DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exames Admissionais: a) Tipagem sanguínea 2, b) VDRL, c) Sorologia para Doença de Chagas, d) Glicemia-jejum, e) Colesterol Total e Frações, f) Triglicerídeos, g) Ácido Úrico, h) Uréia, i) Creatinina, j) TGO , k) TGP, l) Hemograma Completo, m) HBsAG, n) Anti HBs, o) Anti HCV, p)Urina-Rotina, q) Audiometria Tonal, r) Laudo Oftalmológico - Exame completo (Acuidade Visual, Fundo de Olho e Tonometria), s) Raios X de Tórax - PA e PERFIL (com Laudo), t) Eletrocardiograma com Laudo, u) Laudo Psiquiátrico emitido por Médico Psiquiatra. Os exames admissionais serão realizados a expensas do candidato, em laboratórios de qualquer cidade do território nacional, com validade apenas se forem realizados após a publicação da portaria de nomeação do candidato no Diário Oficial da União; 19. O candidato aprovado na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) deverá, obrigatoriamente, apresentar laudo médico de especialista em sua área de deficiência (original ou fotocópia autenticada em cartório) atestando a espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência, de acordo com a lei. 20. - Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a vaga 719. ANEXO VI EDITAL Nº 78 - PROGEP/UFMS, DE 10 DE JULHO DE 2023. FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO RECURSO CONTRA DECISÃO RELATIVA AO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior da UFMS, publicado no Edital nº _, Progep/UFMS, Divulgação do ______. Eu, _________, portador do CPF nº ___, candidato à vaga _______, inscrição nº-___, do CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFMS, apresento recurso junto à Comissão Organizadora, contra decisão que consta no referido Edital. A decisão objeto de contestação é: (explicitar a decisão que está contestando) Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são: Para fundamentar essa contestação, encaminho anexos os seguintes documentos: Campo Grande, __ de __ de 20___. Assinatura do candidato LUCIANA MARTHA CARVALHO DE JESUS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 81/2021-UFMS. Processo nº. 23104.019992/2021-19. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC). Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto 2.1 Prorrogar a vigência do Acordo ora aditado para 31 de dezembro de 2024; 2.2 Alterar a redação da letra "b" do inciso I - DA UFMS, da Cláusula Quarta - Das Responsabilidades, passando a vigorar a seguinte redação: b) Fomentar eventos dentro do limite de R$ 168.550,00 em despesas de Custeio (Bolsas de extensão para acadêmicos da equipe de organização dos eventos, itens constantes nas atas de registros de preços) aprovadas nos Eventos aprovados no edital PROFE (Fonte do recurso: 8100000000 - Ação 20RK - Extensão). 2.3 Alterar a redação da letra "b" do inciso II - Da FAPEC, da Cláusula Quarta - Das Responsabilidades, passando a vigorar a seguinte redação: b) Fomentar, com recursos próprios, eventos em um limite de R$ 168.550,00 em despesas de Custeio solicitadas nos projetos de eventos e aprovados editais da PROECE/UFMS, permitindo financiamento dos seguintes itens: de pró-labore para pesquisadores (preletores e palestrantes) e artistas (a fim de trabalharem eventualmente em projetos institucionalmente aprovados; Despesas com divulgação dos eventos (criação e impressão de material de divulgação); Auxílio financeiro ao pesquisador para auxílio na aquisição de serviços e bens de consumo de baixo valor, limitado a mil reais por evento; Diárias e passagens; Itens de custeio (serviços e material de consumo) necessários para execução dos eventos vinculados aos Campi da UFMS e Cidade Universitária, institucionalmente aprovados na PROECE; 2.4 - Acrescentar um item no inciso II - Da FAPEC, da Cláusula Quarta - Das Responsabilidades, com a seguinte redação: e) Realizar serviços de manutenção e reinstalação de equipamentos esportivos na cidade Universitária e nos Campi da UFMS. 2.5 Readequar o Plano de Trabalho, passando a vigorar o Plano de Trabalho nº 4164304. Data de Assinatura: 06.07.2023. Vigência: 06.07.2023 a 31.12.2024. Assinam: no exercício do cargo de Reitora, Maria Ligia Rodrigues Macedo, pela UFMS, e a Representante Legal pela FAPEC. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNIA Nº 2/2023 Processo nº: 23110.044584/2022-05 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMNISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 03.575.238/0001-33. Objeto: PARCEIRA para a execução do projeto SESC-UFPEL: perspectivas artísticas, científicas e culturais. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Vigência: 37 meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 10/07/2023. Isabela Fernandes Andrade-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Acadêmico nº 10/2023-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Extensão intitulado "Programa Institucional de Bolsas da Orquestra e coral da UFPI - PIBOC", conforme Projeto aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI, através da Resolução CEPEX/UFPI nº 399, de 18 de novembro de 2022; Processo: nº 23111.051670/2022-21; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 10/07/2023. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.014975/2023-25. Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO P I AU I . Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/interprete de libras, para atender as necessidades da Universidade Federal do Piauí, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no Colégio Técnico de Floriano - Cidade de Floriano/PI, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 93.366,60. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONVÊNIO 32/2023 Nº de Processo: 23116.009268/2023-18.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Execução do Programa Oceantec".Vigência: De 60 (meses) a contar da ultima data de assinatura.Data da assinatura: 06/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO nº 14/2021 Nº de Processo: 23116.011370/2023-75.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:" Alteração do prazo de vigência".Vigência: De 30/06/2023 a 31/12/2024.Data da assinatura: 30/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE SRP PE 15/2023, processo: 23118.001699/2022-27, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 129, página 96 de 10/07/2023. ONDE SE LE: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LEIA-SE: EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS Coordenadora de Convênios e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 55790.000042/2019-33. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2023 a 07/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993; b) reajustar os valores do contrato, no valor de r$ 92.649,81 (noventa e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), correspondente a 1,11886730 % do valor atualizado do contrato, referente a variação do ipca no período de 07/2021 a 06/2022, publicado pelo ibge, conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 18/2020/unir em conformidade com o inciso xi, do art. 40, da lei nº 8.666/93, a contar de 07/07/2023.. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.145,50. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 17/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) - Gleice kelly Job dos Santos CPF: 019.XXX.XXX-80 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20). Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Auxílio-alimentação+ Retribuição por Titulação. Vigência: Por 2 (dois) meses, a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 06.07.2023 Processo: 23118.006688/2023-14