DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-07-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.259.284,64. Leia-se: Valor Total: R$ 8.268.201,43. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 55/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 63/2023; Processo: 25000.028634/2022-71. . Item Descrição Do Objeto Unidade De Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇAO: 0,9 %, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL Ampola plástica com 10ml 8.994.636 0,24 2.158.712,64 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Vigência: 10.07.2023 a 10.07.2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 56/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 38/2023; Processo: 25000.095295/2023-10. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c . Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 ENOXAPARINA 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA - COTA RESERVADA DE APROX.25% P/ ME/EPP DO ITEM 1. SERINGA 0,4 ML 952.898 14,97 14.264.883,06 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAUDE LTDA. Vigência: 10.07.2023 a 10.07.2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 57/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 38/2023; Processo: 25000.097164/2023-77. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c . Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 4 ENOXAPARINA 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA - COTA RESERVADA DE APROX. 25% PARA ME/EPP DO ITEM 3. SERINGA 0,6 ML 96.609 21,70 2.096.415,30 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 10.07.2023 a 10.07.2024. ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.038029/2022-17. Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500576 - BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED, representada pela empresa nacional BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 08.002.360/0001-34. Objeto: Aquisição de Galsulfase, 1mg/ml, concentrado para perfusão injetável. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, I . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 218.364.942,40. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000037942202379. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de INFLIXIMABE, 100 MG, PÓ LIÓFILO P/INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/07/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000020/2023 ao Convênio Nº 882496/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 31.759.499,14, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº .038.438-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000020/2023 ao Convênio Nº 882486/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº 10988301000129. TERMO ADITIVO DE VALOR. Valor Total: R$ 37.491.486,87, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº *.123.704-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 215/2023 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Inaciolândia no Estado de Goiás, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Inaciolândia - GO. DATA DA ASSINATURA:05/07/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral natural sem gás, garrafão de 20 litros em regime de comodato, na modalidade de Sistema de Registro de Preços, para atender à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ e Unidades Vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Estado do Rio de Janeiro (SIDEC - 10/07/2023) 250031-00001-2023NE999999