DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 80300618468, G002217274, 10/04/2023, 42IIc7- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 72155485115, G002217275, 10/04/2023, 42Ic10- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 80300618468, G002217276, 10/04/2023, 42IIc6- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 72155485115, G002217277, 10/04/2023, 42Ic13- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 80300618468, G002217278, 10/04/2023, 42IIb13- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 80300618468, G002217264, 10/04/2023, 42IIb1- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 29998708842, G001350674, 10/04/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 29998708842, G001350675, 10/04/2023, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 29998708842, G001350676, 10/04/2023, 42IIb29- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 29998708842, G001404204, 10/04/2023, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 29998708842, G001404205, 10/04/2023, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 29998708842, G001472618, 10/04/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 29998708842, G001472620, 10/04/2023, 42Ib10- Res. ANTT 5947/21, 08/09/2023; 29998708842, G001472619, 10/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 29998708842, G001472621, 10/04/2023, 42IIb27- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 45763144000138, G001483056, 10/04/2023, 42Id2- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 01125282001198, G001483058, 10/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 45763144000138, G001483057, 10/04/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 07075504000110, G001643208, 10/04/2023, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 07075504000110, G001643209, 10/04/2023, 42IIc4- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 07075504000110, G001643210, 10/04/2023, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 07075504000110, G001643218, 10/04/2023, 42Ic13- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 07075504000110, G001643219, 10/04/2023, 42IIb13- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 07075504000110, G001643220, 10/04/2023, 42Ic12- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 07075504000110, G001643221, 10/04/2023, 42IIb14- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 72155485115, G002220700, 10/04/2023, 42Ib5- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 80300618468, G002220701, 10/04/2023, 42IIb9- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; 81632093000411, G002136032, 10/04/2023, 42IIb27- Res. ANTT 5947/21;, 08/09/2023; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: 41318016000124, D000395514, 08/04/2023, Art. 99, VI, b, 06/09/2023; 41318016000124, D000395515, 08/04/2023, Art. 99, VI, c, 06/09/2023; 08359885460, D000403453, 10/04/2023, Art. 98, III, b, 08/09/2023; 16666775000130, C000000103, 09/04/2023, Art. 99, VI, b, 06/09/2023; 16666775000130, C000000104, 09/04/2023, Art. 99, VI, c, 06/09/2023; 02316024564, C000000105, 09/04/2023, Art. 98, III, a, 06/09/2023; Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: 67197310334, I000148328, 13/06/2023, Art. 2?, 06/09/2023; 00729891305, I000148329, 13/06/2023, Art. 2?, 06/09/2023; 00729891305, I000148330, 13/06/2023, Art. 3?, 06/09/2023; 05278621346, I000148331, 13/06/2023, Art. 2?, 06/09/2023; 05278621346, I000148332, 13/06/2023, Art. 3?, 06/09/2023; 49838869000107, I000404148, 01/06/2023, Art. 3?, 06/09/2023; 49838869000107, I000404149, 01/06/2023, Art. 2?, 06/09/2023; 49862348000187, I000404150, 01/06/2023, Art. 3?, 06/09/2023; 49862348000187, I000404151, 01/06/2023, Art. 2?, 06/09/2023; 95549951134, H000000003, 06/07/2023, Art. 3?, 06/09/2023; MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 200139 RETIFICAÇÃO EXTRATO - EDITAL Nº 1/2023/LEILÃO-TO/2023 A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Tocantins - SPRF/TO, através da Comissão Regional de Gestão de Leilão , torna público o Termo Aditivo Nº 001/2021, onde se faz a retificação do Extrato do EDITAL Nº 1/2023/LEILÃO-TO, publicado no DOU nº 109, em 12 de junho de 2023, seção 3, página 106, e passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê, no paragrafo nº 02 e 05: DO LEILOEIRO, DATA, LOCAL, HORÁRIO E MODALIDADE O procedimento do leilão será realizado de forma, exclusivamente, eletrônica, via internet. A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Sandro de Oliveira, matrícula JUCETINS - 2020.04.0021, e conforme estabelecido no Contrato de Prestação de Serviço nº 06/2021 - Processo Administrativo nº 08674.000668/2021-79. O leilão será realizado na modalidade online; As sessões públicas serão realizadas nos dias: Veículos localizados nos pátios de Palmeiras do Tocantins e Aguiarnópolis: 10 de julho de 2023, às 09 horas, horário oficial de Brasília/DF; Veículos localizados no pátio de Guaraí: 11 de julho de 2023, às 09 horas, horário oficial de Brasília/DF; Veículos localizados no pátio de Paraíso do Tocantins: 12 de julho de 2023, às 09 horas, horário oficial de Brasília/DF; Veículos localizados no pátio de Gurupi: 13 de julho de 2023, às 09 horas, horário oficial de Brasília/DF; DA VISITAÇÃO A visitação pública dos lotes de veículos, que serão leiloados, dar-se-á nos dias 03 a 07 de julho de 2023, nos locais discriminados abaixo, no horário das 08h30 às 16h30: Pátio PRF de Gurupi - Rodovia BR 153, km 666,2 - Zona Rural - CEP.: 77.402- 220. Gurupi/TO; Pátio SANCAR de Gurupi - BR 153, km 673 - Loteamento Suburbano. CEP.: 77.402-970. Gurupi-TO; Pátio PRF de Paraíso - Rodovia BR 153, km 499,4 - Alto Paraíso. CEP: 77.600- 000. Paraíso do Tocantins-TO; Pátio SANCAR de Paraíso - BR 153, km 496 - Loteamento Santa Luzia. CEP.: 77.600-000. Paraíso do Tocantins-TO; Pátio PRF de Guaraí - Rodovia BR 153, km 332,6 - Setor Jardim Irany. CEP.: 77700-000. Guaraí-TO; Pátio AUTO SOCORRO-GUARAÍ - Chácara Eucalipto, lote 23 - Loteamento Guará. Guaraí-TO. CEP.: 77700-000. Escritório em Avenida Bernardo Sayão, 3901 - Setor Aeroporto. Guaraí-TO; Pátio PRF de Palmeiras - Rodovia BR 226, km 8,1 - Zona Rural. CEP.: 77.913-000. Palmeiras do Tocantins-TO.; Pátio SANCAR de Palmeiras - Rodovia BR-230 - Centro. CEP.: 77.908-000. Aguiarnópolis -TO. Leia-se, no paragrafo nº 02 e 05: DO LEILOEIRO, DATA, LOCAL, HORÁRIO E MODALIDADE O procedimento do leilão será realizado de forma, exclusivamente, eletrônica, via internet. A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Sandro de Oliveira, matrícula JUCETINS - 2020.04.0021, e conforme estabelecido no Contrato de Prestação de Serviço nº 06/2021 - Processo Administrativo nº 08674.000668/2021-79. O leilão será realizado na modalidade online; As sessões públicas serão realizadas nos dias: Veículos localizados nos pátios de Palmeiras do Tocantins e Aguiarnópolis: 21 de agosto de 2023, às 09 horas, horário oficial de Brasília/DF; Veículos localizados no pátio de Guaraí: 22 de agosto de 2023, às 09 horas, horário oficial de Brasília/DF; Veículos localizados no pátio de Paraíso do Tocantins: 23 de agosto de 2023, às 09 horas, horário oficial de Brasília/DF; Veículos localizados no pátio de Gurupi: 24 de agosto de 2023, às 09 horas, horário oficial de Brasília/DF; DA VISITAÇÃO A visitação pública dos lotes de veículos, que serão leiloados, dar-se-á nos dias 14 a 18 de agosto de 2023, nos locais discriminados abaixo, no horário das 08h30 às 16h30: Pátio PRF de Gurupi - Rodovia BR 153, km 666,2 - Zona Rural - CEP.: 77.402- 220. Gurupi/TO; Pátio SANCAR de Gurupi - BR 153, km 673 - Loteamento Suburbano. CEP.: 77.402-970. Gurupi-TO; Pátio PRF de Paraíso - Rodovia BR 153, km 499,4 - Alto Paraíso. CEP: 77.600- 000. Paraíso do Tocantins-TO; Pátio SANCAR de Paraíso - BR 153, km 496 - Loteamento Santa Luzia. CEP.: 77.600-000. Paraíso do Tocantins-TO; Pátio PRF de Guaraí - Rodovia BR 153, km 332,6 - Setor Jardim Irany. CEP.: 77700-000. Guaraí-TO; Pátio AUTO SOCORRO-GUARAÍ - Chácara Eucalipto, lote 23 - Loteamento Guará. Guaraí-TO. CEP.: 77700-000. Escritório em Avenida Bernardo Sayão, 3901 - Setor Aeroporto. Guaraí-TO; Pátio PRF de Palmeiras - Rodovia BR 226, km 8,1 - Zona Rural. CEP.: 77.913-000. Palmeiras do Tocantins-TO.; Pátio SANCAR de Palmeiras - Rodovia BR-230 - Centro. CEP.: 77.908-000. Aguiarnópolis -TO. Ficam inalteradas as outras disposições. ALONSO MATA TRINDADE Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 200139 PREGÃO Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS. Contratado: 695.860.040-15 - SANDRO DE OLIVEIRA . Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.669,88. Data de Assinatura: 07/07/2023. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08650.005697/2023. , publicada no D.O.U de 14/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPIs e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem prestados na Sede do DPRF - Departamento de Polícia Rodoviária Federal, localizada em Brasília, bem como COE e Hangar. Novo Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenação-geral de Aquisições Nacionais (SIDEC - 10/07/2023) 200109-00001-2023NE000001