DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NAZARÉ DA MATA, TRACUNHAEM E BUENOS AIRES, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 07 de Julho de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo SIDNEY BEZERRA TORRES Gerente Executivo Substituto de Caruaru- PE, e JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NAZARÉ DA MATA, TRACUNHAEM E BUENOS AIRES, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n.35014.171171/2023-42. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Gurinhém / PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Geraldo Mariano da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Gurinhém / PB SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.196040/2023-78 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM E REGIÃO - APMAR, CNPJ Nº 46.198.699/0001-47 OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.196040/2023-78, o qual permite que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e seguro defeso, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2023. PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA Gerente-Executivo do INSS em Santarém-PA e MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ALVES, presidente da APMAR - Almeirim-PA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATOS Nº 68/2023 E 69/2023 - UASG 510178 SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I Nº Processo: 35014.339558/2022-21 Contratos publicado no DOU n° 128 em 07/07/2023, Página 130 Seção 3. Onde se lê: Objeto: Aquisição de material permanente tipo bandeira e corda de mastro para atender a Superintendência Regional Sudeste 1. Leia- sê: Objeto: Aquisição de material de consumo tipo bandeira e corda de mastro para atender a Superintendência Regional Sudeste 1. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 35014.063369/2022-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA.. Objeto: 1. Do objeto 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1. A alteração da descrição do item 1.3, da cláusula primeira - objeto, do contrato original, especificamente no grupo/lote 2, itens 05, 06 e 07 da tabela constante em referido dispositivo, por estarem ausentes informações referentes à gerência executiva vale do paraíba, tratando-se de mero erro de redação; 1.1.2. A repactuação, a partir de 14/03/2023 à 30/04/2024, no valor estimado mensal de r$ 2.134.722,41 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos) para r$ 2.272.668,38 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), perfazendo o montante estimado para o período de r$ 68.180.051,28 (sessenta e oito milhões, cento e oitenta mil cinquenta e um reais e vinte e oito centavos), conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento (sei n.ºs 12190036 e 12190040). 1.1.3. A repactuação, a partir de 01/05/2023 à 20/09/2025, no valor estimado mensal de r$ 2.272.668,38 para r$ 2.275.221,72 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil duzentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos), perfazendo o montante estimado para o período de r$ 68.256.651,59 (sessenta e oito milhões, duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos), conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento (sei n.ºs 12190037 e 12190041).. Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.256.657,60. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.406664/2022-28. Pregão Nº 36/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 31.537.322/0001-06 - GOES DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Aquisição de água mineral, acondicionada em galão de 20 litros, para consumo pelas gerências executivas do inss em maringá, passo fundo e uruguaiana. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 46.347,73. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.406664/2022-28. Pregão Nº 36/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.694.818/0001-17 - VALDIR GUILHERME DUTRA. Objeto: Aquisição de água mineral, acondicionada em galão de 20 litros, para consumo pelas gerências executivas de ponta grossa e caxias do sul. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 56.514,51. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PERMUTA Nº 60/2023 EDITAL 01/2023 - UASG 510181 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da sua Superintendência Regional Sul, torna pública a abertura do Processo nº 35014.362945/2021-81, cujo objetivo é identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos para utilização, em conformidade com a legislação vigente e com os termos do Edital, no Município de Porto Alegre/RS por imóveis do INSS sito à Travessa Mário Cinco Paus, nº 20, Centro Histórico e à Avenida Mauá, nº 2101, Centro Histórico ou à Rua Marechal Andrea, nº 351, Boa Vista, Porto Alegre/RS. A data para protocolar o Formulário de Manifestação de Interesse, acompanhado dos documentos pertinentes, será a partir da data de publicação deste aviso até o dia 11/09/2023. O edital pode ser acessado presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, na sede da Superintendência Regional Sul do INSS Praça Pereira Oliveira, nº 13, Centro, CEP 88010-905, município de Florianópolis/SC. Também é possível consultar o edital pelo site https://www.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação. A entrega das propostas, bem como a solicitação de mais informações sobre o processo, deve ser feita através do e-mail [email protected]. KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA Superintendente Regional Sul COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE REVERSÃO Escritura Pública de Reversão de Doação PROCESSO SEI nº 35187.000791/2014-25 - ASSUNTO: Síntese de Escritura Pública de Reversão de Doação dos Lotes Urbanos nº 04 e 05, ambos da Quadra 105, Parte Norte da Colônia Missões, município de Dois Vizinhos/PR. OUTORGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Superintendência Regional Sul, inscrito no CNPJ nº 29.979.036/0001-40. OUTORGADO: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS/PR, inscrito sob o CNPJ nº 76.205.640/0001-08. Revogação autorizada pelo Despacho Decisório nº 05/2023/SR SUL/INSS, de 24 de fevereiro de 2023, publicado em BSE na mesma data. LAVRATURA: Escritura Pública de Revogação de Doação, lavrada no Cartório de Notas e Ofício de Protestos da Comarca de Dois Vizinhos/PR, em 31 de março de 2023, Livro 278, fls. 123/125. VALOR DO IMÓVEL: R$ 435.464,40 (quatrocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). REGISTRO DO SER V I ÇO NOTARIAL: Registro Geral de Imóveis da Comarca de Dois Vizinhos/PR, Matrícula 33.489, Livro 2, Fl. 01. Registro R-2-M-33.489 - Protocolo nº 137.060 de reversão efetuado em 27/06/2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Marcos Ribeiro - Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, e Luis Carlos Turatto - Prefeito Municipal de Dois Vizinhos/PR. GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.086778/2023-28. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caiçara, CNPJ nº 89.989.206/0001-08, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: Felipe Bordin da Silveira, Gerente-Executivo Ijuí, Ibanes Roggia, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caiçara. EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.506029/2022-40. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Xavier, CNPJ nº 88.900.857/0001-09, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: Felipe Bordin da Silveira, Gerente-Executivo Ijuí, Ademir Luiz Schillreff , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Xavier. EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063067/2023-85. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Vista do Incra, CNPJ nº 05.513.703/0001-37, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: Felipe Bordin da Silveira, Gerente-Executivo Ijuí, Carla Maristela Zwicker de Siqueira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Vista do Incra.