DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/07/2023) 160129-00001-2022NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511014378202316. Objeto: Cessão de uso de área a ser utilizada para prestação de serviços inerentes às atividades de barbearia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov.. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/07/2023) 160129-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS DIVISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249 NR Processo: Portaria 050/2023-Ge Proc Adm, 16junhoo23. A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do Processo Administrativo Portaria 050/2023-Ge Proc Adm, de 16 de junho de 2023 (NUP 64000.027242/2023-28), de acordo com a lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 17.298.685/0001-05, para que providencie a atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareça aos autos para exercício do Contraditório e da Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta publicação. A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no SICAF. Em 7 de julho de 2023. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da AMAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249 NR Processo: Portaria 024/2021-Ge Proc Adm, 24agosto21. A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do Processo Administrativo Portaria 024/2021-Ge Proc Adm, de 24 de agosto de 2021 (NUP 64000.044698/2021-91), de acordo com a Lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa E G DAMASCENO EIRELI, inscrita no CNPJ 33.133.806/0001-07, para que providencie a atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareça aos autos para exercício do Contraditório e da Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta publicação. A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no SICAF. Em 7 de julho de 2023. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas da AMAN ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército homologou, em 06 de julho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRPnº 06/2023, Cessão de uso da alfaiataria da Escola Preparatória de Cadetes - EsPCEx, em conformidade com o resultado constante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º S GT . MARCEL SANCHES BARCELOS - CEL Ordenador de Despesas Dias: 10/07/2023 e 11/07/2023 (SIDEC - 10/07/2023) 160468-00001-2023NE000001 CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160315 Nº Processo: 65321002784202328. Objeto: Serviço de contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem para atender o 54º Campeonato Mundial de Tiro do International Military Sports Council (CISM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO VIVIANI SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/07/2023) 160315-00001-2023NE999999 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160070 Nº Processo: 64446020343202177. Objeto: Aquisição de material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Pontos de Acesso, para Departamento-Geral do Pessoal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., [email protected] - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Pontos de Acesso, para Departamento-Geral do Pessoal, conforme o Edital, Termo de Referência e Adendos.. JULIO CESAR FALCONE BOMFIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/07/2023) 160070-00001-2023NE000001 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do Estado-Maior do Exército. REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/07/2023) 160085-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L GRÁFICA DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Conforme Ata do Pregão Eletrônico SRP nº 8/2023, Processo Administrativo nº 64534001278/2023-53 - Gráfica do Exército, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de insumos gráficos (republicação de itens), foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: CNPJ: 39.564.618/0001-10 - ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - Total do Fornecedor: R$ 16.032,00; CNPJ: 67.642.736/0001-34 - SICOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - Total do Fornecedor: R$ 7.774,50; Valor Global da Ata: R$ 23.806,50 CLAUBERT SANTOS DE REZENDE - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/07/2023) 160083-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-DL-0264-FE . Objeto: Aquisição de 3000kg de Nitrato de Potássio Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a produção de pólvora Declaração de Dispensa em 10/07/2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesa. Ratificação em 10/07/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 54.120,00. CNPJ CONTRATADA : 61.215.364/0001-83 CIA ELETROQUIMICA JARAGUA . (SIDEC - 10/07/2023) 168008-00001-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de diversos materiais de limpeza para o uso na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Ed i t a l . ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesa (SIDEC - 10/07/2023) 168008-00001-2023NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000012-FI. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 03.625.697/0001-84 - WITTMANN BATTENFELD DO BRASIL LTDA. Objeto: Manutenção de injetora. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 54.881,44. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000093. Objeto: Lâmpadas Halógena 150W 24V base G6,35 modelo 64640 hlx.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/07/2023) 168005-16501-2023NE000001