DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100022 22 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160435 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 80924.001197/2018-59. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 00.000.000/0035-30 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.232,64. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2020 - UASG 160379 - 9 BI MTZ Nº Processo: 64090.005515/2020-79. Inexigibilidade Nº 4/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O. Contratado: 34.483.520/0001-14 - MATRECARE ATENDIMENTO MEDICO EM CUIDADOS GINECO OBSTETRICOS LTDA. Objeto: Ginecologia e obstetricia. Fundamento Legal: . Vigência: 21/11/2020 a 20/11/2021. Valor Total: R$ 133.004,85. Data de Assinatura: 19/11/2020. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2020 - UASG 160379 - 9 BI MTZ Nº Processo: 64090.007855/2020-34. Inexigibilidade Nº 7/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O. Contratado: 14.025.674/0001-55 - LUIZ FABIANO GOMES GULARTE. Objeto: Ortopedia e traumatologia. Fundamento Legal: . Vigência: 26/11/2020 a 25/11/2021. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2020. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2020 - UASG 160379 - 9 BI MTZ Nº Processo: 64090.007848/2020-32. Inexigibilidade Nº 6/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O. Contratado: 32.698.681/0001-08 - RAFAEL GONCALVES NUNES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Ortopedia e traumatologia. Fundamento Legal: . Vigência: 27/11/2021 a 26/11/2021. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2020. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160379 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64090.005515/2020-79. Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 34.483.520/0001-14 - MATRECARE ATENDIMENTO MEDICO EM CUIDADOS GINECO OBSTETRICOS LTDA. Objeto: Atendimento de ocs em obstetrícia e ginecologia.. Vigência: 21/11/2021 a 20/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.004,85. Data de Assinatura: 19/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160379 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64090.005515/2020-79. Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 34.483.520/0001-14 - MATRECARE ATENDIMENTO MEDICO EM CUIDADOS GINECO OBSTETRICOS LTDA. Objeto: Atendimento de ocs em ginecologia e obstetrícia.. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.004,85. Data de Assinatura: 20/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 160379 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 64090.007855/2020-34. Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 14.025.674/0001-55 - LUIZ FABIANO GOMES GULARTE. Objeto: Consulta em ortopedia. Vigência: 27/11/2021 a 26/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160379 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 64090.007855/2020-34. Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 14.025.674/0001-55 - LUIZ FABIANO GOMES GULARTE. Objeto: Consulta em ortopedia. Vigência: 27/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 160379 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64090.007848/2020-32. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 32.698.681/0001-08 - RAFAEL GONCALVES NUNES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Ortopedia. Vigência: 27/11/2021 a 26/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160379 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64090.007848/2020-32. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 32.698.681/0001-08 - RAFAEL GONCALVES NUNES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Ortopedia. Vigência: 27/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2022). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.001435/2023-19. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Aquisição de 91 (noventa e um) aparelhos de pontaria spotim m2a1, 19 (dezenove) aparelhos de pontaria m81/60, 45 (quarenta e cinco) colimadores de tubo para mrt 81mm e 6 (seis) colimadores de tubo para mrt 120 mm, todos com os respectivos estojos e manuais. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 5.486.156,81. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.006769/2021-17. Pregão Nº 50/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 11.011.722/0001-68 - POLI-ENG COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAC AO LTDA.. Objeto: Aquisição de chapas balísticas para blindagem dos materiais de engenharia relativos ao pit 2021. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 09/11/2023. Valor Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 64004.004288/2021-77. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 31/07/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.532,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160064 Nº Processo: 64250006096202355. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a confecção de merenda escolar para esse Estabelecimento de Ensino.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THALES MOTA DE ALENCAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/07/2023) 160064-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160525 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 64494.002726/2020-15. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O. Contratado: 26.531.337/0001-19 - VICTOR FIUZA BARBOSA SANTANA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2020, por 12 (doze) meses, de 07/07/2023 a 06/07/2024, e reajustar o valor em razão da incidência anual do ipca (ibge), do período de jan/2022 a dez/2022, cuja variação foi de, aproximadamente, 5,78% (cinco vírgula setenta e oito por cento). Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.964,24. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Neste certame, em sessão pública realizada no dia 27 JUN 23, foram habilitadas as seguintes empresas: Peixoto Monteiro Engenharia Ltda, CNPJ 15.191.380/0001-66 e Heraclito Junior Ferreira Queiroz Ltda, CNPJ 41.263.156/0001-06; foi inabilitada a empresa Eagle Projects Engenharia Ltda, CNPJ 29.331.559/0001-78. RODRIGO LESTINHO AVILA Ordenador de Despesas da ESFCEx (SIDEC - 10/07/2023) DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160317 Nº Processo: 19974.110870/2021-50. Pregão Nº 13/2022. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação do serviço de telfonia móvel para esie e 1° btl dqbrn.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 11.098,80. Data de Assinatura: 03/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).