DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100085 85 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 223 DE 10 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 222/2023-PROGEP, publicado no DOU de 07 de julho de 2023, seção 3, páginas 97 e 98, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: . Subunidade Acadêmica Contatos Área/Subárea de Conhecimento Classe Nº de Vaga(s) REQUISITO / TITULAÇÃO Regime de Trabalho . Departamento de Medicina I [email protected] Endocrinologia / Práticas Médicas / Eixo Integrador Assistente A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Medicina com Residência médica e/ou Especialização em Endocrinologia E Titulação: Mestrado em áreas da Ciências da Saúde. 40hs LEIA-SE: . Subunidade Acadêmica Contatos Área/Subárea de Conhecimento Classe Nº de Vaga(s) REQUISITO / TITULAÇÃO Regime de Trabalho . Departamento de Medicina I [email protected] Endocrinologia / Práticas Médicas / Eixo Integrador Adjunto A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Medicina com Residência médica e/ou Especialização em Endocrinologia E Titulação: Doutorado em áreas da Ciências da Saúde. 40hs Os demais itens do Edital PROGEP nº 222/2023 permanecem inalterados. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL AGEUFMA Nº 43/2023 Errata da AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS- GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO referente ao SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA (PPGF/UFMA). Onde se lê: 7.1 Far- se-á de forma remota, sendo toda documentação anexada em formato PDF e enviada para o e-mail [email protected], o qual pertence à Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós- Graduação e Internacionalização (AGEUFMA), no período de 8:00 horas de 21/06/2023 até às 18:00 horas do dia 10/07/2023. 7.5 Deferimento das inscrições: A lista de inscrições deferidas e indeferidas será publicada até o dia 12 de julho de 2023 na página web da AGEUFMA: 7.6 Recurso contra resultado da homologação das inscrições: O recurso deve ser enviado para o e-mail [email protected] em até 02 (dois) dias úteis após a publicação do resultado parcial de deferimento das inscrições (até às 18:00h). 7.7 Resultado final da homologação de inscrições: Até o dia 17 de julho de 2023. 9. RESULTADOS: 9.2 Resultado Parcial: O resultado parcial será publicado até o dia 31/07/2023 na página web da AGEUFMA (http://www.ageufma.ufma.br), em lista com ordem de classificação (uma por cada subárea deste edital). 9.4 Resultado Final: O resultado final do processo seletivo será publicado até o dia 07/08/2023 no Diário Oficial da União e na página web da AGEUFMA: http://www.ageufma.ufma.br, leia-se: 7.1 Far-se-á de forma remota, sendo toda documentação anexada em formato PDF e enviada para o e-mail [email protected], o qual pertence à Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós- Graduação e Internacionalização (AGEUFMA), no período de 8:00 horas de 21/06/2023 até às 18:00 horas do dia 31/07/2023. 7.5 Deferimento das inscrições: A lista de inscrições deferidas e indeferidas será publicada até o dia 01 de agosto de 2023 na página web da AGEUFMA: 7.6 Recurso contra resultado da homologação das inscrições: O recurso deve ser enviado para o e-mail [email protected] em até 02 (dois) dias úteis após a publicação do resultado parcial de deferimento das inscrições (até às 18:00h).7.5 Resultado final da homologação de inscrições: Até o dia 04 de agosto de 2023 na página web da AGEUFMA (http://www.ageufma.ufma.br). 6 RESULTADOS: 9.2 Resultado Parcial: O resultado parcial será publicado até o dia 21/08/2023 na página web da AGEUFMA (http://www.ageufma.ufma.br), em lista com ordem de classificação (uma por cada subárea deste edital). 9.4 Resultado Final: O resultado final do processo seletivo será publicado até o dia 30/08/2023 no Diário Oficial da União e na página web da AGEUFMA: http://www.ageufma.ufma.br. Os demais itens mantêm-se inalterados. FERNANDO CARVALHO SILVA Pró-Reitor da AGEUFMA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 122/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços por empresa especializada de Recuperação e revitalização dos sistemas de proteção de descargas atmosféricas dos prédios das unidades e anexos do HU-UFMA Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletronico 019/2023 realizado em 04/07/2023 cuja empresa vencedora do itens 04,05,08,09,12,13,14 e 16 foi CNPJ 40.812.830/0001-38 - IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor total R$ 202.428,96;dos itens 01,02,03,06,07,10 e 11 foi CNPJ 46.927.502/0001-63 TOP CITRUS LTDA pelo valor total de R$:98.808,00; e do Item 15 foi CNPJ 43.614.059/0001-82 - JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA pelo valor total de R$:129.360,00. Valor Global da ATA R$:430.596,96 Maiores informações pelo site www.gov.br/compras. FERNANDO OLIVERA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 10/07/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104033976202210 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Pesquisa, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Pesquisa denominado O fortalecimento da vigilância alimentar e nutricional na organização da atenção nutricional na Atenção Primária à Saúde no Brasil , objeto da Carta Acordo firmada entre a Organização Pan- Americana da Saúde - OPAS/OMS e a FAPEC. (SEARI/AGINOVA - FACFAN). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 07/07/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 07/07/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró- reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 381.150,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 10/07/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 44/2019. Nº Processo: 23104.009267/2019-18. Inexigibilidade. Nº 38/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 28.08.2023 a 28.08.2024; e b) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste, aplicando-se o índice de 3,935830% conforme o índice ipca acumulado no período anterior (junho/2022 a maio/2023), passando o valor anual do contrato de r$34.569,09 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e nove centavos) para r$35.929,67 (trinta e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.929,67. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23104.032946/2022-96. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 21.921.660/0002-66 - PRONTO AMBIENTAL COLETA E INCINERACAO LTDA . Objeto: A) acrescer ao valor contratual, nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93, o montante de r$ 6.097,00 (seis mil noventa e sete reais), referente a acréscimo de 938kg do item 2 do contrato, correspondendo a um acréscimo de 4,98% em relação ao valor do contrato, conforme tabela descritiva. B) em razão do acréscimo, o valor do contrato em r$ 122.330,00 (cento e vinte e dois mil trezentos e trinta reais), é alterado para r$ 128.427,00 (cento e vinte e oito mil .quatrocentos e vinte e sete reais).. Vigência: 10/07/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.427,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104016513202374. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos(remanescentes dos pregões 5/23 e 22/23). Total de Itens Licitados: 96. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 07/07/2023) 154054-15269-2023NE800146