DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Wais CPF: 632.005.380-15. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1004711 AO CONTRATO Nº 0649910 Contratada: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME CNPJ: 97.042.055/0001-04 Recursos Finan: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste T E R M O. Nota de Empenho: 2023NE501416 03/01/2023 Data da Assinatura: 07/07/2023 Nº do Processo: 148070 SEI HCPA 23092.011102/2021-15 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, O acréscimo nas quantidades dos itens relacionados no quadro abaixo, do contrato nº 0649910, que tem como objeto a prestação de serviços de gesso e pintura (Material e Mão de Obra). Estabelecer que a garantia contratual, após a majoração dos valores, passará a ser de R$ 82.426,97. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Belamar Pinheiro CPF: 449.014.960-34. EXTRATO DE APOSTILAMENTO O presente documento tem como objetivo celebrar o Termo de Apostilamento ao Acordo de Cooperação de Ensino 0426622, em observação a cláusula quinta do referido acordo que dispõe sobre custos aplicados aos projetos, itens 5.1.6, firmado entre a FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL e o HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, cujo objeto do apostilamento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS PÚBLICOS DE SELEÇÃO PARA RESIDÊNCIAS MÉDICAS E MULTIPROFISSIONAL DE 2024 DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA), PROCESSOS DE INGRESSO DE CANDIDATOS APROVADOS, de acordo as especificações e condições do termo de referência (documento SEI n. 0993218 e seus anexos), proposta (documento SEI n. 0993219), despacho nº 110 (documento SEI n. 1005757), e solicitação de emissão de apostilamento (documento SEI n. 1006105), partes integrantes do presente Termo independente de transcrição, de forma que registra-se, também, o que segue: Condições de repasses ao HCPA: A projeção de receitas conforme definido no Termo de Referência, será calculado de acordo com os seguintes critérios: O quantitativo projetado de candidatos para inscrição em residência médica de 2.198 multiplicado pela taxa de inscrição de R$ 690,00 e de 611 candidatos com a taxa de inscrição de R$ 300,00 para residência multiprofissional resultará em uma receita estimada. Os custos apresentados na proposta 0993219 serão subtraídos do total arrecadado e o saldo será repassado ao HCPA, conforme consta no Termo de Cooperação 0993213. Aprovação da aplicação da prova da Residência Médica em Porto Alegre e em São Paulo, considerando a informação da Fundação Médica do Rio Grande do Sul de que não haverá alteração na proposta de orçamento. Nº do Processo: SEI HCPA 23092.008452/2023-58 Data da Assinatura: 07/07/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Prof.ª Dr.ª Ana Luiza Silva Maia Presidente. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.001565/2022-04. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: ESTRANGEIRO_OXFORD_UNIVERSITY_PRESS - OXFORD UNIVERSITY PR ES S . Objeto: Contratação de serviços de assinatura de acesso online, via Rede Mundial de Computadores (INTERNET), aos conteúdos da CONTRATADA indicados no anexo I pelas instituições constantes no anexo II do contrato, pelo prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses e início a partir da data de assinatura. O valor total da contratação é de US$ 68.757,63 (sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete dólares americanos e sessenta e três centavos) que convertido pela taxa de R$ 5,2031 por dólar americano, no dia 06/03/2023, conforme cotação do Banco Central, equivale a R$ 357.725,82 (trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Artigo 25, Caput. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2026. Valor Total: US$ 68.757,63. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EDITAL Nº 18/2023 PROGRAMA CÁTEDRA TÜBINGEN Processo nº 23038.005788/2023-13 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições conferidas pelo Anexo I do Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, torna pública a seleção de bolsistas e convida os interessados a apresentarem propostas para o Programa na modalidade cátedra Tübingen desenvolvido em parceria com a EBERHARD KARLS UNIVERSITÄT TÜBINGEN - EKUT (Universidade de Tübingen), com sede na cidade de Tübingen, Alemanha. O edital completo está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 39/2022 PROGRAMA CATEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MUNSTER - 2022 Processo nº 23038.007040/2022-74 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no uso de suas atribuições, torna público o resultado no âmbito do Edital n° 39/2022 - Programa Cátedra Brasil da Universidade de Münster, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2022, seção 3, pag. 84. O resultado final do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MECERDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS - Substituto e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . RICARDO CORREA GOMES XXX.949.997-XX 23038.017758/2022-79 PROEX-164/2023 49.688,00 DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024 2022NE002357(CUSTEIO) EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . VERA BEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA XXX.243.127-XX 88881.848464/2023-01 PDPG-POSDOC 1695/2023 36.000,00 DE: 06/07/2023 A: 28/02/2026 2023NE000962 (C) . LINA MARIA GARCES RODRIGUEZ XXX.114.428-XX 88881.874006/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1696/2023 50.000,00 DE: 06/07/2023 A: 28/02/2026 2023NE001890 (C) . BRUNO DE CASTRO RUBIATTI XXX.616.728-XX 88881.867311/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1693/2023 25.000,00 DE: 06/07/2023 A: 28/02/2026 2023NE001160 (C) . CLAUDIA ROBBI SLUTER XXX.408.619-XX 88881.874351/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1697/2023 25.000,00 DE: 06/07/2023 A: 28/02/2026 2023NE001889 (C) . JOSE FERRAZ DE MOURA NUNES FILHO XXX.974.434-XX 88881.869935/2023-01 PDPG-POSDOC 1692/2023 48.000,00 DE: 06/07/2023 A: 28/02/2026 2023NE001196 (C) . DANIEL ALEXANDRE BOTTINO XXX.641.677-XX 88881.883428/2023-01 DS 1714/2023 61.230,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002323 (C) . VERA BEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA XXX.243.127-XX 88881.883427/2023-01 DS 1702/2023 20.554,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002340 (C) . SIRLEI DE LOURDES LAUXEN XXX.473.840-XX 88881.846958/2023-01 PROAP 1711/2023 20.000,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002302 (C) . JANAINA COSER XXX.463.240-XX 88881.842681/2023-01 PROAP 1713/2023 2.000,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002303 (C) . NAKEDIA MAYSA FREITAS CARVALHO XXX.408.717-XX 88881.883424/2023-01 DS 1718/2023 20.000,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002339 (C) . LAYLA IBRAHIM ABDALLAH DAWOOD XXX.731.636-XX 88881.883423/2023-01 DS 1706/2023 30.388,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002301 (C) . EDGAR DA ROCHA MARQUES XXX.548.457-XX 88881.883426/2023-01 DS 1719/2023 188.212,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002345 (C) . CARLOS GUILHERME MACE ALTMAYER XXX.619.090-XX 88881.883425/2023-01 DS 1716/2023 47.246,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002305 (C) . ANGELA MARIA TENORIO ZUCCHI XXX.263.188-XX 88881.877460/2023-01 DS 1707/2023 28.318,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002304 (C) . LIANA ALVARES RODRIGUES XXX.367.588-XX 88881.874060/2023-01 DS 1710/2023 11.494,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002342 (C) . BRUNO TEIXEIRA LIMA XXX.154.287-XX 88881.883422/2023-01 DS 1709/2023 70.454,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002343 (C) . ALEXANDRE BELMONTE XXX.739.857-XX 88881.883421/2023-01 DS 1699/2023 109.744,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002317 (C) . ALEXANDRA VALERIA MARIA BRENTANI XXX.426.128-XX 88881.848480/2023-01 DS 1705/2023 69.168,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002316 (C) . LUCIANE GROSSI XXX.706.181-XX 88881.868763/2023-01 DS 1708/2023 20.000,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002309 (C) . ANDRE BERGSTEN MENDES XXX.467.058-XX 88881.848481/2023-01 DS 1701/2023 56.660,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002312 (C) . ANTONIO JOSE ROMERA VALVERDE XXX.455.198-XX 88881.844880/2023-01 PROEX 1717/2023 111.770,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002363 (C) . RINALDO WELLERSON PEREIRA XXX.342.796-XX 88881.858200/2023-01 PROEX 1704/2023 54.596,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002360 (C) . MILENE COSTA CODOLO XXX.156.078-XX 88881.887002/2023-01 PDPG-POSDOC 1691/2023 36.000,00 DE: 06/07/2023 A: 28/02/2026 2023NE001881 (C) . WAGNER DOS SANTOS XXX.103.987-XX 88881.844650/2023-01 PROEX 1703/2023 181.500,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002364 (C) . FELIPE NALON CASTRO XXX.415.846-XX 88881.891859/2023-01 PROEX 1720/2023 93.188,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002361 (C) . SELWYN ARLINGTON HEADLEY XXX.043.334-XX 88881.883220/2023-01 PROEX 1700/2023 163.786,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002366 (C) . CINTIA ALVES SALGADO AZONI XXX.102.366-XX 88881.848034/2023-01 PROAP 1698/2023 29.786,00 DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002311 (C)