DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100141 141 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194033 Número do Contrato: 152/2022. Nº Processo: 08743.000234/2022-99. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/ T O. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato nº 152/2022 por mais por mais 12 (doze) meses, e alterar o percentual de desconto da referida avença, a qual objetiva o fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool etanol hidratado, óleo diesel e óleo diesel s10), e lubrificantes (óleo 2t, náutico, 15w40, arla 32, óleo 90, graxa, etc.), para frota de veículos, embarcações e demais máquinas de propriedade da renda indígena - uasg 194207. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194029 Número do Contrato: 172/2021. Nº Processo: 08746.000076/2021-66. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.508.476/0001-30 - VITORIA D COMERCIAL E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 172/2021 tem por objeto a repactuação dos preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, registrada no MTE sob o nº MT000097/2023, em 20/03/2023 , acrescendo o montante de R$ 3.291,56. Valor a ser acrescido pelo Primeiro Termo de Apostilamento: R$ 3.291,56. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.882,72. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194029 Número do Contrato: 174/2021. Nº Processo: 08746.000076/2021-66. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.508.476/0001-30 - VITORIA D COMERCIAL E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 174/2021 tem por objeto a repactuação dos preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, registrada no MTE sob o nº MT000097/2023, em 20/03/2023, acrescendo o montante de R$ 1.805,64. Valor a ser acrescido pelo Primeiro Termo de Apostilamento: R$ 1.805,64. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.549,92. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Crispim Gonzaga da Silva (NB: 1791335982, CPF: 19255497553, Protocolo: 651757782); Luiz Carlos de Oliveira Lima (NB: 2037443085, CPF: 10068089732, Protocolo: 956117280); Beatriz dos Santos Rosa (NB: 1950544246, CPF: 08527605589, Protocolo: 1259350433); Edemar Antonio Martins (NB: 5331904048, CPF: 07136432936, Protocolo: 2002413484, Representante Legal: Rosa Emilia Andreoli Lamp, CPF 05332870906); Jose Ferreira da Silva (NB: 1054057408, CPF: 01044674954, Protocolo: 323150109, Representante Legal: Valdomiro Ferreira da Silva, CPF 06134505900); Luiz Martins (NB: 1090279407, CPF: 02558699911, Protocolo: 920409005); Odete Irene Saldanha Gerviack (NB: 1118333516, CPF: 05745044942, Protocolo: 67025384); Lucas Ribeiro dos Santos (NB: 5001187393, CPF: 02688198580, Protocolo: 884359691, Representante Legal: Rosangela Ribeiro dos Santos, CPF 00528655507); Nely dos Santos Rocha (NB: 1981916447, CPF: 61080004572, Protocolo: 1422181136); Abedias Alves (NB: 1955880104, CPF: 31813240515, Protocolo: 974288256); Murillo de Oliveira Souza (NB: 5526338467, CPF: 06933313565, Protocolo: 286301680, Representante Legal: Tainan de Oliveira Souza, CPF 05807020570); Allan Ramalho dos Santos (NB: 2037442755, CPF: 12294449711, Protocolo: 2135408535); Jonathan da Silva Costa (NB: 2037442780, CPF: 12090378743, Protocolo: 808190651); Maria Das Gracas Pereira Sousa (NB: 1773777553, CPF: 03275645552, Protocolo: 1584428435); Caroline de Jesus Santos (NB: 1950540666, CPF: 11273797558, Protocolo: 1910107407); Samara da Costa Queiroz (NB: 1831360052, CPF: 09730138508, Protocolo: 1449840414); Cleide dos Santos Nunes (NB: 1773777774, CPF: 05006401575, Protocolo: 795562634); Anaildes dos Santos Silva (NB: 1918113421, CPF: 59606290549, Protocolo: 59606290549); Dinalva Sampaio dos Santos (NB: 1925331307, CPF: 02649228598, Protocolo: 278792711); Eduarda Pereira Knierim (NB: 2012368101, CPF: 02109205059, Protocolo: 1347705304); Neuza Maria Barros Borba (NB: 1731664084, CPF: 24461881504, Protocolo: 464187637); Maria do Carmo Frois de Oliveira (NB: 1925333008, CPF: 78952352572, Protocolo: 215620477); Marinalva dos Santos Carvalho (NB: 1710558420, CPF: 28130960591, Protocolo: 1976800447); Antonio Carlos Reis da Silva (NB: 1943983167, CPF: 49137484591, Protocolo: 1529499754); Crislane Santos de Jesus (NB: 1755800158, CPF: 03819356550, Protocolo: 359425330); Raquel Silva Oliveira (NB: 1925331331, CPF: 85836188521, Protocolo: 785744832); Cecilia de Jesus Santana (NB: 1943982314, CPF: 90449550559, Protocolo: 1814561931); Jalmir Trevisan (NB: 1104033507, CPF: 06546352931, Protocolo: 846073382, Representante Legal: Moacir Trevisan, CPF 36868850930); Ernesto Santos Pires (NB: 7019890424, CPF: 08069620544, Protocolo: 963958681); Eraldo Dias (NB: 1918114070, CPF: 01516077539, Protocolo: 666069668); Maria do Ceo de Jesus Santos (NB: 1943981679, CPF: 40904199568, Protocolo: 800657689); Jessica da Conceicao de Jesus (NB: 1955883570, CPF: 09061730511, Protocolo: 1918350960); Alane Andreoly de Oliveira (NB: 1810800070, CPF: 08852287582, Protocolo: 973687285); Lenilda de Andrade Quadros (NB: 1918113359, CPF: 96418206568, Protocolo: 194038316); Joselia de Souza Santos Moraes (NB: 1943984856, CPF: 01095673580, Protocolo: 1374903821); Andressa Micheli dos Santos Geraldo (NB: 1773777952, CPF: 06841688554, Protocolo: 49260185); Michael Aparecido Camargo de Barros (NB: 1263867291, CPF: 38704698894, Representante Legal: Adao Inacio de Barros, CPF 41341465691); Thaina dos Santos Conrado da Paz (NB: 6299278521, CPF: 48127070807, Protocolo: 1921349488); Jeilsa Santana Fiuza (NB: 1773777456, CPF: 86727764530, Protocolo: 194757503); Carlos Melo (NB: 1755800808, CPF: 03844592857, Protocolo: 194757503); Maria Jose da Silva Santana (NB: 1792833340, CPF: 04237654346, Protocolo: 242731354); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jose Carlos Cadiera de Souza (NB: 5456895516, CPF: 19023278534, Protocolo: 1002067206); Maria Cristina Silva Moreira (NB: 1117112818, CPF: 84856459520, Protocolo: 2105744002, Representante Legal: Maria de Sao Pedro Silva de Santana, CPF 00751984523); Evanei Santos de Carvalho (NB: 1001029248, CPF: 03985025525, Protocolo: 817967360, Representante Legal: Valdeci Maria Santos, CPF 36587885500); Joselito Oliveira Santana (NB: 1955884983, CPF: 86608819587, Protocolo: 1798675796); Wiliard Lima da Luz (NB: 5174155370, CPF: 08454800492, Protocolo: 1743191872, Representante Legal: Valdelane Lima da Luz, CPF 07780558410); Jose Pereira do Nascimento (NB: 7027629020, CPF: 95915710549, Protocolo: 1283092624); Renivaldo Santos Ramos (NB: 1324814842, CPF: 02806167590, Protocolo: 956990837, Representante Legal: Maria Renilda Neves dos Santos, CPF 02806161550); Marilene Miranda de Castro (NB: 1278689122, CPF: 00516451308, Protocolo: 1594220025); Carla Maria da Silva Santos (NB: 1720265981, CPF: 70264955420, Protocolo: 1300359196); Maria Dias do Nascimento (NB: 7011664085, CPF: 60795948468, Protocolo: 1152254071); Ademar Soares da Silva (NB: 7009527734, CPF: 13459872420, Protocolo: 1379600356); Beatriz Santos de Souza (NB: 5302554301, CPF: 05190982505, Protocolo: 2130040194, Representante Legal: Edite Gercina dos Santos, CPF 01258661519); Jose Valdo Bezerra da Silva (NB: 5417761040, CPF: 05680265435, Protocolo: 9494778); Ailton Jose da Silva (NB: 1142006848, CPF: 01533058431, Protocolo: 2061768314, Representante Legal: Jose Antonio da Silva, CPF 38398095415); Francisco de Assis Pereira Amorim (NB: 1297219985, CPF: 84275430506, Protocolo: 741937961); Leonardo Jose da Silva (NB: 5422648508, CPF: 09852225499, Protocolo: 777971297, Representante Legal: Edileusa Marcelina de Oliveira, CPF 06778681462); Geovane Oliveira Rodrigues (NB: 1043857203, CPF: 06340647464, Protocolo: 1533040952, Representante Legal: Terezinha Oliveira Rodrigues, CPF 03008013430); Ederlania da Silva Jaques (NB: 1026150008, CPF: 06802055430, Protocolo: 1831215975); Cecilia dos Santos Nascimento (NB: 1839093592, CPF: 71654531480); Andreia Celina Silva (NB: 5217969829, CPF: 10522652603, Protocolo: 1911196870); Natali Bispo Lima (NB: 7005079044, CPF: 07568451577, Protocolo: 1504345113, Representante Legal: Jael Amancio Bispo Lima, CPF 02520066580); Josivan de Jesus (NB: 1755029850, CPF: 00325515506, Protocolo: 1961968552, Representante Legal: Maria do Carmo de Jesus, CPF 72252987553); Alessandra Santos de Jesus (NB: 1017948094, CPF: 85125407534, Protocolo: 236520737, Representante Legal: Maria Jose Santos de Jesus, CPF 72434627587); Raimunda Edmar Cordeiro (NB: 1214776741, CPF: 40778428249, Protocolo: 514862693); Jose Delfino Pereira (NB: 5422377660, CPF: 00665065302); Sandra Pereira Nunes (NB: 1768847131, CPF: 06907437341, Protocolo: 1363830229); Jose Washington Ferreira dos Reis (NB: 1719849258, CPF: 07176657556, Protocolo: 563164248); Katia Costa Correia (NB: 1216310510, CPF: 60049819313, Protocolo: 490699598, Representante Legal: Maria Alves da Costa, CPF 82494983304); Adriano da Silva Andrade (NB: 6157887854, CPF: 02832469523); Rosineide de Souza Rocha (NB: 5484457846, CPF: 93941617591, Protocolo: 4109998); Getulio Francisco Bispo (NB: 1272957753, CPF: 00393807509, Protocolo: 55111654); Rosendo Bernardino da Silva (NB: 1045797542, CPF: 31457002434, Protocolo: 255345914); Victoria Naomy da Conceicao (NB: 1309369205, CPF: 34382533805, Protocolo: 849798259, Representante Legal: Vanessa Souza da Conceicao, CPF 31799150801); Jorge Luiz Santos Silva (NB: 1000865840, CPF: 03915721565, Protocolo: 1110552593, Representante Legal: Soraia Santos Silva, CPF 38963515591); Paulo Cesar Vieira da Silva (NB: 1089999027, CPF: 39727661572, Protocolo: 730434505, Representante Legal: Josefa Vieira M da Silva, CPF 00000000000); Francisco de Assis Vitorio Guilherme (NB: 5450901433, CPF: 03227460432, Protocolo: 1978964190); Jucara Teles dos Santos (NB: 7008892285, CPF: 86219466535, Protocolo: 1344212747); Micchelle Ferreira Silva (NB: 1051816812, CPF: 05594841431, Protocolo: 836776912); Francine Cardoso Ramos (NB: 1039029580, CPF: 85050431549, Protocolo: 73239160, Representante Legal: Ivete de Jesus Cardoso, CPF 37281879504); Jaqueline Reis dos Santos (NB: 5388604426, CPF: 04540985531, Protocolo: 500786992); Valdivio Bandeira da Rocha Neto (NB: 5457253488, CPF: 06418907531, Protocolo: 699240448, Representante Legal: Eva Pereira, CPF 55269931591); Livermarco Sarmento de Sousa (NB: 1002217331, CPF: 80629130310, Protocolo: 1156881284); Euripedes Goncalves de Oliveira (NB: 0707232430, CPF: 00540189863, Protocolo: 2128139213); Davi de Morais (NB: 0794570054, CPF: 61862347891, Protocolo: 122767095); Davi de Oliveira (NB: 0755727428, CPF: 18857744868, Protocolo: 1137763689); Maria do Livramento Fontenele Alves (NB: 5294114794, CPF: 04645935305, Representante Legal: Benedito Alves Carneiro, CPF 73472956372); Lucas Alencar de Souza (NB: 5453970703, CPF: 06009195365, Protocolo: 556637246, Representante Legal: Antonia Marlene Alencar Matos, CPF 80155022334); Joana Batista dos Santos (NB: 5060158590, CPF: 40696480549, Protocolo: 1869717295); Jose Paulo da Silva Cruz (NB: 5474895220, CPF: 85774603555, Protocolo: 1146161619); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 116/2020 INSTRUMENTO: Processo nº 35000.002878/2019-13. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BAN CO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE P AU LO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: JAIRO GERALDO BARRAL e KLEBER FIRMO FERNANDES, Procuradores. VIGÊNCIA: até 06/11/2025 a partir da publicação. DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.369831/2021-61. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 23.801.648/0001-62 - PROCEL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de assistência técnica, operação diária e manutenção, em caráter preventivo e corretivo, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, materiais e componentes para aparelhos tipo split system, centrais de água gelada (chillers), equipamento tipo fan-coil compacto, equipamento tipo fan-coil, conjuntos de motobomba, ventiladores tipo centrífugos, centrais tipo self contained, rede de dutos, sistema de água gelada, aparelhos de ar-condicionado de janela e dois equipamentos de refrigeração evaporativa para a renovação de ar, instalados nas unidades administrativas do inss em brasília/df, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme especificado na tabela abaixo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 749.915,24. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014293786202248. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto, revisão e lavagem a serem executados periodicamente em veículos oficiais pertencentes à Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE JEFFERSON CAMPOS DE SANTANA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/07/2023) 510677-57206-2023NE800009