DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100165 165 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo no 009079/22-00.101. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a SATGURU TRAVEL ET TOURS SERVI C ES LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR ESTIMADO: R$ 3.769.525,00. VIGÊNCIA: 29/08/2023 a 28/08/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0001- JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Vijay Vinodbhai Solanki, Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 090027 Nº Processo: 22269552022401800 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral, manutenção corretiva, sob demanda, com troca de peças, componentes e outros materiais necessários para o correto funcionamento dos 04 (quatro) scanners de raios X, da marca Smiths Heimann, modelo HI Scan 5030 SL, instalado neste Tribunal. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação com fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES. Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa. Ratificação em 07/07/2023. ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ. Diretora-geral em Exercício. Valor Global: R$ 207.888,47. CNPJ CONTRATADA : 26.308.513/0001-58 AEROTECHDO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.. (SIDEC - 10/07/2023) 090027-00001-2023NE800014 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0048789- 52.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades local, longa distância nacional e internacional, para os edifícios Sede I, Sede II, Sede III, Anexo I, Anexo II e Centrejufe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos do Edital. ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ Diretora Geral em Exercício (SIDEC - 10/07/2023) 090027-00001-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0051581-76.2022. Objeto: Contratação de empresa para substituição tecnológica integral de 3 (três) elevadores, com garantia/assistência técnica de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 10/07/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 76/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de canhões refletores, cabos de extensão e mesas controladoras, para a iluminação da fachada principal do prédio do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 10/07/2023) 090028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2022/306. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de impressão offset, ou seja, impressão indireta em chapa metálica, impressão digital, método de impressão de uma imagem digital diretamente para uma variedade de mídias e montagem e acabamento, processo de finalização de uma produção gráfica. Serão executados através da alocação de mão de obra especializada, com conhecimento em informática, para operar equipamentos mecânicos e digitais, atendendo, . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 07/07/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas: . Ata (n.º) Pregão (nº) Objeto - Aquisição de Publicação na íntegra D.O.U Seção 3 Processo Contratada . 080/2022 148/2022 Aquisição e instalação de poltronas para a plateia das salas de Sessão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de acordo com as normas e critérios de acessibilidade vigentes, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência. 21/11/2022 Pág.162, nº218 T R F 2 - EO F - 2021/00176 Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda . 079/2022 043/2022 Fornecimento e a instalação de itens de sinalização visual e tátil de acessibilidade no prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 03/11/2022 Pág.158, nº208 T R F 2 - EO F - 2022/00085 A&P Comércio e Indústria de Placas e Letreiros Eireli. . 077/2022 106/2022 Aquisição de Tape Library & Cartuchos LTO8 para Infraestrutura de Armazenamento de Dados do Datacenter/JFES, incluindo suporte e garantia de no mínimo 5 (cinco) anos e serviços de instalação, atuando como Órgão Gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) e a Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) como Órgão Participante. 16/11/2022 Pág.175,nº215 T R F 2 - EO F - 2022/00108.01 Decision Serviços de Tecnologia da Informação Lt d a . 076/2022 106/2022 Aquisição de Tape Library & Cartuchos LTO8 para Infraestrutura de Armazenamento de Dados do Datacenter/JFES, incluindo suporte e garantia de no mínimo 5 (cinco) anos e serviços de instalação 10/11/2022, Pág.164, nº213 T R F 2 - EO F - 2022/00108.02 Benedes Soares Batista Me . 075/2022 106/2022 Aquisição de Tape Library & Cartuchos LTO8 para Infraestrutura de Armazenamento de Dados do Datacenter/JFES, incluindo suporte e garantia de no mínimo 5 (cinco) anos e serviços de instalação, atuando como Órgão Gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) e a Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) como Órgão Participante. 16/11/2022, Pág.175,nº215 T R F 2 - EO F - 2022/00108.03 MTSI Comércio e Serviços de Impressão Ltda . 074/2022 106/2022 aquisição de Tape Library & Cartuchos LTO8 para Infraestrutura de Armazenamento de Dados do Datacenter/JFES, incluindo suporte e garantia de no mínimo 5 (cinco) anos e serviços de instalação, atuando como Órgão Gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) e a Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) como Órgão Participante 09/11/2022, Pág. 161,nº212 T R F 2 - EO F - 2022/00108.04 Ace Tecnologia Comércio e Serviço Ltda PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei n.º 8.666/93, torna público o Registro de Preços para aquisição de equipamentos multimídia para JF da 2ª Região, correspondente ao Pregão n.º 35/2023, homologado em 16/06/2023, com vigência de 05/07/2023 a 05/07/2024, conforme subprocessos do P. A. n.º TRF2-EOF-2022/00107. Foram celebradas as atas TRF2-ARP-2023/00023, TRF2-ARP-2023/00024 e TRF2-ARP-2023/00025, no valor global de R$ 603.960,00, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link:http://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/compras-contratos-atas-rp/ - ano 2023/ mês julho. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral