DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Participação servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação no curso Zabbix Certified Specialist e em sequência, Zabbix Certified Professional, que será realizado na modalidade ONLINE, com previsão para acontecer em setembro, com duração de 8 dias para os dois eventos, pela empresa Unirede Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2023. MAURICIO DE OMENA SOUZA. Diretor-geral. Ratificação em 07/07/2023. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS. Presidente. Valor Global: R$ 59.400,00. CNPJ CONTRATADA : 05.143.945/0001-86 UNIREDE PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA . (SIDEC - 10/07/2023) 070011-00001-2023NE000999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0001838+68.2023. Objeto: Registro de preços de CRACHÁS PERSONALIZADOS e seus respectivos CORDÕES P/ CRACHÁS para uso dos servidores e estagiários do TRE/AL.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição (SIASGnet - 07/07/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 124/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, §4° da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0054883- 76.2018.6.05.8000. ASSINATURA: 10/07/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rodrigo da Costa Silva, pela Contratada. Salvador, 10 de julho de 2023. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000753, emitida em 04/07/2023. FAVORECIDO: CAZA FORTE ENGENHARIA LTDA, OBJETO: - Aquisição de Eletrodoméstico (refrigeradores, itens 11, 12 e 36 da ARP 88/2022). VALOR: R$ 52.546,50. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, PREGÃO ELETRÔNICO 88/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: 3.44.90.52.12; AÇÃO: 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0019006-36.2022.6.05.8000. Salvador, 10 de julho de 2023. RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA - Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Acordo de Cooperação Judiciária n.º 01/2023 que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região. Objeto: a disponibilização de estruturas e espaços físicos adequados que possibilitem a realização de audiências telepresenciais, por meio de videoconferências, a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), com o objetivo de promover o acesso aos vários ramos da Justiça, e o compartilhamento de boas práticas e soluções nas temáticas de governança, gestão, inovação, tecnologia da informação, segurança da informação e proteção a dados pessoais. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, em: 06/07/2023; e pelo TRT7 o Des. Durval César de Vasconcelos Maia e a Magistrada de Cooperação Karla Yacy Carlos da Silva, em: 06/07/2023. Processo SEI n.º 2022.0.000011469-0. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 30/2021 celebrado com a empresa RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 27 de agosto de 2023. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 19/05/2023 - HUGO PEREIRA FILHO - DIRETOR-GERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº. 36/2023. Processo SEI nº. 0005059-12.2023.6.07.8100. Credenciada: IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES - MATERNIDADE BRASÍLIA S/A (CNPJ: 60.884.855/0019-83). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 10/07/2023. Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhores MATHEUS MATOS DE OLIVEIRA e MARCELLO CAIO DE SOUZA REIS, representantes da IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES - MATERNIDADE BRASÍLIA S/A. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Doação nº. 11/2023, firmado em 05/07/2023, com a Prefeitura municipal do MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (CNPJ:01.612.593/0001-00). Objeto: transferência de veículos pertencentes ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Fundamento legal: art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei Federal nº. 8.666/1993; no Decreto 9.373/2018 e no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal; Processo SEI: 0009392- 75.2021.6.07.8100; Valor total: R$ 20.471,82. Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF e Senhor Prefeito MARCOS HENRIQUE FO R T ES R E B E LO. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho nº 146/2023. PA SEI nº 0003773-96.2023.6.07.8100. Contratada: Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda. (CNPJ: 00.714.403/0001-00); Objeto: Contratação do seguinte curso presencial: Governança das Contratações; Valor: R$ 18.847,50; Fundamento Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº. 8.666/93; Data e assinaturas: 10/07/2023; Senhora LUCIA CARVALHO BITAR YUN G - T AY , Diretora-Geral Substituta do TRE/DF, e Senhor WESLEY NOGUEIRA AMARAL, Gestor Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 12/06/2023, adjudicou o lote 1 (itens 01 02 e 03) à empresa De Um Sinal Assessoria em Inclusão e Diversidade Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 05/07/2023. Processo: 0007740-68.2022.6.08.8000 Vitória, 10 de julho de 2023. KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000359. Data de emissão: 10/7/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI Nº 0005980-22.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (ENVELOPE KRAFT), ITEM 08, ARP Nº 13/2023, PREGÃO 08/2023, Valor: R$ 1.320,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materiais de Consumo; Plano Interno: ADM MATEXP. Empresa: MARIA DAS DORES ARAUJO DE FARIAS MACHADO. (CNPJ: 23.043.017/0001-21). SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000356. Data de emissão: 06/07/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008380-43.2022.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (papel higiênico) - item 22 da ARP nº 38/2022 - PE nº 23/2022. Valor: R$ 9.464,00. Credor: PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 45.249.840/0001-20). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0000029-22.2020.6.13.8136; Contrato nº 029/2023; Locadora: Bruna Edwirges Gomes Fonseca; Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2028; Objeto: Locação de imóvel para abrigar a 136ª ZE de Itambacuri; Valor: R$ 234.868,04; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Bruna Edwirges Gomes Fonseca - locadora; Assinatura: 07/07/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0020582-42.2022. Objeto: Prestação do serviço de auxiliar de saúde bucal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do TRE/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 10/07/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0003478-73.2023. Objeto: SERVIÇOS DE CLIPPING ELETRÔNICO, para o monitoramento online e diário em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet - sites, blogs e redes sociais) para atendimento das necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2023) 70004-05606-2023NE999999