DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2023/AR ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2023/AR. Processo nº. 23208.000089/2023-88. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO (FADEMA). Objeto: implementação, consolidação e execução compartilhada da gestão da(s) turma(s) 2023/2024 do Pós-Graduação em Segurança do Trabalho (PGST) do IFMG campus Arcos, contemplando a cobrança e recebimento de mensalidades,.Vigência: 18 (dezoito) meses. Fundamento Legal: Leis 4.133/21 e 8958/94. CAMPUS OURO PRETO EDITAL Nº 36, DE 7 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL nº 36/2023 de 26 de maio de 2023, publicado no DOU nº 101, de 29 de maio de 2023, na Seção 03, Página 45 destinado à seleção de candidatos para Professor Substituto, área Automação Industrial, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação: . CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Inscrição Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota final Situação Ordem . PABLO HENRIQUE GONCALVES 89909 82,00 98,00 180,00 Classificado 1º . LAURA MARTINS DA COSTA COURA MARINHO 89492 0,00 73,67 73,67 Classificado 2º . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos aprovados. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos aprovados. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS BETIM RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo 23713.000516/2023-18 - UASG 158122 - IFMG. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da Chamada Pública nº 01/2023, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, Campus Ibirité, Campus Sabará, Campus Santa Luzia e Campus Ribeirão das Neves, tendo como vencedores: Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Dois de Julho de Betim, inscrita no CNPJ nº 15.115.083/0001- 31 - itens: 01, 04 e 05 e Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares CNPJ 17.987.100/0001-56 - itens: 02 e 03. Betim, 6 de julho de 2023 ROSÂNIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA Membro CPL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: JENNIFER GUIMARÃES SILVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 28/02/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 07/07/2023; Marival Pereira de Sousa, pelo Contratante e Jennifer Guimarães Silva, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: MARCO ANTONIO SILVEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 28/02/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 07/07/2023; Marival Pereira de Sousa, pelo Contratante e Marco Antonio Silveira, contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158439 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23390.001210/2021-15. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de convenção coletiva de trabalho(cct) de 2023/2024. Vigência: 17/07/2022 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.226,16. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Pablo Alves da Rocha; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 11/12/2023; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 10/07/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Pablo Alves da Rocha, Contratado. CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato de prestacao de servicos nº 12/2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Roberta Ribeiro da Cruz Cangussu; OBJETO : Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nivel 1- 40 horas semanais - Vencimento Basico + RT Mestrado; VIGENCIA: 07/07/2023 a 04/09/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 07/07/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e ROBERTA RIBEIRO DA CRUZ CANGUSSU, Contratado. CAMPUS TEÓFILO OTONI EDITAL Nº 154, DE 10 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇOES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida Administração 01 40h Graduação em Administração, Processos Gerenciais, Gestão Empreendedora ou Administração pública; ou Graduação em Administração, Processos Gerenciais, Gestão Empreendedora ou Administração pública, com aperfeiçoamento; ou Graduação em Administração, Processos Gerenciais, Gestão Empreendedora ou Administração pública, com especialização; ou Graduação emAdministração, Processos Gerenciais, Gestão Empreendedora ou Administração pública, com Mestrado; ou Graduação Administração, Processos Gerenciais, Gestão Empreendedora ou Administração pública, com Doutorado. 2. PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 12/07/2023 a 20/07/2023. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico [email protected]. 3.O processo seletivo constará de Prova de títulos e experiência docente, entregues no ato da inscrição e Prova de Desempenho Didático que será realizada no dia 26/07/2023, e cujo tema será sorteado no dia 25/07/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE TUCURUÍ EDITAL Nº 7, DE 12 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DE GEOGRAFIA O Diretor-Geral do CAMPUS TUCURUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Lei nº 12.772/12, o Decreto nº 7.312/10, a Portaria nº 1 .754/2019-GAB/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U de 02/08/2019, torna público o Resultado Final referente ao Edital nº 7, de 12/6/2023. Área: Geografia . Classificação Candidato Média Final . 1º Hudson Nascimento de Sousa Filho 75,66 . 2º Raíssa Lopes Paes 70,86 . 3º Suelem Maciel Cardoso 65,33 ANDERSON WALBER DE JESUS BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 75/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ HENRIQUE MACIEL DE QUEIROZ; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 75/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/07/2023, CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES, pelo Contratante, JOSÉ HENRIQUE MACIEL DE QUEIROZ, Contratado(a).