DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO BOLIVAR CORRETO M AC H A D O XXX.098.765-XX 88881.809346/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1690/2023 25.000,00 DE: 06/07/2023 A: 28/02/2026 2023NE000553 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, e substituto pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . TEREZINHA NKOBL XXX.331.328-XX 23038.010265/2019-11 PROEX-1024/2019 DE: 30/04/2024 PARA: 01/07/2023 29/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . VILMAR DEBONA XXX.282.968-XX 23038.006752/2021-95 PROEX-320/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 01/07/2023 06/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . WILSON ITAMAR GODOY XXX.615.300-XX 88881.709919/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1232/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 06/07/2023 06/07/2023 . MARIA FERNANDA GOMES VILLALBA PENAFLOR XXX.849.518-XX 88881.844758/2023-01 PROEX 1164/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 06/07/2023 06/07/2023 . JULIANA FEIJO DE SOUZA DANIEL XXX.057.579-XX 88881.709931/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1181/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 06/07/2023 06/07/2023 . PLINIO HENRIQUE OLIVEIRA GOMIDE XXX.306.226-XX 88881.699111/2022-01 DS 291/2022 DE: 30/06/2023 PARA: 11/04/2023 06/07/2023 . ADEMIR NIED XXX.295.510-XX 88881.594818/2020-01 DS 1484/2020 DE: 30/06/2023 PARA: 07/07/2023 07/07/2023 . WEBER DA SILVA ROBAZZA XXX.950.136-XX 88881.655329/2021-01 DS 562/2021 DE: 30/06/2023 PARA: 07/07/2023 07/07/2023 . KARIN SCHWABE MENEGUETTI XXX.062.399-XX 88881.596734/2020-01 DS 1670/2020 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 06/07/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 Tipo: 4º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 012/2021 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI-ME, CNPJ/MF nº 07.759.174/0001-81 Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2021 - Procuradoria, por mais 03(três) meses, com fundamento no art 57, inciso II, c/c §2º da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000910/2019-21. Vigência 30/06/2022 a 29/09/2023. Data da Assinatura: 22/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 Tipo: 6º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 049/2019 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.423.730/0001-93 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03(três) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c §2º, da Lei 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000666/2019-04. Vigência: 30/06/2023 a 29/09/2023. Data da Assinatura: 14/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços Nº 094/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Sarah Thays Nascimento Andrade. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 473, de 06/03/2023, publicado no DOU em 08/03/2023. Vigência: de 14/07/2023 a 14/01/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 09/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador Daniela Glória Canto. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: AMANDA DA SILVA PACHECO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 090/2023-S. Firmado em 30/06/2023. Rescindir a partir de 04/07/2023. Assinado em 06/07/2023 por AMANDA DA SILVA PACHECO - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68852/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.068852/2023 . Objeto: Contrato a ser celebrado entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), cujo objeto é o apoio da fundação na execução e no desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "1º Encontro Estudantil de Ciência, Educação e Democracia", oriundo do Termo de Execução Descentralizada n. 26717520230014/2023, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a UnB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a FUNAPE para apoiar o projeto "1º Encontro Estudantil de Ciência, Educação e Democracia". Declaração de Dispensa em 10/07/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 10/07/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 880.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 10/07/2023) 154040-15257-2023NE154040 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74568/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.074568/2023 . Objeto: Contrato a ser celebrado entre a Universidade de Brasília - UnB e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, cujo objeto consiste no: "Encontro dos estudantes do Brasil: educação, soberania, direitos e democracia", no valor de R$ R$: 1.760.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais).A contratação é oriunda do termo de execução descentralizada (23106.068361/2023-75) celebrado entre a Universidade de Brasília (UnB) e a SNJ/SG/PR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a FUNAPE para apoiar o projeto "Encontro dos estudantes do Brasil: educação, soberania, direitos e democracia". Declaração de Dispensa em 10/07/2023. ABIMAEL DE JES U S BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 10/07/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA . Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.760.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 10/07/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 902/2020. Nº Processo: 23106.007488/2020-75. Inexigibilidade. Nº 7488/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 07.685.582/0001-36 - DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 904/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2023 a 08/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.598,91. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.075621/2023-69. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SCHEFFER & CIA LTDA (CNPJ nº 04.733.767/0014-03). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 07/07/2023 a 06/07/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Camila Pereira Mognon Larsson (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.076265/2023-09. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GLOBAL RED TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ nº 07.430.151/0001-29). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 06/07/2023 a 05/07/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Felipe Rodrigues dos Santos Bretas (representante legal da empresa)