarnição de Goiânia - PMGu/Gna. Empresa vencedora: FLAYMEK HOSPITALAR ENGENHARIA CLINICA LTDA (32.564.065/0001-56). FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (SIDEC - 10/07/2023) 160098-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2022 O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão 47/2022, futura e eventual aquisição de materiais com serviço de instalação para serem utilizados nas manutenções preventiva e corretiva dos bens imóveis do Comando de Operações Especiais. Empresas vencedoras: HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA (39.890.862/0001-72) RENNOVA COMERCIAL LTDA (04.597.880/0001-86) ALVORADA CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA (21.429.811/0001- 82) CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA (18.707.234/0001-39) CONSTRUCOM CONSTRUTORA LTDA (24.334.931/0001-94) FUTURA COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS (26.967.224/0001-60) HP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (24.143.709/0001-04) LCR INOX ALUMINIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS (25.033.231/0001- 22). FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (SIDEC - 10/07/2023) 160098-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2022 O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão 51/2022, contratação de Serviços Comuns de Engenharia para serem utilizados nas Manutenções de Bens Imóveis das Organizações Militares do Comando de Operações Especiais. Empresas vencedoras: ALVORADA CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA (21.429.811/0001-82) CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA ( 18.707.234/0001-39) ELANE BALBINA MORAES MAXIMO LTDA (01.465.093/0001-92) H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (43.471.392/0001- 80) STAFF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (16.897.186/0001-63). FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas da Base Adminitrativa do Comando de Operações Especiais (SIDEC - 10/07/2023) 160098-00001-2023NE000001 11ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Equipe de Pregão do 1º RCG/160052 Torna Público o Resultado de Julgamento da proposta do Pregão Eletrônico nº 04-2023. Objeto: CESSÃO DE USO DE ATIVIDADE DE APOIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE BOTEIRO PARA O 1º RCG. Processo:64670.000110/2023-66.Adjudicado para: Empresa 07.202.089/0001-18 - ANARI JOSEFA DA COSTA,Total doFornecedor: R$ 6.030,00 (ítens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9)referentes ao Grupo 1; Valor Global do Pregão: R$ 6.030,00 Pregoeiro: PAULO ROBERTO DA SI LV A PEREIRA - CAP. GUILHERME SANTANA EBRE Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/07/2023) 160052-00001-2023NE000031 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 18.933.379/0001-58 - CLINICA OFTALMOLOGICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 58/2021. Nº Processo: 64576.017595/2021-33. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 28.071.254/0001-10 - CLINICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos, no apoio técnico nas diversas áreas de atuação da Prefeitura Militar de Brasília, dividias em categorias/classes de trabalho, dos tipos: operador de caminhões, jardinagem, operador de motosserra, auxiliar de almoxarifado, portaria, copeiragem, operador de roçadeiras, piscineiros, mecânico geral, funileiro e encarregado geral, incluindo o fornecimento de TODOS os equipamentos necessários à execução dos serviços Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 11/07/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/07/2023) 160082-00001-2023NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 113/2022 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011814/2021-10. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA . Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de Rescisão amigável do contrato, com fundamento legal no Art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Data de Rescisão: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011814/2021-10. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA . Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato, com fundamento legal no Art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Data de Rescisão: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011531/2022-59. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA . Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato, com Fundamento Legal no Art. 79, inciso II, da lei n° 8.666/1993. Data de Rescisão: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011531/2022-59. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA . Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato, com Fundamento Legal no art. 79, inciso II, da lei n° 8.666/1993. Data de Rescisão: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011531/2022-59. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA . Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato, com Fundamento Legal no Art. 79, inciso II, da lei n° 8.666/1993. Data de Rescisão: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011531/2022-59. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA . Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto:Termo de rescisão amigável do contrato, com Fundamento Legal no Art. 79, inciso II, da lei n° 8.666/1993. Data de Rescisão: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).