DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Júlia Lino Barbosa de Souza, pelo Instituto Servi - Sonho e Esperança de Restituir Vidas. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.013870/2023-22. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Universidade Federal de Uberlândia, CNPJ 25.648.387/0001- 18. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Universidade Federal de Uberlândia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Cinval Filho dos Reis, pela Universidade Federal de Uberlândia. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 18/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: DAIRO ANTÔNIO CUELLAR MATEUS. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 11/07/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.009123/2023-13. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2023. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A VIEIRA BARBOSA e DAIRO ANTÔNIO CUELLAR MATEUS. R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato nº 16/2023 de Professor Substituto do Magistério Superior, publicado no DOU n. 128, Seção 3, Página 90, de 07/07/2023, que trata do contrato original de Damiana Aparecida Trindade Monteiro, onde se lê: "07 de Julho de 2023", leia-se: "10 de Julho de 2023". MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2023 Processo SEI nº 23086.009143/2023-84. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a F. A Morelli Apoio a Educação Ltda. Objeto: Intermediar e promover, na qualidade de agente de integração, atividades conjuntas para a realização de estágio não obrigatório nas empresas concedentes. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinatura: 10/07/2023. Assinam: Sandra Maria Pires de Andrade p/UFVJM e Felipe Algazal Morelli p/ F. A Morelli Apoio a Educação Ltda. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.014535/2023-41. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo, CNPJ 63.025.530/0097-56. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Fabrício Rossi, pela Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo. EDITAL Nº 47, DE 10 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Educação / Sociologia da Educação; História da Educação; Fundamentos da Educação; História, Meio Ambiente e Educação Ambiental; Filosofia da Educação; Educação e Direitos Humanos; Gestão de Sistemas de Ensino e Políticas Educacionais, Campus JK - Diamantina/MG, objeto do Edital nº 35, de 18 de maio de 2023. Ampla Concorrência: . Nome Média Final Situação . Adma Viana santos 8,80 Classificada . Daniel Matheus de Souza Pereira 7,00 Aprovado JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.000354/2023-35. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA . Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de construção do galpão para guarda de máquinas agrícolas no campus das auroras, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no projeto básico e seus anexos. Fundamento Legal: Art. 75, I, da Lei 14.133/2021. Vigência: 07/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 91.389,35. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.000354/2023-35. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA . Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de construção do galpão para guarda de máquinas agrícolas no Campus das Auroras, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no projeto básico e seus anexos. Fundamento Legal: Art. 75, I, da Lei 14.133/2021. Vigência: 07/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 91.389,35. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº: 23282.007826/2023-81. Espécie: Protocolo de Intenções. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Associação Internacional dos Estudantes de Ciências Econômicas - AIESEC. Objeto: A UNILAB e a AIESEC, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Data de assinatura: 04/07/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Reitora Substituta e pela AIESEC: Marcos Vinicius Vieira do Nascimento - Diretor Presidente. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 04/2023 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERS I DA D E TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Campo Mourão e FABIO AUGUSTO AMARAL. Objeto: Prestação de serviços como Professor do Magistério Superior-Substituto. Valor: A contratante pagará ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor Classe Auxiliar-A, nível 1, Titulação Graduação, em regime de trabalho de 40 horas. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA - Campus Toledo e os contratados conforme abaixo, o qual tem como objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão. Data da Assinatura: 07/07/2023 . Nº do Contrato Termo Aditivo Nome Vigência . 003/2022 3º JOSÉLIA LARGER MANFIO 31/07/2023 a 31/01/2024 . 005/2022 2º FERNANDO NUNES CAVALHEIRO 31/07/2023 a 25/05/2024 . 003/2023 1º GUSTAVO YOSHIO MATSUBARA 31/07/2023 a 30/04/2024 . 001/2023 1º ANDY AVIMAEL SAAVEDRA MENDOZA 31/07/2023 a 28/02/2024 CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064022348202311. Objeto: Aquisição de container de lixo e lixeiras para correta segregação dos resíduos sólidos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker - Toledo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e anexos.. ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ Pregoeira (SIASGnet - 10/07/2023) 153029-15246-2023NE800015 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 10 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 63/2023 - EBSERH/ HU-UFSC O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, visando ao preenchimento de vagas na Área Assistencial. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 11 de julho de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768008309202376. Objeto: Aquisição de insumo e materiais para a CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5- 00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 07/07/2023) 155909-26443-2023NE800001