DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100146 146 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 25000.111216/2021-63. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a concessão do reajuste contratual de 5,774320 % conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo | ibge (ipca), com fundamento no art. 55 inciso iii, da lei nº 8.666, de 1993, conforme cláusula sexta do contrato, a contar do dia 14/01/2023.. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.593.478,67. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 25047.000556/2019-17. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 09.631.641/0001-19 - BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.692,50. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25059.003692/2021-36. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 18.542.568/0001-08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 02/07/2023 a 01/07/2024.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.200,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25059.003692/2021-36. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 02/07/2023 a 01/07/2024.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25061.001520/2020-06. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2023 a 14/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.632,18. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-07-11, Seção 3. onde se lê: locação de imóvel situado no endereço rua raimundo gimaque do nascimento, bairro centro, no município de atalaia do norte. . Leia-se: locação de imóvel para armazenamento de medicamentos, materiais e equipamento médico hospitalar e odontologicos do dsei vaj situado no endereço rua raimundo gimaque do nascimento, bairro centro, no município de atalaia do norte fundamento legal lei 8.666/1993 art.24 inciso x. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 33910.034007/2018-59. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 18/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II do artigo 57, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 10/07/2023 e término em 10/07/2024; 1.1.2. A suspensão da execução do contrato, a contar do dia 02/09/2023 até o dia 31/10/2023, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 78, inciso XIV, da Lei nº 8.666/1993; 1.1.3. A contratada deverá ser informada da reativação dos serviços com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; 1.1.4. Findo o prazo da presente suspensão, deverá ser firmado um termo aditivo de prazo, estabelecendo o fim da suspensão e os novos prazos de vigência e de execução contratual. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Instrumento: R$ 16.310,30. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 33/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 591ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 03 de julho de 2023, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á com a finalidade de debater acerca das recomendações preliminares desfavoráveis apresentadas para as seguintes tecnologias: Lanadelumabe para profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário, a partir de 12 anos de idade(UAT 87) e Talazoparibe para tratamento de pacientes adultos com câncer de mama metastático ou localmente avançado negativo para receptor de fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER 2), não suscetível a radiação curativa ou cirurgia, com uma mutação do gene de suscetibilidade a o câncer de mama de linha germinativa (BRCA1/2), deletéria ou suspeitamente deletéria, que foram previamente tratados com quimioterapia em ambiente neoadjuvante, adjuvante, localmente avançado ou metastático, a menos que sejam considerados inadequados para esses tratamentos (UAT 97). Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 27 de julho de 2023 das 09h às 12h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 26 de julho de 2023, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=467, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910014483202230. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de reprografia e digitalização, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de equipamentos, bem como sua manutenção, assistência técnica e suporte, com todos os insumos necessários, exceto papel, para atendimento às necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS na cidade do Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, 84 - 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 10/07/2023) 253003-36213-2023NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 25351.942865/2018-23. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.807,80. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 243/23, Processo nº 222/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO MATERIAL MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ: 40.175.705/0001-64. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, AQUECEDORES. Detalhamento do quantitativo de aquecedores que serão disponibilizados em comodato: Lote: 1 - Aquecedores: 41 unidades para Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., 24 unidades para o Hospital Cristo Redentor e 07 unidades para o Hospital Fêmina; Lote: 2 - Compressores: 32 unidades para Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., 35 unidades para o Hospital Cristo Redentor e 06 unidades para o Hospital Fêmina. Os equipamentos comodatados (de ambos os lotes) deverão ser BIVOLT. Espécie: Contrato de Comodato nº 228/23, Processo nº 1681/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DISPLAY PAINEIS ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 02.648.737/0001-40. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, DISPENSADORES DE SENHAS. Conforme previsto nas especificações complementares dos itens código 25831 (LOTE 61), código 25832 (LOTE 62), código 25833 (LOTE 63) constantes no ANEXO I, a COMODANTE deverá disponibilizar dispensadores de senhas nas cores azul, vermelha, verde e amarela, respectivamente, em forma de comodato, conforme a necessidade das áreas usuárias, que poderão solicitá-los ao longo de toda vigência da ata, nas seguintes quantidades: 12.5.1.Código 25831: HNSC = 12 unidades e HF 05 unidades 12.5.2.Código 25832: HNSC = 12 unidades e HF 05 unidades 12.5.3.Código 25833: HNSC = 12 unidades e HF 05 unidades 12.5.4.Código 34636: HNSC = 12 unidades e HF 05 unidades. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 262/23, Processo nº 787/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais para organização e realização da Seleção Pública para a Gerência de Ensino e Pesquisa - Turma 2024 da Residência Multiprofissional em Saúde do GHC,. A arrecadação das inscrições será feita pela CONTRATADA, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), sendo que será repassado ao CONTRATANTE em contrapartida o valor de R$ 45,17 (quarenta e cinco reais e dezessete centavos) de cada taxa de inscrição. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 424/23. Pregão Eletrônico nº 132/23. Data da Homologação: 26/06/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS. Valor total: R$ 4.555.391,40 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e cinco reais mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001- 53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 64.171.697/0001-46 ACCORD FARMACEUTICA LTDA., 61.190.096/0008-69 EUROFARMA LABORATORIO S.A., 58.635.830/0001-75 FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 46.381.269/0001-66 NUTRI ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 28.911.309/0001-52 ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA ., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 06.106.005/0001-80 STOCK MED