DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Manutenção corretiva e preventiva de duas termocicladoras, patrimônio 213682 e 227632 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a projeto de pesquisa financiado pela UFSM Declaração de Dispensa em 10/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 10/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 8.480,00. CNPJ CONTRATADA : 13.619.969/0001-97 RAFAEL DA SILVA CAMPOS. (SIDEC - 10/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081082871202381 . Objeto: Contratação do músico Luca Lombardi para participação do 38º Festival Internacional de Inverno da UFSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissionais do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 10/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 5.882,35. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LUCA LOMBARDI. (SIDEC - 10/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081045681202382. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA VARIOS SETORES DA UFSM COM EMPRESTIMO DE CILINDROS E GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO(GLP- P 45) PARA CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES/RS.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 29/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 198/2022 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 198/2022, de 23/12/2022, publicado no DOU de 26/12/2022, na Seção 3, páginas 104 a 112, válida para a área de Patologia Animal/Anatomia Patologia Animal, do Departamento de Patologia/Centro de Ciências da Saúde, conforme solicitação da Chefia do Departamento. No subitem 8.2. do Edital: Onde se lê: "8.2. O período provável para início da realização das Provas do Concurso Público será de 13/03/2023 a 25/07/2023." Leia-se: "8.2 O período provável para início da realização das Provas do Concurso Público será de 13/03/2023 a 31/08/2023." Em 19 de junho de 2023 MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 78/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.018165/2023-13. Pregão Nº 18/2923. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 27.974.036/0001-22 - RCL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Concessão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa, de espaço físico destinado à exploração da cantina da escola de filosofia, letras e ciências humanas (eflch) campus guarulhos da universidade federal de são paulo — unifesp. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 40.824,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.016189/2023-20. Pregão Nº 182/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel, visando atender a demanda institucional de impressão e digitalização de documentos para atender às necessidades do campus guarulhos da unversidade federal de são paulo - unifesp. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 108.143,59. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.030610/2022-24. Pregão Nº 58/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de 30 microcomputadores modelo desktop para o campus guarulhos da universidade federal de são paulo - unifesp, conforme especificações e quantitativo estabelecido no termo de referência, anexo do edital do pregão 58/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 192.631,50. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.015835/2023-31. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte de passageiros por demanda, para atendimento das necessidades dos servidores, empregados e colaboradores a serviço do Campus São Paulo da UNIFESP. Fundamento Legal: LEI 10.520. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 42.120,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 54/2018. Nº Processo: 23089.015195/2018-01. Pregão. Nº 73/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o encerramento de forma antecipada do contrato 054/2018. Em contraponto à cláusula segunda do quarto termo aditivo, fica o contrato 054/2018 com data de encerramento em 31/07/2023. O encerramento se faz de forma amigável, nos moldes do art. 79, inciso i e § 1º da lei 8666/93.. Vigência: 10/07/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.330,04. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). CAMPUS OSASCO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 207/2023. Processo SEI: nº 23089.032131/2022-42. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário para atendimento das necessidades da UNIFESP (Campi Diadema e Osasco). Empresa: PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.926.250/0001-76, valor R$ R$ 371.141,99. Empresa: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52, valor R$ 543.000,00. Empresa: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 86.729.324/0002-61, valor R$ 686.416,50. Empresa: OFFICE MAX INDÚSTRIA E CO M É R C I O DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 09.258.263.0001-70, valor R$ 220.798,00,00. Empresa: CARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPP, CNPJ: 34.747.664/0001-30, valor R$ 81.054,00. Empresa: RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, valor R$ 4.198,50. Empresa: SORELLE COMÉRCIO DE ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.045.363/0001-90, valor R$ 67.215,15. Empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor R$ 4.573,73. Empresa: HMOB COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E DE DECORAÇÃO LTDA, CNPJ: 20.359.468/0001-84, valor R$ 162.932,00. Empresa: CINEFLEX INDÚSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA, CNPJ: 10.776.858/0001-04, valor R$ 20.800,00. Empresa: TAHITI COMUNICAÇÃO VISUAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 65.865.065/0001-45, valor R$ 13.500,00. Validade da ata: 11/07/2024. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp. CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI Pregoeira UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.014749/2023-18. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Alternativa Hemp do Brasil LTDA, CNPJ 37.350.473/0001-29. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Alternativa Hemp do Brasil LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Paulo Henrique Turatti, pela Alternativa Hemp do Brasil LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.014099/2023-19. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Ariane Pimentel Engenharia Civil LTDA, CNPJ 48.587.619/0001-70. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Ariane Pimentel Engenharia Civil LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Ariane Pimentel do Nascimento, pela Ariane Pimentel Engenharia Civil LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.013284/2023-88. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Cooperativa Central Aurora Alimentos, CNPJ 83.310.441/0046-19. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Cooperativa Central Aurora Alimentos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Kelen Martins Parmigiani, pela Cooperativa Central Aurora Alimentos.