DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100034 34 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23859.008234/2022-23 O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 361, de 24 de março de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 59, seção 1, página 83, de 26 de março de 2020, tendo em vista as informações que constam no Processo nº 23859.008234/2022-23, em razão de inexecução total da Ordem de Entrega nº 115/2021/CCOMP/DIRAD/PROAD/REITORIA e conforme Portaria PROAD/IFAC Nº 99, de 07 de julho de 2023, resolve: Aplicar à empresa RAMA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS, CNPJ/MF sob o n° 29.468.746/0001-06, com sede à Rua das Orquídeas, nº 284, Apto. 401, Bairro Pedra Branca, Palhoça/SC - CEP: 88.137-390, a sanção a seguir especificada, em razão de inexecução total da Ordem de Entrega nº 115/2021/CCOMP/DIRAD/PROAD/REITORIA , proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 22/2020, cujo o objeto é a aquisição de materiais de higiene para enfrentamento a pandemia decorrente da Covid-19. Advertência, conforme item 15.2.1. do Termo de Referência, e nos moldes do art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Multa no valor de R$ 57,12 (Cinquenta e sete reais e doze centavos), equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da contratação, com fundamentação legal no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto no item 15.2.2 do Termo de Referência, Anexo do Pregão Eletrônico SRP nº 22/2020. JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO Pró-Reitor de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 158156 Número do Contrato: 18/2017. Nº Processo: 23244.004141/2016-18. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a repactuação, em consonância com a cláusula décima segunda - do preço e da repactuação, termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023/2024, ac000013/2023. Vigência: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2022, de 29 de junho de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Rainner dos Santos Carvalho; DATA DA ASSINAT U R A : 5 de julho de 2023; VIGÊNCIA: 5 de julho de 2023 a 5 de janeiro de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23041.043799/2021-81. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Registrar a alteração do contrato nº 08/2022-reitoria, para atualização do modelo societário da contratada. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). 29/06/2017 a 29/06/2023. Cobertura Orçamentária: 2023NE000341; 2023NE000342; 2023NE000343; 2023NE000344; 2023NE000345; 2023NE000346; 2023NE000347; 2023NE000348; 2023NE000349. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.453.656,96. Assinado eletronicamente por: Rosana Cavalcante dos Santos, reitora do IFAC. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EDITAL Nº 127/2023/IFAL, DE 10 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓ G I CO O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus SATUBA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital. . OFERTA EMPREGO/REGIME DE T R A BA L H O ÁREA DO PROCESSO SELETIVO EFETIVA/O V I N C U L A DA / O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE V AG A S . A/C PcD Negra/o Total Disponível . 1 Professor Substituto EBTT/ 40h Zootecnia 1621XXX 30/07/2021 a 31/12/2024 Graduação em Zootecnia. 1 CI 0 0 1 CI . TOTAL DE VAGAS OFERTADAS 1 0 0 1 1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. 2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência. 3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. 4 Negra/o - Vagas para Negras/os. 5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. 6 CR - Cadastro de Reserva 7 CI - Contratação Imediada As inscrições serão realizadas no período de 15/07/2023 a 23/07/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebra o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto). Objeto do ACORDO a cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administra+vos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital nº 03/2022 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. Tendo vigência de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993, a contar da data de sua assinatura, realizada na data de 04 de julho de 2023, pelos signatários: Sr. Victor Hugo Gomes Sales, Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CPF: 740.051.542-04, Sr Jadir José Pela, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória e Sr Renato Tannure Rotta de Almeida, brasileiro, Diretor Presidente da FACTO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 03/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga. CONTRATADO (A): ADRY GABRIELLE ANTONIO DUARTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES pelo Contratante e ADRY GABRIELLE ANTONIO DUARTE, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158561 Nº Processo: 23443001333202347. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviço de Apoio Administrativo (auxiliar de almoxarifado, motorista, recepcionista, agente de portaria/porteiro, auxiliar de cozinha) com dedicação de mão-de-obra exclusiva.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Santos Dumont S/n, Vila Verde - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158561-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Email: [email protected] - (92) 98234-1169. CINDY NAILA ALVES GRANDES Chefe do Departamento de Adm e Planejamento (SIASGnet - 10/07/2023) 158561-26403-2022NE000002 CAMPUS ITACOATIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155389 Nº Processo: 23744.000002/2023-03. Pregão Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de atendimento a pessoa com necessidades especiais, para atender os alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM Campus Itacoatiara-Am. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 70.680,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº. 23278.001759/2023-50. CONVÊNIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, doravante designado IPB, pessoa coletiva internacional n.º 600013758. OBJETO: Comprometem-se, de acordo com os meios de que dispõem, a estimular a investigação conjunta de interesse comum e, segundo prioridades previamente determinadas, a colaborar mutuamente para o desenvolvimento da docência nas áreas em que ambas estejam interessadas, a promover e facilitar a mobilidade dos seus docentes e investigadores, a fortalecer a