DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 74.913.278/0001-96 - PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDI CO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (avental cirúrgico estéril gg, campo impermeável e outros). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 02/10/2023. Valor Total: R$ 40.230,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 06/2021, que fazem entre o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, cujo objetivo é a renovação do Termo de Convênio de Estágio nº 06/2021 para os alunos do curso de GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 07/07/2023. Processo nº. 25057.005550/2021-23. GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Juliany Cordeiro Silva, portadora do CPF sob o nº 008.XXX.XXX-38, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Urgência/Trauma, da Sociedade Educacional de Rondônia S/S LTDA (UNESC), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 20/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.051373/2023-74, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na Dívida Ativa da União, nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, no 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257021 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 25000.061975/2022-59. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Número do contrato: 48/2022 nº processo: 25000.061975/2022-59. pregrão. Nº 03/2021. Contratante: distrito sanit.esp.indigena - alto rio jurua. contratado: 13.153.640/0001-83 - afs - serviços de locação e gestão de mão de obra ltda. Objeto: contratação de serviços de condução de veículos, de forma continuada, sem fornecimento de automóvel. Vigência: 07 de junho de 2023 à 06 de junho de 2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 1.597.529,29. Data de assinatura: 02/06/2023.. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.597.529,32. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257021 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 25000.075015/2022-76. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Número do contrato: 56/2022. nº processo: 25000.075015/2022-76. pregão. Nº 11/2021. Contratante: distrito sanit.esp.indigena - alto rio jurua . contratado: 03.945.337/0001-60 - ambipar flyone aéreo especializado, comércio e serviços s/a. Objeto: contratação de horas de voo com frações de minutos de aeronaves (de asas rotativas e asas fixas), incluída logística de abastecimento e manutenção. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 2.036.925,00. Data de assinatura: 28/06/2023.. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.036.925,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25065.001131/2021-13. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2022, firmado entre as partes em 06/07/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.696,41. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará, torna público a CHAMADA PÚBLICA n° 01/2023, que tem por objeto a Aquisição de alimentos de agricultores familiares (Café e Açúcar), por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda, impreterivelmente, durante os dias 11 de julho de 2023 a 04 de agosto de 2023 (excetuando-se sábado, domingo e feriados), no horário das das 08:00h - 11:30h e 14:00 - 17:30 horas, na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará - DSEI/KPA, localizado na Av. Brasil 4191 Lote 10/11 Quadra 32 - Setor Parque dos Buritis - Redenção/PA - CEP: 68.552-735. A sessão da Chamada Pública será realizada às 09:00 horas do dia 07 de agosto de 2023, na Sede do DSEI/KPA. O Edital completo da Chamada Pública estará à disposição dos interessados onde pode ser consultado ou obtidos GRATUITAMENTE por meio digital na Sede do DSEI/KPA, bem como por meio do E-mail: [email protected] e do sítio eletrônico oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Informações (94) 3424 1462/1312/7552 (SE LO G / K P A ) , E-mail: [email protected]. A COMISSÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2022 O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 029/2022, do processo nº 25055.000015/2022- 87(conforme determinado), cujo objeto: Contratação de empresa especializada para operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades com vista ao fornecimento de 05 (cinco) refeições diárias, de segunda-feira a domingo, destinadas aos pacientes Indígenas e acompanhantes em tratamento de saúde nas Casas de Apoio a Saúde Indígena de Redenção e São Felix do Xingu. Tendo como vencedora a empresa: HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 23624879/0001-48 o GRUPO 01 com o valor total de R$ 1.159.968,00 (Um milhão cento e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 10/07/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25063.000839/2019-52. Tomada de Preços. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 84.033.315/0001-25 - CONSTRUTORA SAO FRANCISCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar a execução da obra em 90 dias e o contrato nº 03/2022 id (0027285141) que expira no dia 07/07/2023, por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 07/07/2023 a 07/10/2023. Este prazo adicional baseia-se na solicitação da empresa contratada devido dificuldade para acessar a comunidade, bem como aduzindo que os serviços estão em fase final, mas que o período chuvoso prolonga a finalização de determinados serviços.. Vigência: 07/07/2023 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.120,85. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25063.000839/2019-52. Tomada de Preços. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 84.033.315/0001-25 - CONSTRUTORA SAO FRANCISCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar a execução da obra em 90 dias e o contrato nº 03/2022 id (0027285141) que expira no dia 07/07/2023, por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 07/07/2023 a 07/10/2023. Este prazo adicional baseia-se na solicitação da empresa contratada devido dificuldade para acessar a comunidade, bem como aduzindo que os serviços estão em fase final, mas que o período chuvoso prolonga a finalização de determinados serviços.. Vigência: 07/07/2023 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.120,85. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25063.000839/2019-52. Tomada de Preços. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 84.033.315/0001-25 - CONSTRUTORA SAO FRANCISCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar a execução da obra em 90 dias e o contrato nº 03/2022 id (0027285141) que expira no dia 07/07/2023, por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 07/07/2023 a 07/10/2023. Este prazo adicional baseia-se na solicitação da empresa contratada devido dificuldade para acessar a comunidade, bem como aduzindo que os serviços estão em fase final, mas que o período chuvoso prolonga a finalização de determinados serviços.. Vigência: 07/07/2023 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.120,85. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.400956/2017-78. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A N AU S . Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACAO DE POCOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra de implantação do sistema de abastecimento da água (saa), na aldeia panorama, localizada no município de manicoré/am.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 578.436,32. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).