DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100148 148 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000129202356. Objeto: Aquisição de bula para Fumarato de Tenofovir Desoproxila + Lamivudina (300 + 300) MG - SRP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 10/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001117/2023-59. Dispensa Nº 118/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 43.502.117/0001-86 - DIONEA APARECIDA LOPES 39442290886. Objeto: Aquisição chave allen(jg) l;abaulada;longo;1,5a10mm;aço cromo-vanádio. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 19/11/2023. Valor Total: R$ 910,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 666/2022 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001988/2022-91. Dispensa Nº 263/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 62.227.509/0035-78 - QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de hidrocloridrato; l-cisteina; cas 7048-04-6,ajinomoto; pt 20kg. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 04/10/2023. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000940/2023-47. Inexigibilidade Nº 128/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de albumina humana 20%; blaubimax; prothya biosolutions; fr 50ml. Fundamento Legal: . Vigência: 08/07/2023 a 06/10/2023. Valor Total: R$ 485.718,75. Data de Assinatura: 08/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000354202301 . Objeto: Aquisição por importação de itens de capsula esterilizante, cartucho, filtros e outros Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens solicitados são os únicos que atende as especificações técnicas da área requisitante. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 07/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor de Biomanguinhos. Valor Global: R$ 3.925.561,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS USA LLC. (SIDEC - 10/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 218/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001321202370 . Objeto: Aquisição, via importação, de avidina, kits, meios e outros Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 2.635.962,26. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION. (SIDEC - 10/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 220/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001002202364 . Objeto: Importação de phmetro e impressora - METTLER Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 06/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 64.604,27. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro METTLER TOLEDO LOGISTIK GMBH. (SIDEC - 10/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001235202367 . Objeto: Importação de lavadora e leitor elisa - MOLECULAR DEVICES Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 07/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 532.592,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB FL CORPORATION. (SIDEC - 10/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 114/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem retificar o resultado do eletrônico 114/2023. Foi vencedor do item 11 a licitante ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA no valor de R$ 280,00 ( duzentos e oitenta reais ). Foi vencedor do item 08,10 e 12 a licitante BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA no valor de R$ 30.661,28 ( trinta mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte oito centavos ). Foi vencedor dos itens 05 e 09 a licitante LABWARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA no valor de R$ 1.552,00 ( mil quinhentos e cinquenta e dois reais ). Foi vencedor do item 01 a licitante LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA no valor de R$ 3.150,00 ( três mil cento e cinquenta reais ). Foi vencedor dos itens 04 a licitante CIGNA SOLUCOES LTDA no valor de R$ 2.485,30 ( dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos ). Foi vencedor do item 02 a licitante SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA no valor de R$ 82,48 (oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos ). Foi vencedor dos itens 03,06 e 07 a licitante CIENCOR SCIENTIFIC LTDA no valor de R$ 3.114,75 ( três mil cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos ). O valor total da licitação foi de R$ 41.325,81 ( quarenta e um mil trezentos e vinte cinco reais e oitenta e um centavos ). . CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 10/07/2023) 254445-25201-2023NE800040 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00177/2023 publicado no D.O de 2023-07-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/07/2023 a 13/10/2023. . Leia-se: Vigência: 12/08/2023 a 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000531202341. Objeto: Aquisição de Adesivo e Berço.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2023) 254445-25201-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002064/2023-43. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cozinhas solidárias: do alimento aos direitos de cidadania". Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 725.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 25380.000898/2022-33. Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 68/2022, por mais 05 (cinco) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 13/07/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.910,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000135/2023-93. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de licença de acesso aos serviços da plataforma Orçafásil, para elaboração de orçamentos de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 18.583,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 91/2022 entre Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT, CNPJ/MF nº 02.776.669/0001-03, com sede na Rua São Paulo, 1436, Monte Castelo, Campo Grande/MS, CEP: 79010-050, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900 e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC como interveniente. Finalidade: prorrogar a vigência do Convênio pelo prazo de 19 (dezenove) meses, a partir de 04/07/2023 até 04/02/2025. Data de Assinatura: 03/07/2023. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da Fiocruz, o Márcio de Araújo Pereira, Diretor-Presidente da FUNDECT e o Hayne Felipe da Silva, Diretor Executivo da Fiotec. Processo FIOCRUZ n° 25380.002843/2021-87.