DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204 - PROCESSO Nº 23077.021471/2023-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FELIPE MACEDO ZUMBA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) PERÍODO - 31/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FELIPE MACEDO ZUMBA. Nº 205 - PROCESSO Nº 23077.008214/2023-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FRANCIELLY COELHO DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 31/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 008/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FRANC I E L LY COELHO DA SILVA. Nº 207 - PROCESSO Nº 23077.006873/2023-32, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOANA EMÍLIA PAULINO DE ARAÚJO COSTA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) PERÍODO - 31/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOANA EMÍLIA PAULINO DE ARAÚJO COSTA. Nº 209 - PROCESSO Nº 23077.021500/2023-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANTÔNIA VILANEIDE LOPES COSTA DE OLIVEIRA , OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 31/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANTÔNIA VILANEIDE LOPES COSTA DE OLIVEIRA. Nº 213 - PROCESSO Nº 23077.021479/2023-24, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSÉ GERMANO NETO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) PERÍODO - 04/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOSÉ GERMANO NETO. Nº 215 - PROCESSO Nº 23077.029402/2023-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HELOISE OLIVEIRA MEDEIROS DE ARAÚJO MOURA , OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 04/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) HELOISE OLIVEIRA MEDEIROS DE ARAÚJO MOURA. Nº 223 - PROCESSO Nº 23077.088144/2022-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAQUEL DE MELO BARBOSA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 20.530,01 (vinte mil quinhentos e trinta reais e um centavo) PERÍODO - 11/04/2023 a 11/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RAQUEL DE MELO BARBOSA. Nº 225 - PROCESSO Nº 23077.031403/2023-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAIMUNDO RANIERI SANTOS DE MEDEIROS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.236,32 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) PERÍODO - 12/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 8-PROG ES P ; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RAIMUNDO RANIERI SANTOS DE MEDEIROS. Nº 228 - PROCESSO Nº 23077.019747/2023-48, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FEDRA ALEXANDRA DE SOUSA VAQUERO MARADO FERREIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CO N T R AT A N T E pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 12/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 93- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FEDRA ALEXANDRA DE SOUSA VAQUERO MARADO FERREIRA. Nº 229 - PROCESSO Nº 23077.215642/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ILLANA LOUISE PEREIRA DE MELO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 12/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 33-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ILLANA LOUISE PEREIRA DE MELO. Nº 230 - PROCESSO Nº 23077.026705/2023-63, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RENATA XABREGAS FERREIRA BRINGEL, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 12/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 93-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RENATA XABREGAS FERREIRA BRINGEL. Nº 231 - PROCESSO Nº 23077.034499/2023-65, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 13/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 93-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS. Nº 232 - PROCESSO Nº 23077.029230/2023-67, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) OLAVO DHYAN DE FARIAS CARDOZO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 14/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022- P R O G ES P ; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) OLAVO DHYAN DE FARIAS CARDOZO. Nº 234 - PROCESSO Nº 23077.034600/2023-88, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ROMILTON FERREIRA DE BARROS JUNIOR, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 14/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 93-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ROMILTON FERREIRA DE BARROS JUNIOR. Nº 237 - PROCESSO Nº 23077.043587/2023-58, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) AYANE CRISTINE ALVES SARMENTO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 18/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022- P R O G ES P ; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) AYANE CRISTINE ALVES SARMENTO. Nº 238 - PROCESSO Nº 23077.030196/2023-73, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUANA ISABELLE CABRAL DOS SANTOS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 19/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 010/2022- P R O G ES P ; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LUANA ISABELLE CABRAL DOS SANTOS. Nº 240 - PROCESSO Nº 23077.036683/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KARLA SIMONE COSTA DE ASSIS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 3.600,48 (três mil seiscentos reais e quarenta e oito centavos) PERÍODO - 20/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 008/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) KARLA SIMONE COSTA DE ASSIS. Nº 242 - PROCESSO Nº 23077.035020/2023-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) THAYNÁ CRISTINA ANANIAS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 3.600,48 (três mil seiscentos reais e quarenta e oito centavos) PERÍODO - 24/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) THAYNÁ CRISTINA ANANIAS. Nº 243 - PROCESSO Nº 23077.028487/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HELYSON DA NÓBREGA DINIZ, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 2.236,32 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) PERÍODO - 25/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) HELYSON DA NÓBREGA DINIZ. Nº 244 - PROCESSO Nº 23077.028422/2023-56, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EMANUELLY GOMES DÁRIO SANTOS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.236,32 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) PERÍODO - 25/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022- P R O G ES P ; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EMANUELLY GOMES DÁRIO SANTOS. Nº 247 - PROCESSO Nº 23077.041477/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FRANCISCO DAS CHAGAS SALES JÚNIOR, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) PERÍODO - 27/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FRANCISCO DAS CHAGAS SALES JÚNIOR. Nº 249 - PROCESSO Nº 23077.036543/2023-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EVERTON CARNEIRO DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 27/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EVERTON CARNEIRO DA SILVA. Nº 251 - PROCESSO Nº 23077.023502/2023-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) TASSIA LOUISE SOUSA AUGUSTO DE MORAIS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 28/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) TASSIA LOUISE SOUSA AUGUSTO DE MORAIS. Nº 252 - PROCESSO Nº 23077.028529/2023-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JAIR MATOS SEGUNDO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 2.236,32 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) PERÍODO - 28/04/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JAIR M AT O S S EG U N D O. Nº 253 - PROCESSO Nº 23077.037917/2023-76, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIANA LIMA DE OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 02/05/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARIANA LIMA DE OLIVEIRA.