DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO C A N D I DAT O ( A ) PROVA DE DESEMPENHO PROVA DE TÍTULOS RESULTADO FINAL S I T U AÇ ÃO . 1º Michelle Larissa Luciano Carvalho 62,9 80,0 68,0 Classificada . 2º Orlando Vicente de Oliveira Filho 65,4 50,0 60,8 Classificado . - Natália Torres de Deus Franco 29,0 - 20,3 Desclassificada (Não atendeu ao Item 5.10) . - Ecatarine Ivi Guerreiro de F. Figueiredo - - - Desclassificada (Não atendeu ao Item 5.7.2) . - Manoel Teofilo da Silva Filho - - - Desclassificado (Não atendeu ao item 5.7.2) . - Joás Antunes Moraes - - - Desclassificado (Não compareceu à prova de desempenho didático) . - Lucas Costa de Macedo - - - Desclassificado (Não compareceu à prova de desempenho didático) . - Diana Pereira Luz Guimarães - - - Desclassificada (Item 5.5 - Não compareceu ao sorteio do ponto) AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 01/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e CRISTIANO DUTRA BATISTA . OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, INCISO II - Por iniciativa do contratado. DATA DA RESCISÃO: 04/07/2023. (Processo nº 23332.251963.2023-18) CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo de contrato nº 17/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS VALENÇA UASG: 154579 CNPJ: 10.724.903/0009-26 CONTRATADO: MARIA DO AMPARO SAN JUST SILVA - ME, CNPJ: 24.793.017/0001-01 Nº DO PROCESSO: 23336.250589.2023-01 OBJETO: Concessão de uso, de forma onerosa, de espaço físico do IF BAIANO - CAMPUS VALENÇA, com área aproximada total de 26,60 m2, destinados à instalação e ao funcionamento da cantina, através da contratação de pessoa jurídica especializada em preparo e comércio de lanches, visando atender a comunidade acadêmica e visitantes, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado anualmente, a critério da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133. Valor mensal da concessão R$ 874,37. Assinatura: 10/07/2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000573202300. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço de emissão de certificados digitais do tipo A3, e-CPF e e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, com fornecimento de token criptográfico para armazenamento do certificado, com validade por 3 anos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE HENRIQUE MARQUES LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 08/07/2023) 158143-26428-2023NE000001 IFB CAMPUS GAMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 24 [vinte e quatro] diplomas de Cursos Superiores de Graduação no período de 23/03/2023 a 31/05/2023, no seguinte livro de registro, sequência numérica e numeração de diploma: livro 3 Campus Gama - registros 769 a 792 - números 29557 a 29580 e 29655. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados. RÔMULO RAMOS NOBRE JÚNIOR Diretor Geral do Campus Gama IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152143 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23513.000612/2021-51. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Retificar o CNPJ da contratante: onde se lê: "10.791.831/0011-54", leia-se: "10.791.831/0007-78" e retificar a portaria do representante da contratante: onde se lê: "Portaria nº 466, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União na data de 07 de maio de 2019", leia-se: "Portaria nº 344, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União na data de 08 de maio de 2023". Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.114,80. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152143 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23513.000612/2021-51. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Retificar o CNPJ da contratante: onde se lê: "10.791.831/0011-54", leia-se: "10.791.831/0007-78" e retificar a portaria do representante da contratante: onde se lê: "Portaria nº 466, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União na data de 07 de maio de 2019", leia-se: "Portaria nº 344, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União na data de 08 de maio de 2023". Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.964,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125 Numero do Contrato: 5/2023. N. Processo: 23351.005539/2022-94. Regime Diferenciado de Contratacoes. N. 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 00.457.898/0001-21 - FUNDAMENTO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de execucao e vigencia do Contrato n. 05/2023, nos termos do art. 57, Paragrafo 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e em conformidade o parecer tecnico existente nos autos, sendo o prazo de execucao da obra pelo prazo de 72 (setenta e dois) dias ate 25/09/2023 e o prazo de vigencia de contrato, pelo periodo de 72 (setenta e dois) dias ate 08/03/2024. Vigencia: 27/12/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.041,35. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 058/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daniel Temp; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 01/11/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Daniel Temp pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 016/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fábio Luis Winter; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Fábio Luis Winter, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 038/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Karoline Fin; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 29/07/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Karoline Fin, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Pró-reitor de Administração e Planejamento substituto do Instituto Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 23255.003611/2022-37, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 02/2023, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a construção de quatro salas na Reitoria do IFCE, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 25.025.604/0001-13, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 674.012,54 (seiscentos e setenta e quatro mil, doze reais e cinquenta e quatro centavos). MARCOS ANDRÉ DAMASCENO CAVALCANTE