DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata (n.º) Pregão Objeto Publicação na íntegra D.O.U, Seção 3 - Pág. . 36/22 79/22 Aquisição de vestes talares e serviços de conserto em peças 26/07/2022 p. 146 . 41/22 55/22 Aquisição de material de consumo para processamento de dados - cartuchos de toner 10/08/2022 p. 176 . 48/22 82/22 Aquisição de letras de acrílico e brasão da república 01/09/2022 p. 201 . 49/22 103/22 Aquisição de material de consumo - gênero de alimentação, café torrado e moído 08/09/2022 p. 169 . 51/22 46/22 Aquisição de 20 (vinte) unidades de ventiladores de coluna 15/09/2022 p.177 . 52/22 59/22 Aquisição de cartucho tonner 10/10/2022 p. 222 . 53 a 58/22 56/22 Aquisição de material de consumo anual para a manutenção e conservação dos veículos oficiais 10/10/2022 p. 222 . 61 e 62/22 83/22 Aquisição de material de consumo - gêneros de alimentação (açúcar e adoçante) 05/10/2022 p. 159 . 63/22 75/22 Aquisição de material de consumo elétrico (baterias e pilhas). 24/10/2022 p. 138 . 64, 65, 68 e 69/22 73/22 Aquisição de diversos materiais de consumo para expediente 11/10/2022 p. 320 . 70 e 72/22 54/22 Aquisição de material de consumo para copa e cozinha 17/10/2022 p. 152 . 73/22 14/22 Aquisição de Distintivos Funcionais, Porta-Carteiras Funcionais e Insígnias de Lapela (bottoms). 03/11/2022 p. 158 . 83/22 44/22 Aquisição de mídias para a realização de backup 03/11/2022 p. 158 . 85/22 69/22 Aquisição de placas de aço inoxidável escovado ou espelhado, com estojos de veludo para homenagens 09/11/2022 p. 161 . 86/22 105/22 Prestação de serviço de confecção de quadros de vidro 07/11/2022 p. 177 . 87, 89 e 101/22 19/22 Aquisição de uniformes para Agentes da Polícia Judicial 29/12/2022 p. 189 . 103/22 167/22 Aquisição de purificadores de água 03/01/2023 p. 123 . 104/22 19/22 Aquisição de uniformes para Agentes da Polícia Judicial 04/01/2023 p. 129 . 01 e 02/23 138/22 Aquisição de peças para reparo de impressoras 09/01/2023 p. 158 . 03 e 04/23 136/22 Aquisição de armários roupeiros em aço 17/01/2023 p. 113 . 05 e 06/23 86/22 Aquisição de material de microinformática 27/01/2023 p. 136 . 07/23 182/22 Aquisição de botas táticas de alto desempenho, para Agentes da Polícia Judicial do TRF-2 08/02/2023 p. 127 . 09/23 11/23 Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares 27/02/2023 p. 134 . 11/23 03/23 Confecção de moedas comemorativas do TRF 2ª Região, inseridas em estojo de veludo preto 29/03/2023 p. 129 . 14 e 15/23 16/23 Aquisição de material de consumo para copa e cozinha 13/04/2023 p. 234 . 16/23 21/23 Fornecimento e gesto vacinal, por ata de registro de preços, de até 1.400 doses de vacina quadrivalente contra a gripe de Vírus Influenza H1N1 e Sazonal (6 meses) 17/04/2023 p. 142 . 17 a 20/23 25/23 Aquisição de material de consumo para processamento de dados - cartuchos de toner 09/05/2023 p. 138 . 23 a 25/23 35/23 Aquisição de equipamentos multimídia 11/07/2023 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO SEI Nº 0002358-66.2023.4.03.8000. O Pregoeiro designado pela Portaria nº 6043 de 08/08/2022 e alterações, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento ao recurso interposto pela empresa TP PRODUCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , contra o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 018/2023, para a contratação de empresa especializada no serviço continuado de comunicação digital, por meio de apresentação digital de conteúdos informativos em Painel de LED, com fornecimento do equipamento e softwares, peças, suprimentos e assistência técnica, pelo período de 30 (trinta) meses, adjudicado o objeto à empresa MICROSENS S/A, com o valor total de R$ 198.840,0000. São Paulo, 7 de julho de 2023. LEONARDO BARBOSA MENDES SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0004765-45.2023.4. , publicada no D.O.U de 01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, manutenção e administração do Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados Oracle 19c, ou superior pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei e a critério da Administração Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 10/07/2023) 090029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Procedimento SEI n.º 0001159-32.2022.6.01.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, por intermédio da Coordenadoria de Material e Patrimônio, NOTIFICA o representante legal da empresa AFP CONSTRUTORA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS - CNPJ n.º 28.265.790/0001-56, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida à Coordenadoria de Material e Patrimônio do TRE/AC, através dos endereços eletrônicos [email protected] e [email protected], tendo em vista que há indicação de ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas nos subitens 7.1.2.3 do Anexo I do Edital TRE/AC n.º 12/2021, conforme disposições contidas nas Seções I e II do Capítulo IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Rio Branco/AC, 10 de julho de 2023. BRUNA SILVA BRASIL Chefe da Seção de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 343-16.2023.6.01. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futuras e prováveis aquisições de veículos automotores novos, tipo caminhonete, zero-quilômetro, para compor a frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para elaboração de suas propostas, os licitantes deverão observar exclusivamente a descrição do objeto definida no edital, que sempre prevalecerá em face das especificações vinculadas aos códigos do CATMAT.. ROBSON GOES CORDEIRO Assistente da Sclc (SIASGnet - 10/07/2023) 70002-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0004783-28.2023.6.02.8000; Objeto: contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Empresa REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.508.097/0001-36, a fim de garantir a participação de 08 (oito) servidores do TRE/AL, de forma on-line, via internet, com carga horária de 40 horas, no Curso "Orquestração de Containers com Kubernetes - EAD". O curso possui 10 encontros às terças e sextas-feiras, de 09h às 11h, nos dias: 18, 21, 25 e 28 de Julho e 01, 04, 08, 11, 15 e 18 de Agosto de 2023; Fund. Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e art. 191 da Lei nº 14.133/ 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos); valor total: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); Autorizada pelo Des. Washington Luiz Damasceno Freitas, Presidente do TRE/AL, em 07/07/2023. Maceió/AL, 10 de julho de 2023. Andréa de Albuquerque César - Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0004785-95.2023.6.02.8000; Objeto: contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Empresa Unirede Prestação de Serviços em Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.143.945/0001-86, a fim de garantir a participação de 09 (nove) servidores do TRE/AL, de forma on-line, via internet, com duração de oito dias, nos eventos "Zabbix Certified Specialist" e "Zabbix Certified Professional", previstos para ocorrerem no mês de setembro (após o término do primeiro, inicia-se de imediato o segundo); Fund. Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e art. 191 da Lei nº 14.133/ 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos); valor total: R$ 59.400,00(cinquenta e nove mil e quatrocentos reais); Autorizada pelo Des. Washington Luiz Damasceno Freitas, Presidente do TRE/AL, em 07/07/2023. Maceió/AL, 10 de julho de 2023. Andréa de Albuquerque César - Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo SEI nº 0000764-76.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, homologou, em 07/07/2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2023, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de material permanente - mobiliário (estações de trabalho, armários altos, armários baixos, mesas de escritório e mesas pra reunião), tudo de acordo com a demanda das Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas,