DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100054 54 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 153032 Nº Processo: 23090028969202201 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/06/2023 foi alterado. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra para a Construção do Centro de Convivência e Inovação no Campus Paraíso situado em São Sebastião do Paraíso (MG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CELTON AUGUSTO ROCHA TEODORO Coordenador de Licitações em Exercício (SIDEC - 10/07/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Glaucy Rodrigues de Araújo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 957/2023. Vigência: 20/09/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.226158/2023-64. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jonathan Alves Martins. Objeto: magistério no Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1106/2023. Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 07/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.229528/2023-15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Suellen da Rocha Mendes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 968/2023. Vigência: 03/02/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 05/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.228411/2023-14. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mateus Codognotto Cunha. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 991/2023,. Vigência:10/03/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 07/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.232447/2023-01. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Proc. 23072.204812/2022-06 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 04/2023/PCMG DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 23072.248090/2021-11 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, CNPJ Nº 17.217.985/0001-04 E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, CNPJ Nº 18.715.532/0001-70. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, visando o "Desenvolvimento de novas estratégias analíticas aplicadas à perícia criminal" a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Início da vigência: O presente instrumento terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, em 04 de julho de 2023. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Dr. Hugo e Silva, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. ESCOLA DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.242334/2022-24 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Carmésia/MG, CNPJ nº 18.303.172/0001-08 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Atos Tácio Soares de Oliveira - Prefeito do Município de Carmésia; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 06/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.213696/2021-27 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Dom Joaquim/MG, CNPJ nº 18.303.198/0001-48 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição do documento Plano de Atividades pelo documento Plano de Trabalho - Anexo I. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Geraldo Adilson Gonçalves - Prefeito do Município de Dom Joaquim; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 06/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.265632/2022-92 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Itabirito/MG, CNPJ nº 18.307.835/0001-54 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Orlando Amorim Caldeira - Prefeito do Município de Itabirito; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 06/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.242331/2022-91 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Morro do Pilar/MG, CNPJ nº 18.303.214/0001-00 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição do documento Plano de Atividades pelo documento Plano de Trabalho - Anexo I. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Jose de Matos Vieira Neto - Prefeito do Município de Morro do Pilar; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 07/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 34/2023 Convênio nº: 458.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - UNESP - Campus de Botucatu inscrita no CNPJ, sob o número 48.031.918/0020-97 Objeto: O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos estudantes da UFOB, regularmente matriculados, estágio na FMVZ, e aos estudantes regularmente matriculados nos cursos da FMVZ, estágio na UFOB. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2028. Data da assinatura: 07/07/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23073.024065/2022-14. Dispensa. Nº 2406/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao projeto "Batuque Carnavalesco da Xodó da Nega". Vigência: 01/08/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23073.021751/2022-25. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 19.427.604/0001-47 - GROSS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Devolução do prazo de 30 (trinta) dias a partir de 09/07/2023 e prorrogar a vigência do contrato por mais 60 (sessenta), visando a continuidade dos serviços. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/07/2023 a 09/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 146, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Bragança - Faculdade de Línguas Estrangeiras para o tema: Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, processo nº 23073.072590/2022-38, objeto do Edital nº 32, de 06/02/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/02/2023. 1º Lugar: José Ribamar Sousa da Silva - Cota PcD; 2º Lugar: Israellen Cristina Souza Ataide. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 144, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro nº 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Escola de Aplicação Espanhol 1 40 horas Graduação em Licenciatura em Espanhol com ou sem Pós-graduação (Stricto Sensu ou Lato Sensu). . Educação Geral - Anos Iniciais do Ensino Fundamental I 1 40 horas Graduação em Licenciatura em Pedagogia com Pós-graduação (Stricto Sensu) Período de Inscrição: 13/07/2023 a 26/07/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 145, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro nº 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Comunicação Comunicação, Cultura e Sociedade 1 40 horas Doutorado em Comunicação ou áreas afins. . Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Terapia Ocupacional na Atenção ao Adulto 1 40 horas Graduação em Terapia Ocupacional com Pós- graduação (stricto-sensu) em qualquer área do conhecimento.