DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O curso escolhido pela área solicitante se apresenta como o mais vantajoso por oferece o menor valor da hora/aula, e o local. Declaração de Dispensa em 07/07/2023. ARNALDO GOLDENSTEIN. Coordenador de Administração. Ratificação em 07/07/2023. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 2.690,00. CNPJ CONTRATADA : 34.370.234/0001-42 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 10/07/2023) 250103-00001-2023NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003537/2022-44. Pregão Nº 140/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 44.239.382/0001-86 - PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Autoclaves para atender as solicitações da CPQI/INCA do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Fundamento Legal: .Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/07/2023 a 09/10/2023. Valor Total: R$ 203.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009453/2021-33. Pregão Nº 224/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORIA. Objeto: Contratação de serviços de reforma e estofamento de cadeiras, poltronas, sofás e longarinas. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/ 2002. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 9.335,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410013955202240 . Objeto: Aquisição de Insumos - Equipamento Contador Hematológico, a fim de atender solicitação da Área de Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário - BSCUP, no âmbito do INCA. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Emergencial Declaração de Dispensa em 06/07/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCO U R T . Coordenadora de Administração. Ratificação em 07/07/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.321,00. CNPJ CONTRATADA : 01.759.236/0001-79 HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA. (SIDEC - 10/07/2023) 250052-00001-2023NE000029 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410006357202303 . Objeto: Aquisição emergencial de Sulfametoxazol+Trimetoprima Injetável, a fim de atender demanda da Área de Planejamento de Compras, no âmbito do INCA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Emergencial Declaração de Dispensa em 06/07/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCO U R T . Coordenadora de Administração. Ratificação em 07/07/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 25.130,00. CNPJ CONTRATADA : 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A. (SIDEC - 10/07/2023) 250052-00001-2023NE000029 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 127/2019. Nº Processo: 25410.000441/2019-29. Inexigibilidade. Nº 37/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 58.752.460/0002-37 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 127/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 162/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 05 e 07, a empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 03 e 09, a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 06 e 10, a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A foi vencedora do item 08, a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA foi vencedora do item 04. Os itens 01 e 02 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 10/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 174/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA foi vencedora do item 03, a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01, a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 05, a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 04 e a empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 02. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 10/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 181/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 10/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO 10/07/2023 Termo de Contrato de Comodato nº 52/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 65/2022. Processo nº 33409.008278/2021-24. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. CNPJ nº 02.016.542/0001-88. Objeto: cessão de uso, sem ônus, de equipamento para utilização de material médico-hospitalar (itens 16 e 23). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 07/07/2023. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 10/07/2023 - Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉ D I CO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 332/2023, DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens 16 e 23, perfazendo o total de R$ 1.031.557,50 (Um milhão e trinta e um mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024; Data da Assinatura: 06/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 65/2022. Processo nº 33409.008278/2021-24. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 33409.001838/2021-10. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021 (manutenção do equipamento de ressonância magnética), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2023 a 19/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.841,40. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 33409.000536/2018-29. Pregão. Nº 47/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2019 (brigada de incêndio), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O contrato poderá ser rescindido amigavelmente, em prazo anterior ao termo final acima exposto, desde que comunicado com prazo mínimo de 30 (trinta) dias.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.246.957,20. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006749/2020-98. Pregão Nº 252/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 24.750,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010718/2020-31. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.182.153/0001-95 - MB COMERCIAL ELETRO ELETRONICO EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOBREAK MODULAR 380V/380V COM CAPACIDADE NOMINAL DE 160 E 80 KVA COM BANCO DE BATERIAS SELADAS EM GABINETES PARA 30 MINUTOS DE AUTONOMIA A PLENA CARGA E GABINETE DE CONTROLE DO SISTEMA, PARA ABASTECER AS CARGAS ESSENCIAIS PRIORITARIAMENTE O CTI, CENTRO CIRÚRGICO E HOSPITAL DIA . Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93 . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 2.488.571,42. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007468/2021-33. Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES DE PACIENTES PAI POSITIVOS E FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 10/07/2023 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 1.382,00 (Um mil e trezentos e oitenta e dois reais). Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007468/2021-33. Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: AAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES DE PACIENTES PAI POSITIVOS E FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 10/07/2023 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 1.382,00(Um mil, trezentos e oitenta e dois reais). Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).