DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica prorrogada a execução dos serviços por 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias consecutivos com início a partir de 10/07/2023 e o término dos serviços previsto para 09/07/2024. O valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 32.096.287,41 (trinta e dois milhões, noventa e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos) para r$ 37.762.296,44 (trinta e sete milhões, setecentos e sessenta e dois mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), em função do acréscimo de r$ 5.666.009,03 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e seis mil nove reais e três centavos), tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.762.296,44. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 252/2018. Nº Processo: 50600.006888/2018-31. Pregão. Nº 237/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A. Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo ao contrato 252/18-00. Prorrogação do prazo contratual: fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses consecutivos com início em 09/07/2023 e término em 09/07/2024. Prorrogação do prazo de execução: fica prorrogada a execução dos serviços por 365 dias consecutivos com início a partir de 10/07/2023 e o término dos serviços previsto para 09/07/2024. Aumento de valor: o valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 41.053.234,82 para r$ 49.206.832,93 , em função do acréscimo de r$ 8.153.598,11 , tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.206.832,93. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 251/2018. Nº Processo: 50600.006886/2018-41. Pregão. Nº 237/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 17.579.459/0001-94 - DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo. Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses consecutivos com início em 09/07/2023 e término em 09/07/2024. Fica prorrogada a execução dos serviços por 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias consecutivos com início a partir de 10/07/2023 e o término dos serviços previsto para 09/07/2024. O valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 31.107.782,36 (trinta e um milhões, cento e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) para r$ 37.511.109,87 (trinta e sete milhões, quinhentos e onze mil cento e nove reais e oitenta e sete centavos), em função do acréscimo de r$ 6.403.327,51 (seis milhões, quatrocentos e três mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.511.109,87. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 246/2018. Nº Processo: 50600.006867/2018-15. Pregão. Nº 237/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo ao contrato 246/18-00. Prorrogação do prazo contratual: fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses consecutivos com início em 09/07/2023 e término em 09/07/2024. Prorrogação do prazo de execução: fica prorrogada a execução dos serviços por 365 dias consecutivos com início a partir de 10/07/2023 e o término dos serviços previsto para 09/07/2024. Aumento de valor: o valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 37.243.786,50 para r$ 45.018.678,42 , em função do acréscimo de r$ 7.774.891,92, tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.018.678,42. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 207/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e controle de pessoas para atender à Superintendência Regional do DNIT/AP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ORTIZ MESQUITA DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIDEC - 10/07/2023) 390071-39252-2023NE000003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2023 - UASG 393027 Nº Processo: 50600.043793/2022-84. Pregão Nº 185/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de 19 obras de arte especiais da unidade local de jequié/ba, localizadas nas rodovias br-030/ba, trecho: entr. Br-030 (km 106,4) - campinho, subtrecho: fim da ponte s/ rio tarugo - entr. Ba-651 (p/ itapitanga), segmento: km 724,6 ao km 810,9, extensão: 89,3 km, código do snv: 030bba0395 ao 030bba0412; e br-330/ba, trecho: jequié - entr. Br-330 (fim contorno jequié), subtrecho: div. Pi/ba - entr. Br-030/101 (ubaitaba), segmento: km 0,0 ao km 891,8, extensão: 891,8 km, código do snv: 330aba1005 ao 330cba1010. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 1.880.197,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2023 - UASG 393027 Nº Processo: 50600.040462/2022-92. Pregão Nº 148/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de 26 obras de arte especiais da unidade local de eunápolis/ba, localizadas nas rodovias br-101/ba, trecho: div. Se/ba (início da ponte s/rio real) - div. Ba/es, subtrecho: entr. Ba-283 (itabela) - entr. Br-418 (p/ caravelas), segmento: km 744,8 ao km 919,7, extensão: 147,9 km, código do snv: 101bba1932 ao 101bba1990 (snv_202204a); br- 367/ba, trecho: entr. Ba-001/ponte s/rio yaya (santa cruz de cabrália) - entr. Ba-275(b) (p/ salto da divisa), subtrecho: entr. Ba-001/ponte s/rio yaya (santa cruz de cabrália) - entr. Br- 101(a) (eunápolis) (p/ porto seguro), segmento: km 0,0 ao km 84,2, extensão: 84,2 km, código do snv: 367bba0010 ao 367bba0025 (snv_202204a); br-418/ba, trecho: entr. Ba- 001(a) (caravelas) - div ba/mg, subtrecho: entr. Ba-001(b) (p/ prado) - div ba/mg, segmento: km 8,4 ao km 123,9, extensão: 115,5 km, código do snv: 418bba0012 ao 418bba0054 (snv_202204a); e br-498/ba, trecho: monte pascoal - entr. Br-101, subtrecho: monte pascoal - entr. Br-101, segmento: km 0,0 - km 14,2, extensão: 14,2 km, código do snv: 498bba0010 (snv_202204a),. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 1.780.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 275/2021. Nº Processo: 50605.002638/2020-04. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 3,30% e com inclusão de preços novos ao contrato. O presente termo aditivo aumenta o valor do contrato em r$ 1.050.941,57, passando o valor total do contrato para r$ 32.940.729,28.. Vigência: 11/07/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.940.729,28. Data de Assinatura: 06/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2021). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2023 - UASG 393024 Nº Processo: 50603.000696/2023-58. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de agente de integração de estágios, visando à prestação de serviço continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior, ensino médio, educação especial e educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, no âmbito da sede da superintendência regional do dnit no estado do ceará e suas unidades locais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 912,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393011 Número do Contrato: Nº 344/2021 Nº Processo: 50612.000220/2021-46 Pregão. Nº 194/2021-12. Contratante: SUPERINTEND.REG.NOS ESTADOS GO/DF. Contratado: 20.246.451/0001-10 - GARANTIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses consecutivos, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 344/2021, conforme previsto na cláusula segunda. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total do Contrato: R$ 240.966,60. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393011 Número do Contrato: Nº 685/2022 Nº Processo: 50612.000751/2022-10 Pregão. Nº 488/2022-12. Contratante: SUPERINTEND.REG.NOS ESTADOS GO/DF. Contratado: 37.912.700/0001-62 - IMPERIOGN COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acrescimo 13,2096% do valor inicial atualizado do Contrato nº 685/2022, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 8.190,00. Vigência: 23/02/2023 a 22/08/2023. Valor Total do Contrato: R$ 70.190,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023 - UASG 393011 Nº Processo: 50612000289202331. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-158/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho: ENTR BR-070(A) (DIV MT/GO) (ARAGARÇAS) - DIV GO/MS (P/CASSILÂNDIA), Subtrecho: ENTR GO-221(B) (P/DOVERLÂNDIA) - ENTR BR-060(A)/364(A), Segmento: km 153,90 ao km 276,90, Extensão: 123,00 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-00284- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licita coes/superintenden cias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras. DIOGO RODRIGUES VIEIRA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 09/07/2023) 393011-39252-2023NE800022