DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122 - PROCESSO Nº 23077.017982/2023-85, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CATIANE LOPES DE LIMA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 09/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CATIANE LOPES DE LIMA. Nº 125 - PROCESSO Nº 23077.172925/2022-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MÉRCIA CRISTINA DA SILVA ASSIS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 09/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEG A L - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MÉRCIA CRISTINA DA SILVA ASSIS. Nº 126 - PROCESSO Nº 23077.007852/2023-34, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA ISABELA LOPES SALES MOIOLI, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 09/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANA ISABELA LOPES SALES MOIOLI. Nº 131 - PROCESSO Nº 23077.020517/2023-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARÍLIA BRUZZI LION, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 09/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARÍLIA BRUZZI LION. Nº 135 - PROCESSO Nº 23077.008764/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) IGOR THIERRY SILVA DONATO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 10/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEG A L - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) IGOR THIERRY SILVA DONATO. Nº 136 - PROCESSO Nº 23077.021811/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALEXANDRE MATEUS MENDONÇA BEZERRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 10/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ALEXANDRE MATEUS MENDONÇA BEZERRA. Nº 137 - PROCESSO Nº 23077.160275/2022-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA MARGARET SILVA CRUZ, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos) PERÍODO - 10/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 085/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARIA MARGARET SILVA CRUZ. Nº 150 - PROCESSO Nº 23077.015376/2023-25, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SOFIA RAFAELA MAITO VELASCO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 14/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 095/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) SOFIA RAFAELA MAITO VELASCO. Nº 152 - PROCESSO Nº 23077.020601/2023-45, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JUCELIO REGIS DA COSTA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) PERÍODO - 14/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JUCELIO REGIS DA COSTA. Nº 166 - PROCESSO Nº 23077.015127/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUSA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) PERÍODO - 16/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 033/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUSA. Nº 169 - PROCESSO Nº 23077.020714/2023-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PAULO CÉSAR BEZERRA VITOR, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 17/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEG A L - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) PAULO CÉSAR BEZERRA VITOR. Nº 171 - PROCESSO Nº 23077.008222/2023-87, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FELIPE FERREIRA MONTEIRO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 17/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FELIPE FERREIRA MONTEIRO. Nº 172 - PROCESSO Nº 23077.020713/2023-04, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CLÁUDIA SILVA DO AMARAL, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 17/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CLÁUDIA SILVA DO AMARAL. Nº 175 - PROCESSO Nº 23077.011316/2023-33, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DENED MYLLER BARROS LIMA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos) PERÍODO - 20/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 085/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DENED MYLLER BARROS LIMA. Nº 178 - PROCESSO Nº 23077.030039/2023-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ELTON CORTÊS ROCHA SIQUEIRA FILHO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 23/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ELTON CORTÊS ROCHA SIQUEIRA FILHO. Nº 180 - PROCESSO Nº 23077.023498/2023-95, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EMANUELE DE FREITAS BAZÍLIO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) PERÍODO - 23/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EMANUELE DE FREITAS BAZÍLIO. Nº 183 - PROCESSO Nº 23077.021879/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAMILO AUGUSTO ARAUJO ALVES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) PERÍODO - 24/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CAMILO AUGUSTO ARAUJO ALVES. Nº 184 - PROCESSO Nº 23077.024446/2023-36, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VIVIANY MOURA CHAVES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 27/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) VIVIANY MOURA CHAVES. Nº 189 - PROCESSO Nº 23077.013025/2023-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ABINADABE JACKSON DE MELO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 28/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 662022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ABINADABE JACKSON DE MELO. Nº 191 - PROCESSO Nº 23077.012692/2023-45, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SILVIA OLIVEIRA RIBEIRO LIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 29/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) SILVIA OLIVEIRA RIBEIRO LIRA. Nº 192 - PROCESSO Nº 23077.011322/2023-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA CECILIA ANGELO MATIAS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos) PERÍODO - 29/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 085/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANA CECILIA ANGELO MATIAS. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 194 - PROCESSO Nº 23077.019209/2023-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DIEGO RAFAEL SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) PERÍODO - 29/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DIEGO RAFAEL SILVA . Nº 196 - PROCESSO Nº 23077.015374/2023-36, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EMMILY TAMIRIS FARIAS PINTO DE MACÊDO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) PERÍODO - 29/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EMMILY TAMIRIS FARIAS PINTO DE MACÊDO. Nº 199 - PROCESSO Nº 23077.021009/2023-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CLEINE AGLACY NUNES MIRANDA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 29/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022- P R O G ES P ; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CLEINE AGLACY NUNES MIRANDA. Nº 200 - PROCESSO Nº 23077.027770/2023-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) WALERYA FERNANDA SILVA DE MEDEIROS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos) PERÍODO - 30/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) WALERYA FERNANDA SILVA DE MEDEIROS.