DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSEVALDO DA SILVEIRA PASSOS 14185.029583/2021-87 ND 20.216.791-7 2.313,26 . LE CHEF EMPREENDIMENTOS LTDA 14185.024289/2021-89 ND 20.211.322-1 20.440,70 . M F COELHO 14152.144392/2021-21 AI 22.173.984-0 1.622,74 . M F COELHO 14152.152764/2021-93 AI 22.182.356-5 408,25 . MARCIO RODRIGO E EDNA REZENDE SERVICOS LTDA 14152.115376/2021-21 AI 22.145.214-1 811,37 . MARIA JOSE MACEDO DOS SANTOS 14185.022463/2021-59 ND 20.209.477-4 61.710,46 . MEGA POSTO IRMAOS CORAGEM LTDA 14152.167777/2021-67 AI 22.197.122-0 1.554,12 . MEGA POSTO IRMAOS CORAGEM LTDA 14152.167782/2021-70 AI 22.197.127-1 1.554,12 . MIKERINOS TECNOLOGIA LTDA 14152.091580/2021-40 AI 22.121.824-6 587,04 . MIKERINOS TECNOLOGIA LTDA 14152.091595/2021-16 AI 22.121.839-4 293,52 . MIKERINOS TECNOLOGIA LTDA 14152.091605/2021-13 AI 22.121.849-1 220,14 . MIKERINOS TECNOLOGIA LTDA 14152.091609/2021-93 AI 22.121.853-0 738,15 . MIKERINOS TECNOLOGIA LTDA 14185.015377/2021-90 ND 20.202.302-8 5.836,70 . MOURO ENGENHARIA EIRELI 14152.097837/2021-77 AI 22.128.042-1 4.675,14 . MOURO ENGENHARIA EIRELI 14152.097838/2021-11 AI 22.128.043-0 2.132,52 . MOURO ENGENHARIA EIRELI 14152.097840/2021-91 AI 22.128.045-6 1.151,62 . MOURO ENGENHARIA EIRELI 14185.016567/2021-24 ND 20.203.514-0 105.931,50 . MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA 14152.138120/2021-92 AI 22.167.712-7 816,50 . PAISANO CHURRASCARIA LTDA 14152.095318/2021-74 AI 22.125.524-9 5.679,59 . PREVLIMP CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 14152.205328/2021-24 AI 22.234.635-3 1.714,65 . PREVLIMP CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 14152.205333/2021-37 AI 22.234.640-0 2.538,20 . PREVLIMP CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 14152.205335/2021-26 AI 22.234.642-6 1.359,75 . PREVLIMP CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 14152.205337/2021-15 AI 22.234.644-2 90,65 . PREVLIMP CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 14152.205342/2021-28 AI 22.234.649-3 231,19 . PREVLIMP CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 14185.034967/2021-11 ND 20.222.349-3 39.600,98 . PRIME INSTALACOES E SERVICOS LTDA 14152.100305/2021-24 AI 22.130.322-7 811,37 . PSE SEGURANCA PRIVADA EIRELI 14152.120749/2021-86 AI 22.150.583-1 101.190,48 . RODOLFO VICENTE GOMES 14152.167737/2021-15 AI 22.197.082-7 10.523,68 . RODOLFO VICENTE GOMES 14152.167738/2021-60 AI 22.197.083-5 2.283,44 . RODOLFO VICENTE GOMES 14152.167743/2021-72 AI 22.197.088-6 290,05 . RODOLFO VICENTE GOMES 14185.028917/2021-03 ND 20.216.089-1 48.017,66 . SERGIO SANTOS VASCONCELOS 14152.134132/2021-48 AI 22.163.962-4 1.388,05 . SERGIO SANTOS VASCONCELOS 14152.134143/2021-28 AI 22.163.973-0 1.027,32 . SERGIO SANTOS VASCONCELOS 14152.134144/2021-72 AI 22.163.974-8 146,76 . SERGIO SANTOS VASCONCELOS 14152.134146/2021-61 AI 22.163.976-4 2.284,42 . SERGIO SANTOS VASCONCELOS 14152.134148/2021-51 AI 22.163.978-1 466,72 . SERGIO SANTOS VASCONCELOS 14152.134149/2021-03 AI 22.163.979-9 856,56 . SERGIO SANTOS VASCONCELOS 14185.023279/2021-26 ND 20.210.311-1 5.105,10 . TERRITORIO NORDESTE COMÉRCIO VAREJISTA DE UTILIDAD 14185.001775/2022-18 ND 20.227.058-1 33.976,02 . TERRITORIO NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LT 14152.009076/2022-95 AI 22.264.134-7 1.714,65 . TERRITORIO NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LT 14152.009096/2022-66 AI 22.264.154-1 3.429,31 . TERRITORIO NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LT 14152.009110/2022-21 AI 22.264.168-1 3.429,31 . TERRITORIO NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LT 14152.009111/2022-76 AI 22.264.169-0 3.429,31 . TERRITORIO NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LT 14152.009112/2022-11 AI 22.264.170-3 3.429,31 . TERRITORIO NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LT 14152.009123/2022-09 AI 22.264.181-9 4.985,75 . TERRITORIO NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LT 14152.009133/2022-36 AI 22.264.191-6 181,30 . TERRITORIO NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LT 14152.009137/2022-14 AI 22.264.195-9 90,65 . VALPAMED SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA 14152.198691/2021-86 AI 22.227.998-2 408,25 . VERA PISCINAS EIRELI 14152.101666/2021-98 AI 22.131.683-3 15.540,71 . WAVE RADIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI 14152.016775/2022-91 AI 22.271.833-1 733,80 . WAVE RADIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI 14152.016776/2022-36 AI 22.271.834-0 130,44 . WAVE RADIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI 14152.016777/2022-81 AI 22.271.835-8 807,18 . WAVE RADIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI 14152.016778/2022-25 AI 22.271.836-6 1.320,84 . WAVE RADIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI 14152.016779/2022-70 AI 22.271.837-4 14,68 . WAVE RADIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI 14152.016780/2022-02 AI 22.271.838-2 2.745,37 . WAVE RADIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI 14185.003160/2022-18 ND 20.228.470-1 30.629,72 Em 6 de Julho de 2023 ADAILSON DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe da Seção de Multas e Recursos Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 390004 Nº Processo: 50000.013198/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos profissionais, envolvendo atividades de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo e Secretariado Executivo Bilíngue. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverá ser utilizado pelos licitantes, a descrição constante no Termo de Referência, anexo ao Edital .. SAMUEL PETRICCIONI VIZOTTO Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2023) 390004-00001-2023NE111111 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 393001 Nº Processo: 50500.195629/2023-61. Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 18.887.366/0001-90 - SAN PIETRO VACINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de vacinas quadrivalentes contra a Gripe Influenza (H1N1) incluindo o gesto vacinal e todo o material necessário à aplicação. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 68.597,71. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2.674/2023/WEB/EXCESSO DE PESO/CMT A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resoluções n°s 404/12 e 619/16, bem como demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento da multa poderá ser efetuado por 80% (oitenta por cento) de seu valor até o prazo de 30 dias, a partir da publicação deste edital no D.O.U. Eventual recurso deverá ser encaminhado, no mesmo prazo, por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,