DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100084 84 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO III - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO ASSISTENTE DE ALUNOS Assistir e orientar os alunos no aspecto de disciplina, lazer, segurança, saúde, pontualidade e higiene dentro das dependências escolares. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Executar rotinas de apoio nas áreas: de recursos humanos, materiais, logística e orçamentária e financeira; organizar e preencher documentos; preparar relatórios, formulários e planilhas; acompanhar processos administrativos; atender usuários no local ou a distância; assessorar reuniões e outros eventos; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Manter-se esclarecido e atualizado sobre a aplicação de leis, normas e regulamentos referentes à administração geral e específica, bem como prestar informação no âmbito da unidade administrativa onde estiver lotado; executar atividades de complexidade mediana, tais como, o estudo e análise de processo de interesse geral ou específico do setor, bem como acompanhar a sua tramitação; orientar e aplicar formulários de pesquisa, redigir atos administrativos e documentos; receber e controlar material de consumo e permanente e providenciar sua reposição; Auxiliar a chefia no controle da frequência e escala de férias do pessoal da unidade; auxiliar na preparação e controle do orçamento geral; auxiliar no registro e controle do patrimônio; auxiliar na organização e atualização de arquivos em geral; preencher livros administrativos e fichas; participar de elaboração do relatório anual, quando solicitado. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. TÉCNICO EM CONTABILIDADE Organizar os serviços de contabilidade em geral, organizar os documentos e métodos de escrituração nos sistemas mecanizados e automatizados, para fazer cumprir as exigências legais e administrativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. TÉCNICO EM FARMÁCIA Executar a fabricação, controle de qualidade de medicamentos, produtos farmacêuticos e veterinários; realizar operações farmacotécnicas; manipular as fórmulas farmacêuticas; acondicionar medicamentos e materiais médico hospitalares, transferindo suas formas para seus respectivos recipientes e mantendo-os sob controle; preparar rótulos para medicamentos e cosméticos; indicar qual o procedimento para uso correto da receita aviada; participar de campanhas sanitárias, fornecendo esclarecimentos; controlar estoques, fazer testes de qualidade de matérias-primas, equipamentos e ambiente; documentar atividades e procedimentos da manipulação farmacêutica; executar outras tarefas de mesma natureza e mesmo nível de dificuldade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. TÉCNICO EM RADIOLOGIA Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia. Preparar pacientes e realizam exames e radioterapia; prestam atendimento aos pacientes fora da sala de exame, realizando as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. TÉCNICO EM ENFERMAGEM Prestar cuidados diretos de enfermagem ao paciente, com supervisão do enfermeiro e/ou do médico. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR B I Ó LO G O Realizar pesquisas sobre todas as formas de vida, efetuando estudos e experiências com espécimes biológicas para incrementar os estudos científicos e descobrir suas aplicações em vários campos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. MÉDICO/CLÍNICO GERAL Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Elaborar e executar projetos de normas e sistemas para programas de segurança do trabalho, desenvolvendo estudos e estabelecendo métodos e técnicas para prevenir acidentes de trabalho e doenças profissionais. ARQUIVISTA Planejar, organizar e dirigir os serviços de arquivo e acompanhar o processo documental e informativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ENFERMEIRO/GERAL Planejar, organizar, executar e avaliar os serviços e a assistência de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicas, para promover a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva, bem como tarefas relativas à observação, ao cuidado, à educação sanitária de toda clientela assistida, prescrição de medicamentos estabelecidos, administração de medicamentos e tratamento prescritos, e/ou a aplicação de medidas para prevenção e controle sistemática de doenças e infecção hospitalar. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. EDNACELI ABREU DAMASCENO Reitora Substituta FILOMENA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas ENFERMEIRO/GERAL Planejar, organizar, executar e avaliar os serviços e a assistência de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicas, para promover a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva, bem como tarefas relativas à observação, ao cuidado, à educação sanitária de toda clientela assistida, prescrição de medicamentos estabelecidos, administração de medicamentos e tratamento prescritos, e/ou a aplicação de medidas para prevenção e controle sistemática de doenças e infecção hospitalar. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. LEIA-SE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE DOAÇÃO TERMOS DE DOAÇÕES Nº 11/2023. Nº Processo: 23005.006546/2019-48. DOADOR: WALBER LUIZ GAVASSONI. DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. Objetos: 1 (um) CÂMARA DE GERMINAÇÃO, TEMP. -10º A 60º C, CAP. 334 LITROS, MARCA TECNAL. Data de Assinatura: 23 de junho de 2023. Fundamento legal: LEI Nº 8.666, de 1993 e DEC. Nº 9.373, de 2018. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMOS DE DOAÇÕES Nº 11/2023. Nº Processo: 23005.006545/2019-01. DOADOR: PATRIK LUIZ PASTORI. DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. Objetos: 1 (um) aparelho Aquecedor a óleo doméstico 1500W Ventisol Cinza, 220V, conforme detalhado na Nota Fiscal 1249813 (XCOMM IMPORTADORA E ECOMMERCE LTDA. - CNPJ 29.275.410/0001-27). Data de Assinatura: 23 de junho de 2023. Fundamento legal: LEI Nº 8.666, de 1993 e DEC. Nº 9.373, de 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115014128202363 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviços técnicos de apoio e acompanhamento na execução de projetos com objetivo da formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio Declaração de Dispensa em 10/07/2023. WALBER LINS PONTES. Pró- reitor de Planejamento Gestão e Transparência. Ratificação em 10/07/2023. NATALINO SALGADO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 2.497.980,00. CNPJ CONTRATADA : 07.060.718/0001-12 FUNDACAOSOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. (SIDEC - 10/07/2023) 154041-15258-2023NE800149 EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 086.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Ecoa Contabilidade Ltda, Inscrita no CNPJ: 25.185.664/0001-01. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de julho de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 087.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Reis Oliveira Serviços de Saúde LTDA - Clínica Equilíbrio Saúde Integrada, Inscrita no CNPJ: 09.584.819/0001-18. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de julho de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0634970/2023. PROCESSO N.º 23115.012357/2023-43. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GERANE CELLY DIAS BEZERRA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 372/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2023.