DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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K-PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI 15.556.776/0001-60 Braço do Norte - SC 1952389 15/09/2023 08h 00min . BRILHART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ARTES E FESTAS EIRELI 36.041.518/0001-10 Rio de Janeiro - RJ 1949767 15/09/2023 13h 30min . ALTACOPPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA 07.711.478/0001-79 São Paulo - SP 1949503 e 1950151 18/09/2023 08h 00min . CARINA GONCALVES DE SOUZA 19.253.169/0001-81 Joinville - SC 1348495 e 1348498 18/09/2023 10h 00min . CONSERV INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA 94.053.204/0001-34 Porto Alegre - RS 1348310, 1950006, 1951761 e 1951823 18/09/2023 13h 30min . FLORACACIA DO BRASIL LTDA 03.799.230/0001-50 Itajaí - SC 1621869, 1949863, 1951714, 1951753, 1951754, 1951851 e 1952426 19/09/2023 08h 00min . INDÚSTRIA DE ALIMENTOS NUNES E SOUZA LTDA 05.925.566/0001-48 Mateus Leme - MG 1951746 20/09/2023 08h 00min . HMD COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI 15.566.176/0001-82 Joinville - SC 1949628 20/09/2023 10h 00min . DESORAL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 22.095.234/0001-00 Pinhais - PR 1951750 20/09/2023 13h 30min . DESART CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 43.583.616/0001-45 São Paulo - SP 1621724 21/09/2023 08h 00min . TOTE EMBALAGENS LTDA 31.550.847/0001-73 Braço do Norte - SC 1959399 21/09/2023 10h 00min . MARIZA IND E COM DA AMAZONIA LTDA 01.773.117/0001-70 Castanhal - PA 1952506 21/09/2023 13h 30min SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 193028 Nº Processo: 52710003925202213 . Objeto: Participação de 08 servidores no Curso "Agile Scrum Product Owner e Scrum Master" na modalidade presencial, nas datas respectivas de 17 a 20/07/2023 a 31/07/ a 03/08/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Item 4 da Nota Técnica nº 50/2022/DICAP/CODES/CGRHU/SAD/SUFRAMA (1468599) Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2023. DANIEL LIMA DA SILVA FILHO. Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/07/2023. JOAO BOSCO GOMES SARAIVA. Superintendente. Valor Global: R$ 34.374,00. CNPJ CONTRATADA : 05.919.562/0001-57 QUODE PROJECT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA. (SIDEC - 10/07/2023) 193028-19205-2023NE000001 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 191/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: PHD CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 34.897.185/0001-09. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 08/2023.ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação continuada de serviços de engenharia de manutenção predial preventiva, e serviços eventuais de manutenção corretiva, sob demanda, no escritório regional do BNDES em Brasília - DF, localizado no Centro Empresarial Parque Cidade, SCS, Quadra 9 Torre C, 12º andar, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de materiais de consumo e insumos necessários, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo Contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.042,00 (sessenta e um mil, quarenta e dois reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101500017. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES - CONCURSO Nº 1/2023 BNDES - ESPETÁCULOS MUSICAIS DO ESPAÇO CULTURAL BNDES O BNDES informa aos interessados que o prazo para se inscrever no Concurso que visa à contratação de espetáculos musicais para apresentação no Espaço Cultural BNDES, dentro da programação dos Projetos "Quintas no BNDES" e "Sextas Instrumentais", bem como formação de Cadastro de Reserva, conforme condições estabelecidas no EDITAL, foi PRORROGADO até o dia 18/07/2023. As dúvidas acerca do Edital deverão ser encaminhadas até o dia 14/07/2023, através do e-mail [email protected], devendo ser informado, como "assunto", Concurso nº 01/2023. As respostas serão divulgadas no endereço eletrônico www.bndes.gov.br/concursomusica2023. INFORMAÇÕES: www.bndes.gov.br/concursomusica2023. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2023. MARIANA TERK CAMPOS. Gerente de Licitações e Contratos 4 - AJI/JULIC/GLIC4 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - BNDES REFERÊNCIA: Alienação de bens imóveis não operacionais de propriedade do BNDES. VALOR GLOBAL MÍNIMO DE VENDA: conforme previsto no item 1.1 do Edital. OBJETO: Alienação, por lotes, de 10 (dez) salas comerciais, situadas no Edifício Círculo Católico, em Recife/PE, por maior oferta de preço global e modo de disputa aberto, nas formas e condições previstas no EDITAL e seus ANEXOS. EDITAL: Disponível a partir de 11/07/2023, no portal www.bndes.gov.br. DATA DA SESSÃO: 10/08/2022, às 11h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: http://url.bndes.net/rl. Verificar Procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. FORMA DE PAGAMENTO: à vista, na forma prevista no item 9 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO. LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS: envio até 09/08/2023. VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJ E T O BÁ S I CO. Rio de Janeiro, 7 de julho de 2023. MORENO CASTILHO PEREIRA Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC Substituto Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 Processo: 00135.211663/2022-46. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2023 ao Convênio nº 001/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ 27.136.980/0001-00, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio De Janeiro - CNPJ nº 28.165.513/0001-71, denominado Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 700.000,00, referentes a 2ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no Programa de Trabalho 14.243.5034.21AQ.0003, PTRES 174816, Elemento de Despesa 33.30.41, Nota de Empenho 2023NE000016. Data de assinatura: 06/07/2023. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CPF nº 583.917.117-49. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 00008.005226/2014-31. ESPÉCIE: 5ª Revisão Substantiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional nº FLACSO 001/2014, intitulado "Organização, Fortalecimento e Articulação das Iniciativas de Promoção dos Direitos Humanos", objeto do Acordo de Cooperação Técnica Internacional firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania(MDHC); a Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais(FLACSO); e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores(ABC/MRE). OBJETO: 1) Extensão o prazo do projeto até 31 de dezembro de 2024; 2)Incorporação dos rendimentos de aplicação financeira no valor de R$ 93.035,97; e 3) Alteração de titularidade da Agência Executora de Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014 a 31 de dezembro de 2024. VALOR TOTAL DO PROJETO: R$ 3.921.641,21(Três milhões, novecentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), após a 5ª revisão. SIGNATÁRIOS: Embaixador RUY CARLOS PEREIRA, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores(ABC/MRE); RITA GOMES DO NASCIMENTO, Diretora da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais(FLACSO; e RITA CRISTINA DE OLIVEIRA, Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2023. Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 150002 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23123.000645/2018-99. Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS - SAA/MEC. Contratado: 90.771.544/0001-40 - ESCALA COMUNICACAO & MARKETING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 17/2019 e consignar na dotação orçamentária específica as despesas decorrentes. Vigência: 23/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.472.536,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).