DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mantidas as características metrológicas, elétricas, mecânicas e funcionais. O Anexo XVIII contêm a descrição de todas as alterações de SW ocorridas na versão sendo apresentada. . 0052600.010808/2019-58 1496114 Modificação de Modelo. Instrumento MEDIDOR ELETRÔNICO DE ENERGIA ELÉTRICA - Marca: ELO - Modelo: ELO2133T200. Solicita ATM para alteração de SW - inclusão de indicadores de QEE e melhorias de rotinas. Não há alterações HW ou Mecânicas. Medidor aprovado pela portaria 045/2014 (e 75/2019) passa a realizar cálculo de indicadores de QEE. Mantidas as características metrológicas, elétricas, mecânicas e funcionais. O Anexo XVIII contêm a descrição de todas as alterações de SW ocorridas na versão sendo apresentada. . 0052600.010507/2019-24 1496036 Modificação de Modelo. Instrumento MEDIDOR ELETRÔNICO DE ENERGIA ELÉTRICA. Marca: ELO - Modelo: ELO2131TM. Solicita ATM para alteração de SW - inclusão de indicadores de QEE e melhorias de rotinas. Não há alterações HW ou Mecânicas. Medidor aprovado pela portaria 220/2013 (e 79/2019) passa a realizar cálculo de indicadores de QEE. (Qualidade de Energia Elétrica). Mantidas as características metrológicas, elétricas, mecânicas e funcionais. O Anexo XVIII contêm a descrição de todas as alterações de SW ocorridas na versão sendo apresentada. . 0052600.008170/2019-95 1471189 Modificação de Modelo. Instrumento MEDIDOR ELETRÔNICO DE ENERGIA ELÉTRICA. Marca: ELO - Modelo: ELO2131T. Solicita ATM para alteração de modelo, segundo a portaria 586/587, para tarifa horária, considerando processo 1259143Solicita que o INMETRO faça avaliação para uso do ELO2131T (portaria 219/2013) para estar adequado a portaria 586/587. . 0052600.010807/2019-11 1496088 Modificação de Modelo. Instrumento MEDIDOR ELETRÔNICO DE ENERGIA ELÉTRICA - Marca: ELO - Modelo: ELO2133T. Medidor aprovado pela portaria 011/2014 (e 62/2019) passa a realizar cálculo de indicadores de QEE. Mantidas as características metrológicas, elétricas, mecânicas e funcionais. O Anexo XVIII contêm a descrição de todas as alterações de SW ocorridas na versão sendo apresentada. . 30052600.010811/2019-71 1496067 Modificação de Modelo. Instrumento MEDIDOR ELETRÔNICO DE ENERGIA ELÉTRICA. Marca: ELO - Modelo: ELO2132T. Solicita ATM para alteração de SW - inclusão de indicadores de QEE e melhorias de rotinas. Não há alterações HW ou Mecânicas. Medidor aprovado pela portaria 052/2014 (e 63/2019) passa a realizar cálculo de indicadores de QEE. Mantidas as características metrológicas, elétricas, mecânicas e funcionais. O Anexo XVIII contêm a descrição de todas as alterações de SW ocorridas sendo apresentadas. Consultando nossos arquivos, observamos a ausência do registro de quitação das Guias de Recolhimento da União relacionadas acima: Foram encaminhadas outras notificações, porém todas sem sucesso, deste modo, encaminhamos esta notificação por edital neste DOU. É facultado a empresa apresentar impugnação, no prazo (30) trinta dias, contados da sua ciência. Caso o pagamento já tenha sido realizado, favor desconsiderar esta recobrança; e por gentileza encaminhar o comprovante para o e-mail [email protected] . Para mais detalhes sobre o processo acesse: https://orquestra.inmetro.gov.br através de login e senha INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS EDITAL DE DECISÃO Nº 19/2023 O Presidente do INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista as tentativas frustradas de notificação, via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5° da Constituição Federal para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, retirar a Notificação de Decisão na Sede do IMETRO/SC, no endereço à Rua do Iano, n° 1791, Bairro Nossa Senhora do Rosário, São José/SC, CEP 88.110-603 ou por meio do e-mail [email protected], para efetuar pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União), se for o caso, ou interpor RECURSO ao Presidente do INMETRO, a ser encaminhado ao endereço eletrônico [email protected], cumprindo os requisitos da Portaria IMETRO/SC 073/2022, haja vista a homologação do(s) Auto(s) de Infração lavrado(s). Decorrido o prazo, sem recolhimento da GRU ou interposição de recurso, o débito, se for o caso, será inscrito em Dívida Ativa do INMETRO com o consequente ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, nos termos da Lei n° 6.830/80, assim como a inclusão no CADIN após 75 (setenta e cinco) dias desta Notificação, nos termos da Lei n° 10.522/2002 e encaminhamento do título para o Cartório de Títulos e Protestos, nos termos da Lei n° 9.492/97. Informações pelo telefone: 48 3381-5200/5252. Publique-se consoante relação abaixo. São José, 04 de julho de 2023. . P R O C ES S O I N T E R ES S A D O CNPJ/CPF P E N A L I DA D E VALOR R$ . 52603.000872/2018-10 Andre Augusto Lohn ..582/0001-68 Multa 1.152,00 . 52603.000399/2020-95 José Nildo de Morais Dacorthe Eireli ..986/0001-02 Multa 1.747,20 . 52603.001758/2018-15 Maboesi Logistica Ltda ..274/0001-90 Multa 1.152,00 . 52603.002194/2017-49 Paulo Rogerio Niederle 551..-78 Multa 1.152,00 ALEXANDRE SORATTO EDITAL DE ATUAÇÃO Nº 20/2023 O Presidente do INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas autuadas, abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5° da Constituição Federal para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, apresentem defesa escrita, a ser encaminhada ao endereço eletrônico [email protected], cumprindo os requisitos da Portaria IMETRO/SC 073/2022. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação de defesa, o processo será analisado e julgado nos termos da Lei n° 9.933/99. Informações pelo telefone: 48 3381-5200/5252. Publique-se consoante relação abaixo. São José, 04 de julho de 2023. . P R O C ES S O AUTO DE INFRAÇÃO RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF . 52603.003651/2019-84 3212253 Antonio Gracia da Rosa .424.700- . 52603.003279/2019-14 6101130005642 Rogerio Rodrigues dos Santos .848.300-* ALEXANDRE SORATTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei 4.780, publicada no D.O.E. em 11 de junho de 1993 e, na Lei 9.933, publicada em 20 de dezembro de 1999 e nos artigos 3º, II, III e IV, 26º, § 4º e 28º da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas no anexo do presente edital, que se encontram em local incerto ou não sabido, ou que não foram encontradas nos endereços constantes da base de dados da Receita Federal, que será realizada perícia metrológica em produtos procedentes dessas empresas. O procedimento pericial poderá ser presenciado por representante legal da empresa munido de procuração ou autorização nominal. Em ambas deverá constar o fim específico de sua emissão, que é habilitar o representante legal a assistir a realização da perícia, assinar e retirar os documentos gerados e dar destino ao produto periciado. A autorização deverá ser emitida em papel timbrado e assinada por responsável pela empresa notificada. No caso de o representante da empresa ser o proprietário da mesma, o documento a ser apresentado é uma cópia do contrato social e a carteira de identidade. O não comparecimento ao ato da perícia não implicará em nulidade do mesmo. As amostras periciadas serão doadas a uma das instituições beneficentes cadastradas neste Órgão ou destruídas, conforme o caso, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto no prazo de 24 horas contadas da realização do procedimento pericial. LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM/ES. Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1595, Ilha de Monte Belo, Vitória - ES. CEP: 29.053-245. Tel.: (27) 3636-6083. SERGIO EDUARDO CORREA VIDIGAL DIRETOR GERAL ANEXO . NOME/RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF C I DA D E / ES T A D O TERMO(S) DE COLETA DAT A / H O R A DA PERÍCIA . J J POLETTO LTDA 18.369.613/0001-66 Balsa Nova - PR 1952507 04/09/2023 08h 00min . KEURE QUIMICA LTDA 00.884.921/0001-64 Praia Grande - SP 1952253 12/09/2023 08h 00min . OFFICER INDÚSTRIA QUÍMICA EIRELI 05.355.135/0001-93 Betim - MG 1949210 12/09/2023 09h 30min . AKUA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA 07.295.591/0001-10 Jandira - SP 1951769 12/09/2023 13h 30min . PALITOS MARIA CLARA LTDA 02.399.261/0001-51 Mercês - MG 1949798, 1951530 e 1959335 13/09/2023 08h 00min