DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATAÇÃO DE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO AEROPORTO DE CAMPO GRANDE - SBCG, no valor de R$ 1.402.248,80. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. WALLACE TAVARES SAMPAIO Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil COORDENAÇÃO DE TERMOS DE CESSÃO E CONTRATOS CO M E R C I A I S EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA. TC Nº 02.2023.024.0009 Concedente: INFRAERO/SBSP, 00.352.294/0024-07. Concessionário: RENATA MACENA MORENO CNPJ: 19.535.214/0001-90 Mod.: LE Nº 242/ADLI-2/SBSP/2022. Objeto: Uso de área destinada à exploração comercial de alimentos para pessoas com doença celíaca. APF R$ 26.000,00. Preço Mínimo: R$ 33.270,00. Variável Adicional 15%. Valor Global: R$ 1.223.720,00. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 05/07/2023. EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA. TC Nº 02.2023.062.0028 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: DOOG ORIGINAL S.A. CNPJ: 16.803.469/0001-07 Mod.: LE Nº 018/ADLI- 2/SBRJ/2023. Objeto: uso de área destinada à atividade de depósito SES036 (LOTE 08). APF R$ 2.572,22. Preço fixo R$ 1.286,11. Valor Global: R$ 48.872,18. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 06/07/2023. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 50/ADLI-2/SBSP/2023 Situação: Revogados os LOTES 2 (ÁREA VA0033) da Licitação em referência, por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2023/01261, de 10/07/2023. Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais do Aeroporto de São Paulo Congonhas - Deputado Freitas Nobre. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 994969). IARA CRISTINA DOS SANTOS Presidente da Comissão COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva nas instalações prediais, no sistema rodoviário interno e pátios, com reposição de materiais, no Porto Organizado de Ilhéus/BA. Processo-SEI: 50903.002230/2022-21. VALOR ESTIMADO: R$ 4.064.637,11. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 11/07/2023, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2023, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 01/08/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Informamos a V.S.ª que os Recursos Administrativos interpostos tempestivamente pelas empresas RC SEGURANÇA DO TRABALHO, SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA, WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA e as contrarrazões apresentadas pela empresa SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI foram analisados, julgados e submetidos ao superior hierárquico, que, com respaldo em manifestação da área técnica e em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu os recursos administrativos e negou provimento. Sendo assim, fica mantida a empresa SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, CNPJ: 03.795.086/0020-47, como vencedora do certame. Salvador-BA, 10 de julho de 2023. BRUNO ROCHA DA SILVA Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto tempestivamente pela empresa RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu os recursos administrativos e deferiu o recurso da RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA. Sendo assim, a RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA foi habilitada, teve sua proposta classificada e será declarada vencedora do certame. Salvador-BA, 10 de julho de 2023. BRUNO ROCHA DA SILVA Autoridade Competente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo aditivo nº 02 ao Contrato 58/2021; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Sandro De Oliveira, Leiloeiro Público; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência e de execução do contrato ora aditado; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 142 e 128; DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP, e Sandro de Oliveira, Contratado. EXTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 1 DE 2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ E EMPRESA FASTFRETE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: Cessão de área que mede 47.549 m, denominada área 35, classificada pelo PDZ - Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Vila do Conde como Não Afeta às Operações Portuárias (ANAOP), destinada à atividade econômica de caráter comercial para implantação do pátio de estacionamento e triagem de caminhões, conforme o detalhamento descrito no EVTEA; DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro - CDP, e João Bombonatto Neto e Paulo Henrique Tonello Pedro, representantes legais. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 19/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: 3F LTDA; OBJETO: Renovação das licenças de uso do sistema Orçafascio, incluindo subscrição para 15 usuários, suporte técnico e módulos "orçamento", "bases adicionais", "medição de obra", "planejamento" e 1 gb de espaço em disco, para a Companhia Docas do Pará; VALOR GLOBAL:R$ 60.930,00 (Sessenta mil, novecentos e trinta reais); FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 117, inciso I; DATA DA AS S I N AT U R A : 10/07/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e Ronelle Rodrigues Santa Ana, Sócia da Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Aceitação Provisória e Permissão de Uso de Ativos entre: Companhia Docas do Pará - CDP e EMPRESA FASTFRETE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA LTDA; OBJETO: área localizada no Porto Organizado de Vila do Conde medindo 47.549 m²; DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros Dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP, e João Bombonatto Neto e Paulo Henrique Tonello Pedro, representantes legais. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 439/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI, CONTRATADO (A): CILDO CASTILHO FEITOSA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e CILDO CASTILHO FEITOSA pelo (a) contratado (a). COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194027 Número do Contrato: 227/2021. Nº Processo: 08773.000145/2021-12. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto modificar a vigência do Contrato nº 227/2021, prorrogando-o por 12 (doze) meses. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.848,96. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000900/2023-10. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de higiene e de uso pessoal para o atendimento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) do Território Yanomami jurisdicionado à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 75/21. Vigência: 05/07/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 190.890,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194033 Número do Contrato: 156/2022. Nº Processo: 08743.000234/2022-99. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/ T O. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o contrato nº 156/2022 por mais por mais 12 (doze) meses e alterar o percentual de desconto da referida avença, a qual objetiva o fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool etanol hidratado, óleo diesel e óleo diesel s10), e lubrificantes (óleo 2t, náutico, 15w40, arla 32, óleo 90, graxa, etc.), para frota de veículos, embarcações e demais máquinas de propriedade da coordenação regional araguaia tocantins, coordenações técnicas locais subordinadas,. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).