DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 10/07/2023) 160474-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160420 NºProcesso: 64554.007999/2023-39 Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023 Contratante: 19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - CNPJ: 09.584.037/0001-89. Contratado:03.849.500/0001-90-CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar Curso de Especialização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Curso de Especialização para Condutores de Veículos de Transporte de emergência e Curso de Especialização para Condutores de Veículos de Transporte de Cargas Indivisíveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - INCISO: III- Alinea: F. Vigência: 90 Dias contados o recebimento da Nota de Empenho. Valor Total: R$ 21.600,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160420 CONTRATO 03/2020 Nº Processo: 64554.002732/2020-11. Contratante: 19º GAC - CNPJ 09.584.037/0001-89, Contratado: AALLFAX TELECOMUNICACOES EIRELI - 01.402.427/0001- 89 - Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total do Contrato: R$ 6.696,00 (seis mil e seiscentos e noventa e seis reais). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582.008634/2023. , publicada no D.O.U de 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamento médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista, Neurorradiologia e Eletrofisiologia Intervencionista do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/07/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. CARLA LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/07/2023) 160399-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160365 Nº Processo: 64587003773202381 . Objeto: Prestação de Sv Médico na área de Geriatria Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade de especialista médico na área de Geriatria Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. MACLEINE FRANTZ MACHADO. Od Hguba. Ratificação em 10/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.311.814/0001-40 ESTEVES & PARODES LTDA . (SIDEC - 10/07/2023) 160365-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160365 Nº Processo: 64587003309202395 . Objeto: Contratação de Sv Médico na área de Coloproctologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade de Sv Médico na área de Coloproctologia Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. MACLEINE FRANTZ MACHADO. Od Hguba. Ratificação em 10/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 216.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.711.417/0001-23 SILVIA COUGO MADRUGA DE MELLO E CIA LTDA. (SIDEC - 10/07/2023) 160365-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160365 Nº Processo: 64587003837202344 . Objeto: Contratação de Sv Médico na área de Pediatria Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade de Sv Médico na área de Pediatria Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. MACLEINE FRANTZ MACHADO. Od Hguba. Ratificação em 10/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.904.137/0001-92 JENNIFERWILLIAMS OLIVERA E CIA LTDA. (SIDEC - 10/07/2023) 160365-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160365 Nº Processo: 64587003745202364 . Objeto: Contratação de Sv Laboratorial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade deste Hospital para sv laboratorial Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. MACLEINE FRANTZ MACHADO. Od Hguba. Ratificação em 10/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 210.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.660.020/0001-05 LABORATORIO LUZ & SHAMMA LTDA . (SIDEC - 10/07/2023) 160365-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160423 Nº Processo: 64595.001992/2023-27. Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 43.499.900/0001-38 - CLINICA MÉDICA MUNARO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica na especialidade de cirurgia vascular, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 160423 Nº Processo: 64595.006029/2022-59. Inexigibilidade Nº 37/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 04.498.654/0001-48 - OURIQUE & FROIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de médica especializada em cirurgia geral, endoscopia e colonoscopia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.009073/2023-10. Pregão Nº 18/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 30.644.818/0001-08 - CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de caneta de alta rotação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, em proveito da pmpa. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 22/08/2023. Valor Total: R$ 3.213,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160400 Nº Processo: 64658005188202254 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com inclusão de peças, por fornecedor exclusivo para o Sistema de CAD/CAM da Dentsply-Sirona, Omnican modelo 6371830 D3492 e nº de série 146227, Fresadora MCXL modelo D3439 e nº de série 31007 e Forno Speedfire modelo 6482512 D3639 e nº de série 503032, instalados na Divisão Odontológica da PMPA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição por tratar-se de fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 28.680,00. CNPJ CONTRATADA : 12.483.930/0002-03 SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. (SIDEC - 10/07/2023) 160400-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160417 Nº Processo: 64617003376202313. Objeto: Contratação de serviços de recuperação de lagartas das viaturas M113, M578, M577, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Jk - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JASON FERRARI RISSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/07/2023) 160417-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160448 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64050.017161/2020-81. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E BLINDADO. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviço de corrfespodência. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,04. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.021849/2022-89. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 37.701.399/0001-48 - ALZEMIR SANTOS DA SILVA JUNIOR - CLINICA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por organizações civis de saúde (ocs). Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160223 Nº Processo: 64578021847202290 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer 003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023. RUY TERRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 28/03/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 9.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.613.835/0013-12 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. (SIDEC - 10/07/2023) 160223-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160223 Nº Processo: 64578021848202234 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer 003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento