DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E ASSINATURAS: 01/07/2023, CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES, pelo Contratante, THIAGO DA COSTA MOREIRA, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 78/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANDRÉ GONZAGA FALCÃO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 78/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/07/2023, CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES, pelo Contratante, ANDRÉ GONZAGA FALCÃO, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 79/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): TAYNAN ARAÚJO DE OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 79/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/07/2023, CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES, pelo Contratante, TAYNAN ARAÚJO DE OLIVEIRA, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 80/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DOUGLAS DA SILV A CUNHA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 80/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/07/2023, CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES, pelo Contratante, DOUGLAS DA SILVA CUNHA, Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 45/2018. Nº Processo: 23411.006135/2018-80. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2025, registrada no mte sob o nº pr000092/2023, com data base em 01/02/2023, e no decreto municipal nº 06/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de curitiba/pr, com data base em 01/03/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 13/09/2018 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.201.081,99. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EDITAL Nº 82, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, com fulcro nos itens 11 e 13 do Edital n° 160/2022-IFPR destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para o Quadro Permanente do Instituto Federal do Paraná e lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, conforme necessidade e determinação do IFPR, sob o Regime único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, resolve: 1. Convocar por força de decisão judicial proferida nos autos de n.º 5048266- 27.2023.4.04.7000 a candidata relacionada no Anexo Único deste Edital para a Prova de Desempenho Didático que ocorrerá nos dias 16 e 17 de julho de 2023, conforme subitem 11.1.1 do Edital n.º 160/2022. Convocar por força de decisão judicial proferida nos autos de n.º 5048266- 27.2023.4.04.7000 a candidata relacionada no Anexo Único deste Edital para a Prova de Desempenho Didático que ocorrerá nos dias 16 e 17 de julho de 2023, conforme subitem 11.1.1 do Edital n.º 160/2022. 2. Advertir à candidata de que ela deverá acessar o link específico de ensalamento, no site do NC/UFPR, no dia 11/07/2023 para ter acesso ao local, horário e turma de sua banca. Sendo de responsabilidade exclusiva da candidata a identificação correta do seu local de realização da prova. 3. Alertar que conforme subitem 12.12 do Edital n.º 160/2022, o sorteio do ponto (tópico) será realizado 24 horas antes da banca da candidata, sendo assim, a candidata deverá se certificar do ponto sorteado no site do NC/UFPR, podendo acompanhar ao vivo o sorteio, pelo canal do NC/UFPR no YouTube (https://www.youtube.com/@nc_ufpr). 4. Reiterar, conforme o subitem 12.21 do Edital n.º 160/2022, que será permitido o uso de dispositivos didáticos nas seguintes condições: celular e/ou tablet e/ou caixinha de som EXCLUSIVAMENTE para fins sonoros/de reprodução de músicas ou histórias, desde que alimentados com sua própria bateria e, caso seja necessária conexão de internet, essa conexão é de responsabilidade da candidata. É vedada a utilizacão desses dispositivos para fins de acompanhamento do roteiro de elaboração da aula. 5. Comunicar ainda que o resultado preliminar da prova de Desempenho Didático será divulgado no dia 28/07/2023. 6. Alertar à candidata para o prazo de interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova de Desempenho Didático que será das 00h01min do dia 31/07/2023 até às 23h59min do dia 01/08/2023, por meio de link específico disponível no site do NC/UFPR. 7. Informar, por fim, que o resultado final do concurso será divulgado no dia 16/08/2023 no site do NC/UFPR. ANEXO ÚNICO - EDITAL 82/2023 Convocação para a Prova de Desempenho Didático (sub judice) C I DA D E / LOT AC AO CARGO I N S C R I C AO NOME PROCESSO JUDICIAL Quedas do Iguaçu Química 004242 ARIANE REGINA DE SOUZA ROSSIN 5048266-27.2023.4.04.7000 ODACIR ANTONIO ZANATTA CAMPUS IRATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154674 Nº Processo: 23411.001365/2023-10. Pregão Nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS IRATI - CNPJ 10.652.179/0013-59. Contratado: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 27.349.476/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 428.948,54. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.008715/2023-79. Dispensa Nº 95/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 10.442.435/0001-40 - LIGUE MOVEL S.A.. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para prover serviço de link dedicado e distinto de acesso à internet com garantia de banda simétrica de 100 mbps (cem megabits por segundo) para download e upload com fibra óptica até a última milha para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná (ifpr) - campus avançado arapongas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EDITAL N° 184, DE 10 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1671 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 02, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 139/2023, publicado no DOU de 22/05/2023, Seção 3, página 60 a seguir discriminado. CAMPUS LONDRINA Área do conhecimento: SAÚDE BUCAL Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 MARJORI FRITOLA NEVES 70,38 . 02 RACHEL LIMA RIBEIRO TINOCO 68,22 . 03 VIVIANE DE FATIMA MESTRE GLORIA 64,43 MARCELO LUPION POLETI EDITAL N° 185, DE 10 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1671 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Londrina, área: Ciência da Computação, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 11/07/2023 e término às 18h00 do dia 25/07/2023, conforme item 2 do Edital 185/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 185/2023, no período de 11 de julho de 2023 a 12 de julho de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/londrina/menu- institucional/concursos-e-processos-seletivos/processo-seletivo-simplicado-2016-docentes/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 185/2023. MARCELO LUPION POLETI PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 140/2023 Processo 23411.018093/2022-14. PARTES: Concedente: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, ICTPR: Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF e Interveniente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR. OBJETO: visa a execução do projeto intitulado "Napi Energia Zero Carbono", que tem como objetivo de promover o desenvolvimento de produtos e processos incorporando a EZC a fim de agregar valor, reduzir custos e gerar renda. VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 19/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. ASSINA PELA FUNTEF: Jorge Luiz de Sa Riechi - Diretor Superintendente e Patricia Mokrzycki - Diretora Administrativa. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2023 Processo 23411.003108/2023-12. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Palmeira/PR. OBJETO: visa a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Palmeira/PR, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 07/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antônio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE PALMEIRA: Sérgio Luiz Belich - Prefeito. CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158402 Nº Processo: 23411.011783/2023-15. Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de locação de veículos sem motorista, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades do Campus Umuarama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 17/07/2023 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 152.045,20. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).