DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100019 19 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011531/2022-59. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA . Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato, com Fundamento Legal no Art. 79, inciso II, da lei n° 8.666/1993. Data de Rescisão: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de combustível com locação de tanque sob regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências e estimativas estabelecidas no Edital e anexos. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesa (SIDEC - 10/07/2023) 160106-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7062/2022 - UASG 160518 Nº Processo: 64009012628202274 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços médico-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. WAGNER GONCALVES DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/07/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Cmt 2¨rm. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.630.216/0001-31 CLINICA RADIOLOGICA DR RENE MOURA LTDA. (SIDEC - 10/07/2023) 160518-00001-2023NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160293 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64265.004524/2021-84. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP. Objeto: Vigência, revisão e reajuste. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.400,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160127 - 4 GA AAE Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 64540.001712/2019-30. Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: quarto termo aditivo à celebração de contrato com a empresa brasileira de correios e telégrafos para a prestação de serviços e venda de produtos postais ao 4º grupo de artilharia antiaérea. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.081,22. Data de Assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160127 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64540.004071/2021-90. Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: 2ª aditivação à contratação de serviço de telefonia móvel ao 4º GAAAe, feita por intermédio do contrato nº 02/2021, de 29 de junho de 2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.484,34. Data de Assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). 2ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. CARLOS ROBERTO VALENCIANO, CPF 393.052.158-07, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração do Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO Comandante da 2ª Região Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. DTM BLINDAGENS LTDA, CNPJ 37.297.624/0001-22, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da decisão do Processo Administrativo. JORGE CARDOSO MARTINS Comandante da 2ª Região Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. FERNANDO PAIANO GERONIMO, CPF 348.583.658-32, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. JORGE CARDOSO MARTINS Comandante da 2ª Região Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCELO MOREIRA, CPF 035.560.839-14, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. JORGE CARDOSO MARTINS Comandante da 2ª Região Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. P&B COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 08.392.098/0001-81, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da decisão do Processo Administrativo. JORGE CARDOSO MARTINS Comandante da 2ª Região Militar 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160478 Nº Processo: 64682.003139/2023-61. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 6.067,20. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160478 Nº Processo: 64682.003139/2023-61. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 6.067,20. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160478 Nº Processo: 64682.003139/2023-61. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 6.067,20. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160478 Nº Processo: 64682.003139/2023-61. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 6.067,20. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160478 Nº Processo: 64682.003139/2023-61. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 6.067,20. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). 4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 160474 Nº Processo: 64081004091202387 . Objeto: Aquisição de serviço de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A licitação é dispensável na contratação de fornecimento de energia elétrica, segundo normas de legislação pertinente Declaração de Dispensa em 10/07/2023. WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/07/2023. JHONATA CARNEIRO BESERRA ABILIO. Aux. da Salc. Valor Global: R$ 25.600,00. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. (SIDEC - 10/07/2023) 160474-00001-2023NE000001