DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 255 - PROCESSO Nº 23077.031387/2023-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARCOS CARLOS COSME DA SIVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos) PERÍODO - 03/05/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 033/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARCOS CARLOS COSME DA SIVA. Nº 258 - PROCESSO Nº 23077.030776/2023-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARCELO FALCHI PARRA CARVALHO SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos) PERÍODO - 04/05/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 017/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARCELO FALCHI PARRA CARVALHO SILVA. Nº 262 - PROCESSO Nº 23077.040065/2023-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) AMANDA FHILLADÉLFIA BEZERRA SILVA DE MENEZES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CON T R AT A N T E pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.600,48 (três mil seiscentos reais e quarenta e oito centavos) PERÍODO - 09/05/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) AMANDA FHILLADÉLFIA BEZERRA SILVA DE MENEZES. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 267 - PROCESSO Nº 23077.030779/2023-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FRANK CAVALCANTI BAHIA FILHO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 12/05/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 017/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FRANK CAVALCANTI BAHIA F I L H O. Nº 274 - PROCESSO Nº 23077.050070/2023-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FRANCIMAR CARLOS DE MACEDO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 15/05/2023 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 085/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FRANCIMAR CARLOS DE MACE D O. Nº 276 - PROCESSO Nº 23077.044978/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EDWIN CASTRO FERNANDES DOS SANTOS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 15/05/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 008/2023- P R O G ES P ; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EDWIN CASTRO FERNANDES DOS SANTOS. Nº 281 - PROCESSO Nº 23077.051523/2023-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LEONARDO JUDSON GALVAO DE LIMA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 17/05/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 001/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LEONARDO JUDSON GALVAO DE LIMA . Nº 282 - PROCESSO Nº 23077.025746/2023-32, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) TOMÁS BARROS VASCONCELOS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 17/05/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) TOMÁS BARROS V A S CO N C E LO S . Nº 283 - PROCESSO Nº 23077.049289/2023-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PIERRE KEYTH RODRIGUES FERREIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 17/05/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) PIERRE KEYTH RODRIGUES FERREIRA . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002221 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Estudos de Petrologia e Geoquímica Orgânica". VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2025. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 05/07/2023. Prof. Nelson Luiz Sambaqui Gruber, Diretor do Instituto de Geociências da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação, Profª. Tais Freitas da Silva Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.545394/2023-27. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização "Inovação e Gestão Estratégica na Contabilidade da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS". VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 02/12/2024. VALOR: R$ 384.230,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta reais). DATA E ASSINATURA: 07/07/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.537368/2023-25. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização "Desig Gráfico - 3 Edição, da Faculdade de Arquitetura da UFRGS". VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 29/09/2025. VALOR: R$ 428.400,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais). DATA E ASSINATURA: 07/07/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.529253/2023-67. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078572642202221 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção para a fonte de alimentação ininterrupta do CPD da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Solicitação do CPD. Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. VALTER RO ES L E R . Ordenador de Despesa.. Ratificação em 03/07/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MAC E D O. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 62.135,16. CNPJ CONTRATADA : 82.743.287/0035-53 SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. (SIDEC - 10/07/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: SET - Serviço Técnicos de Englnharia S.A. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 07 (sete) meses. DATA E ASSINATURA: 07/07/2023. Sr. Daniel Irigoyen Bolsoni, Diretor da SET - Serviços Técnicos de Engenharia S.A, Prfª. Clarice Bernhardt Fialho, Diretora do Instituto de Biociências da UFRGS, Profª. Christine Tessele Nodari, Diretora Técnica da Fundação e Prof. Andreas Kindel, Coordenador do Projeto. N.º DO PR O C ES S O : 23078.557688/2021-30. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 17 DE 10 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.598409/2022-79, Edital de Abertura nº 01/2023, de 1 de Fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 3 de Fevereiro de 2023. Unidade: Escola de Enfermagem Departamento: Departamento de Assistência e Orientação Profissional Área: Enfermagem, Subárea: Enfermagem Psiquiátrica Candidatos(as) habilitados(as) e médias: Nome - Posição - Média ZAIRA LETÍCIA TISOTT - 1º lugar - 8,50 ERIKA GISSETH LEÓN RAMÍREZ - 2º lugar - 8,33 MARIANE DA SILVA XAVIER (APP) - 3º lugar - 8,15 ELIANE LAVALL - 4º lugar - 8,05 ADRIANE DOMINGUES ESLABÃO - 5º lugar - 8,00 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: Nome - Média MARIANE DA SILVA XAVIER - 8,15 Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARILIA BORGES HACKMANN EDITAL N° 15, DE 7 DE JULHO DE 2023 DE PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 36/2021, de 20 de Dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 21 de Dezembro de 2021, processo nº 23078.526075/2019-36, realizado na área de Engenharia - Metalurgia Extrativa de Ferrosos, Subárea: Processos de Redução de Matérias-Primas Ferrosas, do Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 21 de dezembro de 2023. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.215020/2023-70. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2023 (POLI). Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Parecer sobre infração de patente por parte de fabricantes de aparelhos de telefonia móvel". Valor Total: R$ 60.697,28. Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/05/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.218675/2023-08. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 022/2023 (POLI). Contratante: NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 16.587.151/0001-28. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: A contratação de serviço técnico intitulado "Ensaios de Equipamentos Registrador Eletrônico de Ponto". Valor Total: R$ 11.130,00. Vigência: 4 meses. Data de Assinatura: 21/06/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.