DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 04/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000337 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 04/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.001636/2022-10. João Pessoa-PB; 10 de julho de 2023 MARCELO PAULO TISSIANI Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538008627202341. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais para Cardiovascular - Marcapasso, Cardioversor, eletrodos, próteses valvulares, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 10/07/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado da Licitação Eletrônica LE 12/2023. Foi considerada vencedora a empresa: 35.755.812/0001-21 - JOSE AVAILTON DA CUNHA LTDA para o item: 1 (R$ 35,90). ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIDEC - 10/07/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526009195202324. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação Perecíveis.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 10/07/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155900 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23763.001295/2020-67. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste contratual, a partir de 03/06/2023, perfazendo o montante total (anual) estimado de r$ 4.328,16 (quatro mil trezentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) e de 3,74% acumulado do índice inpc, referente ao período de 06/2022 - 05/2023. Vigência: 03/06/2021 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.014,64. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534000001202326. Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME destinados à Unidade Intervencionista Cardiovascularpara, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DULCE MARIA CARVALHO GUEDES Gerente Administrativa do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 10/07/2023) 155907-26443-2023NE800673 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23524.002224/2019-61. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses; reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e alteração quantitativa do objeto contratual mediante a supressão de 20,86% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.954,49. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 77/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente contratação visa a aquisição de MATERIAL CIRURGIA ESPECIALIZADA, para atender às necessidades do HU UFPI e evitar q ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Licitações e Contratos (SIDEC - 10/07/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152670 SEI HCPA 23092.009441/2023-95 - AQUISIÇÃO DE EXPANSOR DE PELE MAMARIO Contratado: CENELLAR COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.116.911/0006-07 R$ 9.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507293 04/07/2023 Autorização: 07/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152673 SEI HCPA 23092.009519/2023-71 - CONECTOR PLASTICO 6M DE CO M P E PONTA GRADUADA EM SILICONE Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.862.233/0001-05 R$ 7.526,7500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507321 05/07/2023 Autorização: 07/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1004542 AO CONTRATO Nº 0353793 Contratada: Abbott Laboratório do Brasil Ltda CNPJ: 56.998.701/0034-84 Recursos Finan: Fonte n°: 6153 ; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - ART. 30, caput, da Lei nº 13.303/16, e art. 82, do RILC/HCPA. Nota de Empenho: 2023NE500342 03/01/2023 Data da Assinatura: 06/07/2023 Nº do Processo: 144635 SEI HCPA 23092.206888/2020-68 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0353793, que tem como objeto a prestação de serviços para realização de exames CMV quantitativo por técnica de biologia molecular, por mais 12 meses, a partir de 14 de agosto 2023; Reajustar o valor do contrato no percentual de 1,96%, a partir de 14 de agosto de 2023, conforme: Item 1 - Exames CMV Quantitativo por técnica de biologia molecular. Unidade Teste. Qtde. Anual Estimada 04.800. Valor Unitário R$ 91,66. Valor Anual Estimado R$ 439.968,00. Valor do reajuste 1,96%. Valor Unitário Reajustado R$ 93,46. Valor Anual Estimado Reajustado R$ 448.608,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cleber Marcelo Rodrigues CPF: 266.301.938-06. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1008232 AO CONTRATO Nº 0207222 Contratada: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA EPP. CNPJ: 08.144.338/0001-29 Recursos Finan: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500164 2023NE500165 03/01/2023 Data da Assinatura: 06/07/2023 Nº do Processo: 141979 SEI HCPA 23092.208020/2019-69 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0207222, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de SALA COFRE MODULAR, com fornecimento de peças e consumíveis, bem como a expansão do sistema de Ar Condicionado, por mais 12 meses, a partir de 30 de agosto de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Leandro Luiz Nalin Guarido CPF: 311.085.338-84. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0999832 AO CONTRATO Nº 0551715 Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02 Recursos Finan: Fonte n°: 286; Grupo da Despesa n°: 349039; Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).