DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer 003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. RUY TERRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/07/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.701.399/0001-48 ALZEMIR SANTOS DA SILVA JUNIOR - CLINICA. (SIDEC - 10/07/2023) 160223-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160223 Nº Processo: 64578021850202211 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer 003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. RUY TERRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 20/06/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.472.611/0001-00 NAUFEL PSICO LO G I A LTDA . (SIDEC - 10/07/2023) 160223-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160212 Nº Processo: 64138001457202363. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de INSUMOS DE MANUTENÇÃO EM LANTERNAGEM/PINTURA E CORREARIA, para fins de reposição de suprimentos durante manutenções dos Materiais de Emprego Militar (MEM) do 27º Batalhão Logístico e demais Organizações Militares apoiadas ou participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 11/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA PAZINI CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2023) 160212-00001-2023NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.005313/2023-26. Pregão Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de peças de reposição e acessórios para manutenção de veículos leves e pesados.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 43.800,43. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.005314/2023-71. Pregão Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 14.250,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Processo 64128.003145/2022-22. Contratante: 5º Batalhão Logístico, CNPJ: 09.647.168/0001-68. Contratada: GARAGEM LANCHES LTDA, CNPJ 23.747.577/0001-67. Origem: Pregão 003/2022 UASG: 160213. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de cessão de uso da cantina nº 01/2022. Valor do Contrato: R$ 20.014,36. Data da Assinatura: 07/07/2023. VigênciaG11/07/2023 a 10/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Processo 64128.001018/2019-93. Contratante: 5º Batalhão Logístico, Contratada: DANIEL JUNGLES MARTINS - ME, CNPJ 08.098.076/0001-03. Origem: Pregão 001/2019 UASG: 160213. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de cessão de uso da barbearia nº 01/2019. Valor do Contrato: R$ 8.315,76. Data da Assinatura: 06/07/2023. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160250 Nº Processo: 64026007244202311 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua de exames laboratoriais e análises clínicas aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército (PASS), do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes S A M M E D, Ex-Combatentes (Ex-Cmb), FUNSA e FUSMA, na cidade de Santo Ângelo, RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição decorrente da possibilidade de contratação de todos que satisfaçam as condições exigidas. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023. JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO. Ordenador de Despesas do 1º b com. Ratificação em 10/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 96.217.807/0001-50 LABORATORIO CLINISUL LTDA. (SIDEC - 10/07/2023) 160250-00001-2023NE800000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160250 Nº Processo: 64026007245202357 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua de fisioterapia aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército (PASS), do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes SAMMED, Ex-Combatentes (Ex-Cmb), FUNSA e FUSMA, na cidade de Santo Ângelo, RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: inviabilidade de competição decorrente da possibilidade de contratação de todos que satisfaçam as condições exigidas Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023. JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO. Ordenador de Despesas do 1º b com. Ratificação em 10/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.039.130/0001-80 VANUSA VIEIRA ALVES & CIA LTDA . (SIDEC - 10/07/2023) 160250-00001-2023NE800000 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160410 Nº Processo: 64127.002142/2023. Objeto: Eventual aquisição de baterias para viaturas blindada, não blindadas e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n, Boi Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO HEITOR LACERDA SEARA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/07/2023) 160410-00001-2023NE000001 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160411 Nº Processo: 64072002864202308. Objeto: Aquisição de material de construção para a seção de serviços gerais do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SOARES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/07/2023) 160411-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160220 Nº Processo: 64328001784202388. Objeto: Adequação Elétrica do Pavilhão Comando e Administração 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, em Francisco Beltrão/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 160220-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160220 Nº Processo: 64328001761202373. Objeto: Adequação do Posto de Combustível do GOI 5ª DE, em Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 160220-00001-2023NE800000