DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100033 33 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 150004 Nº Processo: 23000029429202206. Objeto: Contratação de solução "Enterprise Linux" e servidores de aplicação, incluindo suporte técnico oficial do fabricante e consultoria especializada, conforme condições do Edital. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: : Esplanada Dos Ministérios, Bloco l Anexo Ii-1º Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150004-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido por meio dos sítios www.gov.br/mec e www.gov.br/compras. E-mail da Comissão Especial de Licitações: [email protected].. TELIANA MARIA LOPES BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 07/07/2023) 150004-00001-2023NE800001 INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos no parque gráfico (Imprensa Braille) do Instituto Benjamin Constant (IBC), pertencente ao Departamento Técnico-Especializado (DTE), para editoração eletrônica de textos com manipulação de imagens, modelagem e impressão computadorizada de objetos em 3D, revisão, impressão, encadernação, acabamento e expedição, para produção de livros didáticos, paradidáticos, revistas, periódicos RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS Assistente em Administração (SIDEC - 10/07/2023) 152004-00001-2023NE000800 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23063.002046/2021-67. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: Reajustar para r$ 26.774,49, com efeitos financeiros incidentes a partir da data- base de 01/03/2023. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.293,88. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063004471202352. Objeto: Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios e gás liquefeito de petróleo visando atender as necessidades dos cursos Técnico em Alimentos e Engenharia de Alimentos do campus Valença do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os primeiros; no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos.. PEDRO RONALDO VENTURA LOURES Assistente em Administração (SIASGnet - 10/07/2023) 153010-15244-2023NE800300 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 25/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.058623/2022-66. Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 24.926.464/0001-91 - 24.926.464 ADRIANA RIBEIRO DE GOUVEIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a exploração comercial dos serviços de lanchonete/cantina no campus gameleira do cefet-mg, de forma segura e com qualidade sanitária, sensorial, nutricional e ambiental garantidas, utilizando na execução dos serviços mão de obra especializada e capacitada.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 9.151,92. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.003192/2023-81. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A DE MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições,procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento deenergia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à suaunidade denominada av. Amazonas, 7675, nova suissa, belo horizonte, minas gerais, estado de minas gerais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2023 a . Valor Total: R$ 555.703,16. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: . NOME CPF Condição do Notificado E N T I DA D E UF Convênio Pendente Pendência - Ofício PROGRAMA U N I DA D E . Silvano Pinheiro 049.851.334-34 Ex-Prefeito Jandaíra RN Repasse Ofício nº 18695/2021/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-FNDE PNAE DIAFI . Sebastião David Morais 062.991.641-15 Ex-Prefeito Água Limpa GO Repasse Ofício nº 5305/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-FNDE P N AT E DIAFI . Roberto Eduardo Sobrinho 006.661.088-54 Ex-Prefeito Porto Velho RO Repasse Ofício nº 28892/2022/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P E JA DIAFI . Antônio Duarte Nogueira Júnior 048.048.818-59 Ex-Prefeito Ribeirão Preto SP Repasse Ofício nº 5758/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PNAE DIAFI . Clodoaldo Leite da Silva 138.467.618-00 Ex-Prefeito Embu-Guaçu SP Repasse Ofício nº 5869/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P N AT E DIAFI . Paulo Cesar Borges 866.204.608-87 Ex-Prefeito Águas de São Pedro SP Repasse Ofício nº 6525/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PNAE DIAFI . Francisca de Fatima Lima do Nascimento 595.843.004-15 Ex-Prefeito Natal RN Repasse Ofício nº 7867/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-FNDE PDDE DIAFI . Rosiel Sabá 228.916.252-34 Ex-Prefeito Mocajuba PB Repasse Ofício nº 8573/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P N AT E DIAFI . Luiz Hamilton de Couto Junior 860.950.135-34 Ex-Prefeito Salvador BA Repasse Ofício nº 8571/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P N AT E DIAFI . José Osorio Galvão de Oliveira Filho 035.904.244-94 Ex-Prefeito Pedra PE Repasse Ofício nº 10694/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P N AT E DIAFI . Ana Paula Polotto de Andrade 028.090.938-14 Ex-Prefeito Cajamar SP Repasse Ofício nº 7333/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PNAE DIAFI . Pedro Alves de Oliveira 012.193.323-34 Ex-Prefeito Curaçá BA Repasse Ofício nº 25898/2022/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PNAE DIAFI . Marcus Paulo Alcantara Bomfim 604.166.705-63 Ex-Prefeito do Município de Juazeiro - BA Prefeitura Municipal de Juazeiro BA TC 7490/2014 Ofício nº 10518/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAR DIPRE . Nilson Daniel 525.055.459-87 Ex-Prefeito do Município de Medicilândia/PA Prefeitura Municipal de Medicilândia PA TC00583/2014 Ofício nº 10537/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAR DIPRE Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador - Geral