DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100035 35 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 mobilidade dos seus estudantes de graduação e de pós-graduação e, em geral, a prosseguir conjuntamente quaisquer outros objetivos de interesse comum que considerem apropriados. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. CAMPUS FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158590 Nº Processo: 23471000394202350 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa de Nacional de Alimentação Escolar PNAE, através da Lei 11947/2009, e a Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17.06.2013, alterada pela Resolução Nº 06, de 08 de maio 2020. Total de Itens Licitados: 00023. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição agricultura familiar, através da Lei 11947/2009, e a Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio 2020. Declaração de Dispensa em 07/07/2023. LUIZ GOMES FORTE NETO. Diretor Geral. Ratificação em 07/07/2023. CARLOS HENRIQUE MAIA DOS SANTOS. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 41.418,80. CNPJ CONTRATADA : 16.102.437/0001-76 COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMIL. Valor: R$ 19.726,80. CNPJ CONTRATADA : 20.460.252/0001-00 COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO -. Valor: R$ 17.136,00. CNPJ CONTRATADA : 23.650.525/0001-78 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES. Valor: R$ 4.556,00 (SIDEC - 10/07/2023) 158590-26427-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158408 Nº Processo: 23282.000428/2023-33. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 07.271.251/0001-50 - ASSOCIACAO DE HORTICULTURA DE VERA CRUZ (AHVC). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, matriculados no instituto federal da bahia - ifba, campus porto seguro.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 35.865,06. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158407 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23283.002449/2022-01. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Supressão parcial de materiais do contrato.. Vigência: 10/07/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.795,27. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). CAMPUS JUAZEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O IFBA Campus Juazeiro torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2023. Vencedora: COOPERATIVA DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE JUAZEIRO E REGIÃO - COOAFJUR (CNPJ: 23.660.446/0001-48) para os itens 01 a 06, 08 a 11, 18, 19, 23, 27 a 30, 32 e 33; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E APICULTORES DA FAZENDA SANTARÉM (CNPJ: 63.095.111/0001-49) para os itens 12, 14, 20, 22, 24, 26 e 31. Processo nº: 23845.000611/2023-16. MARIANA BASTOS DE MACEDO Presidente da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.251226/2023-84. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 023.804.585-45 - APARECIDA RIBEIRO MAGALHAES. Objeto: Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia aiano - campus bom jesus da lapa e aparecida ribeiro magalhães - paa 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXX. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 17.855,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.251226/2023-84. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 784.389.695-34 - JOSELITA NASCIMENTO RIBEIRO. Objeto: Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus bom jesus da lapa e joselita nascimento ribeiro - paa 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 19.995,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.251226/2023-84. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 16.418.097/0001-97 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 20. Objeto: Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus bom jesus da lapa e associação de apicultores e agricultores familiares da agrovila 20 - paa 2023. e região.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 7.854,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.251226/2023-84. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 15.571.438/0001-05 - ASSOCIACAO DE MULHERES CAMPESINAS DE SERRA DO RAMALHO. Objeto: Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus bom jesus da lapa e associação de mulheres campesinas de serra do ramalho - paa 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.251226/2023-84. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 858.237.045-85 - ANA CARLA NASCIMENTO RIBEIRO. Objeto: Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus bom jesus da lapa e ana carla nascimento ribeiro costa - paa 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 19.996,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.251219/2023-82. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 023.804.585-45 - APARECIDA RIBEIRO MAGALHAES. Objeto: Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus bom jesus da lapa e aparecida ribeiro magalhães - pnae 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 2.145,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.251219/2023-82. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 15.571.438/0001-05 - ASSOCIACAO DE MULHERES CAMPESINAS DE SERRA DO RAMALHO. Objeto: Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus bom jesus da lapa e associação de mulheres campesinas de serra do ramalho - pnae 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 23.955,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.251219/2023-82. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 16.418.097/0001-97 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 20. Objeto: Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus bom jesus da lapa e associação de apicultores e agricultores familiares da agrovila 20 - pnae 2023. e região.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 25.257,50. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.251219/2023-82. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 45.663.554/0001-07 - ASSOCIACAO DOS EMPREENDEDORES DA AGRICU LT U R A FAMILIAR. Objeto: Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus bom jesus da lapa e associação dos empreendedores da agricultora familiar - pnae 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 37.569,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: N° Processo: 23337.250158.2023-27. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CAMPUS Governador Mangabeira, CNPJ: 10.724.903/0011-40 e o(a) Prefeitura Municipal de Cabaceira do Paraguaçu- BA, CNPJ: 13.866.892/0001-50. Objeto: Execução do projeto de Implementação de cursos EJA/FIC integrada a EPT (Educação Profissional e Tecnológica) no âmbito do Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (Programa EJA integrada a EPT), doravante denominado Projeto EJA integrada a EPT. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 93.872/86, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424/2016. Vigência: 30 (Trinta) meses. Assinado em: 10/07/2023