DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156542 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23411.007795/2023-45. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 06.040.524/0001- 92 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE CAPANE. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a retificação do item "18.1" da cláusula décima oitava do contrato original. onde consta: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos (cláusula quarta) ou até 15 de julho de 2023. Leia-se: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos (cláusula quarta) ou até 16 de julho de 2024.. Vigência: 16/06/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.663,89. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 156546 Nº Processo: 23411.010671/2023-47. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA . Contratado: 10.484.227/0001-03 - ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as demandas do campus união da vitória do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 34.839,84. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156546 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23411.008046/2023-35. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 05.407.640/0001-34 - WJ BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Retificação da valor total da contratação constante na cláusula primeira - objeto e cláusula terceira - preço, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93. Onde se lê: "o valor total da contratação é de r$ 243.590,80 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e noventa reais e oitenta centavos)". Leia-se: "o valor total da contratação é de r$ r$ 243.590,76 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e noventa reais e setenta e seis centavos)".. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.590,76. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 151911 Nº Processo: 23357.020300/2022-26. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água com fornecimento de material e mão de obra qualificada.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 12.837,50. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23183000457202313 RAIMUNDO PIO MENDES VIEIRA JUNIOR Diretor Geral Ifpi Campus Cocal (SIDEC - 10/07/2023) 158146-26431-2023NE000089 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421002697202301 . Objeto: Contratação emergencial de prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Reitoria, Campi Avançados Lajes e Parelhas. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00189/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 13/06/2023. EMANUEL HENRIQUE GOMES PAIVA. Coordenador da Sede. Ratificação em 10/07/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 503.782,57. CNPJ CONTRATADA : 23.389.955/0001-88 ATEK TEMSOLUCOES E SERVI CO S LTDA . (SIDEC - 10/07/2023) 158155-26435-2023NE800047 EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convenio de Estágio Sistêmico nº 08/2023 - RE/IFRN/PROEX/ASREMT, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Reitoria, CNPJ 10.877.412/0001-68, representado pelo Sr. JOSÉ ARNOBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor do IFRN, e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 12.978.037/0001-78, representado pelo Conselheiro ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES - Presidente do TCE- RN. Vigência: Data de Início 05/07/2023, Data de Vencimento 04/07/2028. CAMPUS CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23139000990202311. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente para atender à demanda do NAPNE dos campi do núcleo Seridó do IFRN.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/. Caso a descrição de algum item do Termo de Referência possua divergência com a descrição do mesmo no sistema, prevalecerá a descrição constante no Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 10/07/2023) 158366-26435-2023NE800001 CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.001228.2023-71. OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 01/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 01/08/2023 e término em 29/02/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO FONSECA FEITOSA. Data da Assinatura: 07/07/2023. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.001226.2023-82. OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 04/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 01/08/2023 e término em 29/02/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Marcelino Gevilbergue Viana. Data da Assinatura: 08/07/2023. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante. CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.000003/2023-23. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 31/2023-proad/ifrn, a contar de 06 de julho de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23366.000275/2023. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças, para o IFRS - Campus Ibirubá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Nelsi Ribas Fritsch, - Ibirubá/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA REJANE ZORZO PERINGER Diretora Geral e Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 158141-26419-2023NE800184 CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 158674 Nº Processo: 23364.000491/2022-89. Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 88.442.553/0001-45 - UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO- INDUSTRIAIS LTDA -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos plásticos para o câmpus ifrs farroupilha, com fornecimento de peças de reposição, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 109.372,68. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158674 Nº Processo: 23364.000491/2022-89. Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 05.328.963/0001-32 - DORNELES E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos químicos para o câmpus ifrs farroupilha.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 16.810,68. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 158674 Nº Processo: 23364.000491/2022-89. Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST. F E D. D O RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware e equipamentos eletrônicos; instalação e manutenção de infraestrutura das redes de computadores do câmpus ifrs farroupilha.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 254.491,19. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).