DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100053 53 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 4º Thamiris Anacleto Basílio 119,60 . 5º Hedylady Santiago Machado 90,10 . 6º Claudení Marques Santos 85,50 JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23069.156364/2021-97. Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 25.007,00 (vinte e cinco mil e sete reais), passando de r$ 418.073,00 (quatrocentos e dezoito mil e setenta e três reais) para r$ 443.080,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e oitenta reais).. Vigência: 11/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.080,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Materiais e Eq u i p a m e n t o s de Áudio e Vídeo JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 10/07/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070022255202308 . Objeto: Aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa de licitação, por meio de Chamada Pública, quando das compras da agricultura familiar nos termos do Art. 14. Declaração de Dispensa em 10/07/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação em 10/07/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 27.332,85. CNPJ CONTRATADA : 28.777.215/0001-32 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E R EG I AO. (SIDEC - 10/07/2023) 153052-15226-2023NE800682 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.015963/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de material laboratorial, tais como: agulha, bureta e tubo, etc.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 10/07/2023) 153052-15226-2023NE000001 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 7 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 11/2023 publicado no D.O.U. de 03/04/2023. Nº 71 - Área do Concurso: Enfermagem em Atenção Psicossocial com ênfase em Gestão/Faculdade de Enfermagem, exercício: Goiânia. Candidatas aprovadas: 1º - Adrielle Cristina Silva Souza, média: 8,70; 2º - Jaqueline Rodrigues Stefanini, média : 8,19. (Processo n° 23070.058943/2022-17): ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE COMPRAS AVISO DE PENALIDADE No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar os senhores CAMILA FERREIRA DO COUTO VENTURA, CLAUDIO LINS VENTURA e MIRIAN DE FATIMA DAS CHAGRAS, dirigentes da empresa LIBRE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.373.948/0001-95, que a Administração Superior da Universidade Federal de Goiás, informa o Trânsito em julgado administrativo e da constituição definitiva do crédito, em favor desta Universidade, em nome da empresa LIBRE DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 1.684,88 (um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), para pagamento em fevereiro de 2023. Solicitamos a V.Sa. entrar em contato através do e-mail [email protected], com abertura do prazo de 5 (cinco) dias para pagamento ou parcelamento do débito. O processo de cobrança instaurado terá continuidade em sua tramitação independentemente de manifestação ou comparecimento, sendo que na ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-Reitor de Administração e Finanças PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convenio UFG 145/2023. Processo 23070.036264/2023-78.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e CAMPO EXPERT LTDA. Assinatura:03/07/2023. Validade: 03/07/2023 a 02/07/2028 Especie: Convenio UFG 149/2023. Processo 23070.031731/2023-73.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a profissional liberal KEILA LUCIA DA MOTA CARMO .Assinatura:05/07/2023. Validade: 05/07/2023 a 04/07/2028 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088014911202300. Objeto: Registro de preço para a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras/Língua Portuguesa na área educacional em salas de aulas, demais dependências dos campi da UNIFEI (Itajubá e Itabira) e outros espaços pedagógicos, além de apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades fim da universidade, bem como a participação em atividades direcionadas pelo Núcleo de Educação Inclusiva (NEI), conforme edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.unifei.edu.br. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 10/07/2023) 153030-15249-2023NE099999 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23499.000449/2022-32 - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o Município de Itabira - CNPJ: 18.299.446/0001-24, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Industria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alterar as cláusulas terceira e décima terceira do instrumento jurídico original e dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 10 de junho de 2023. Prof. Edson da Costa Bortoni - REITOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23499.003577/2021-57 - Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado entre a VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0001-54 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001- 30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo, substituir o Anexo I do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado), autorizar o uso dos rendimentos dos recursos já repassados pela VALE e adicionar a subcláusula 14.12. Data da assinatura: 29 de junho de 2023. EDSON DA COSTA BORTONI - PRO-REITOR ADJUNTO DE EXTENSÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2023/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 030/2023. Processo 23854.003510/2023-98. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí(UFJ) e a Sociedade Goiana de Cultura, entidade mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC Goiás visando estabelecer a mútua cooperação entre a UFJ e a PUC Goiás, com vistas à oferta recíproca de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação por elas ofertados. Partes: Universidade Federal de Jataí, Sociedade Goiana de Cultura e Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC Goiás. Assinatura: 10/07/2023. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2028. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 156678 Nº Processo: 23854003440202378. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição através do Sistema de Registro de Preço, de projetores multimídia, cabos HDMI e suportes para fixar os projetores nas salas de aulas e auditório, localizados nos câmpus Jatobá e Riachuelo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO Reitor Pró Tempore (SIASGnet - 10/07/2023) 156678-26453-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Leiloeiro Oficial, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/07/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. CELTON AUGUSTO ROCHA TEODORO Coordenador de Licitações em Execício (SIDEC - 10/07/2023) 153032-15251-2023NE801029